Diário oficial

NÚMERO: 1831/2024

Ano: 8 - Número: 1831 de 14 de Novembro de 2024

14/11/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 038/2024
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 038/2024-SEINFRA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor NATANAEL CHAVES MAIA JÚNIOR, ADMINISTRADOR DO MATADOURO PÚBLICO, matricula nº 13896, inscrito (a) no CPF nº 890.287.323-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº20240556, que se refere, respectivamente, à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERES REFRIGERADO COM DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO ABATEDOURO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 05 de novembro de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 843/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA
PORTARIA N.º 843/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ao Sr. JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, Assessor Técnico de Controle, Avaliação e Regulação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, onde irá participar da 1ª Mostra Comemorativa aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 844/2024
CONCEDER 02 (duas) diárias a Sra. DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA
PORTARIA N.º 844/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, Chefe da Divisão de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, onde irá participar do II Encontro com os Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240575/
AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240575, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 012/2024-SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.499.485,00. FORNECEDORA: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.059.019/0001-88, REPRESENTADA PELO SR. OCTÁVIO TOMAZIN. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240576/
AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240576, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 012/2024-SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.005.210,00. FORNECEDORA: OMEGA EDITORA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.070.736/0001-50, REPRESENTADA PELO SR. ALAN DAVID FERREIRA DE SOUSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240577/
AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240577, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 012/2024-SEMEB, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.516.200,00. FORNECEDORA: RENOVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.180.319/0001-35, REPRESENTADA PELO SR. ENZO MAGALHÃES PINHEIRO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240582/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240582, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE 003/2024-SESPORT, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 29.802,94. FORNECEDORA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.831.793/0001-19, REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240583/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240583, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° DE 003/2024-SESPORT, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS A EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 640,35. FORNECEDORA: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.412.998/0001-09, REPRESENTADA PELO SR. ROGERIO APARECIDO CASTILHO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

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