Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR como fiscal de contrato substituto o servidor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, AUXILIAR DE ENGENHARIA, matricula nº 12575, inscrito (a) no CPF nº 066.600.073-50 como substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 20230685 e 20230684, referentes à contratação de empresa especializada para o serviço de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 19 de novembro de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENATO MAIA REMÍGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, onde participará da Oficina Territorial CE - Participação Social do Novo Plano Nacional de Cultura.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, Chefe do Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, onde participará da Oficina Territorial CE - Participação Social do Novo Plano Nacional de Cultura.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2024, onde participará da 9ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. NÁCELIO ALVES DO NASCIMENTO, Assessor Especial em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2024, onde participará da 9ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a Sra. MARIA EVANEIDE DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO, Professora Fundamental II, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, onde participará da Mostra Ceará faz Ciência – Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-003/2024-DIVERSAS. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Desportos e Juventude e Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE, BEM COMO, LOCAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43, vencedora do LOTE 1, com valor total de R$ 197.200,00 (Cento e Noventa e Sete Mil e Duzentos Reais); a empresa: A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.532.358/0001-44, vencedora do LOTE 2, com valor global de R$ 1.363.174,08 (Um milhão, Trezentos e Sessenta e Três Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Oito Centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de Novembro de 2024. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretário de Desportos e Juventude; EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO – Secretária de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-013/2024-SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: AGM COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.574.288/0001-70, vencedora do LOTE 1, com valor total de R$ 123.990,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Novecentos e Noventa Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de Novembro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES – Secretária de Educação Básica.