AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO - N°PE-011/2024-SECSA.O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objetoé:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I,tendo como vencedora a empresa:COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00,inscrita no CNPJ sob o n°32.644.237/0001-00, vencedora dosLOTE 1, LOTE 2, com valor total deR$ 555.156,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais);a empresa:QUICKBUM ECOMMERCE EIRELI,inscrita no CNPJ sob o n°30.323.616/0001-64, vencedora doLOTE 3,com valor global deR$ 94.299,80 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); a empresa: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°13.576.534/001-02, vencedora dos LOTE 4 e LOTE 7, com valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); a empresa: CAEC COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIP. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°07.501.263/001-23, vencedora do LOTE 9, com o valor de R$ 5.499,80 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), tendo o processo sidoHomologado.Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim n°2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00minàs 13h00min, em diasúteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 29 de novembro de2024.; EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: N° PE 013/2024-SEMEBMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOB A RUBRICA: 0802 12 122 1201 2.042 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMEB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 123.990,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

REPRESENTANTE: ANA MARIA ALBUQUERQUE DE MENESES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA – CNPJ N°: 01.574.288/0001-70.

REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF N° 430.143.563-87.

LIMOEIRO DO NORTE - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

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ANA MARIA ALBUQUERQUE DE MENESES

Secretária Municipal de Educação Básica

Certifico para os devidos fins, que foi publicado por meio de afixação no quadro de avisos de publicações dessa municipalidade, os Extratos de Contratos do processo licitatório, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 013/2024-SEMEB, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, conforme estabelece a legislação em vigor.LIMOEIRO DO NORTE - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

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ANA MARIA ALBUQUERQUE DE MENESES

Secretária Municipal de Educação Básica

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240041, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº2023.0205-003-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS, E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.708.438/0001-82.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240041, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº2023.0205-003-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS, E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.708.438/0001-82.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº2023.0205-003-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS, E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.708.438/0001-82.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE APOSTILHAMENTO E RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL AO CONTRATO DE Nº 20240425, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE E A EMPRESA CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAUDE BUCAL, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DESAUDE~SECSA, TENDO POR FINALIDADE SANAR O EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO, VISTO QUE, NO MOMENTO DA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA ASPEC, FOI VERIFICADO QUE A UNIDADE DE MEDIDA DO ITEM FOI INSERIDO COM SUA DESCRIÇÃO DIVERGENTE DO CONTRATO, ONDE SE LÊ 01 - ITEM 013770 - SELANTE – KIT, LEIA-SE: 01 - ITEM 013770 - SELANTE~UNIDADE. Limoeiro do Norte/CE, 29 de novembro de2024.; EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO - Secretária de Saúde.

CNPJ: 26.452.621/0001-08

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. JORGE C. MORAES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 26.452.621/0001-08

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: J. JORGE C. MORAES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 29.267.451/0001-71

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUZ DO SOL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MATRIZ, SÍTIO TOMÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.