A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo assim um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Sra. DILMARA AMARAL SILVA, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, onde participará do Seminário Novos Gestores 2025-2028 – CNM.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 18 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON LOURES ASSIS, Secretário Municipal de Governo, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, onde participará do Seminário Novos Gestores 2025-2028 – CNM.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 18 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 06110002.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 06110002.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 29 de NOVEMBRO de 2024. JULGAMENTO: menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA desse edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h30min. Maurilo Maia de Freitas – Agente de Contratação.

CNPJ: 07.047.251/0087-40

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SUBESTAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PEDRINHAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 07.809.629/0001-26

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITL - INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116, KM 185, SÍTIO GANGORRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SERVIO HOLANDA LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BIXOPÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO GADELHA DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA DO COBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.