O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo – Portaria nº 679/2024, de 12 de julho 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005,
RESOLVE:
1.NOMEAR ANTISTA DIOGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Superintendente
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 207, de 10/11/2023, publicada no DOM nº 1.587, de 16/11/2023,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 566/2024-SEGESC, de 21/11/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, PAULO VITOR MOURA MOREIRA, nomeado para o cargo público denominado de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005 e Lei nº 1.206, de 01/07/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 02 de dezembro de 2024.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita em exercício
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria de Finanças, Orçamento e Planejamento; Secretaria Municipal da Educação Básica; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; FAVORECIDA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - DIVERSAS; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenadores de Despesa DAS RESPECTIVAS Unidades Administrativas. Limoeiro do Norte-Ce, 28 de novembro de 2024. José Wilson Loures de Assis – Secretário de Governo; Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Finanças, Orçamento e Planejamento; Ana Maria Alburquerque Meneses – Secretária Municipal de Educação Básica; Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária Municipal de Saúde; Jorgeanna Grangeiro e Silva – Secretária Municipal de Assistência Social e de Politicas Públicas para as Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; Daniel Moura de Castro – Secretário de Infrestrutura e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-005/2024 - SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO., tendo como vencedores as empresas: VICTOR VALERIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ: 27.499.707/0001-40, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ $ 897.998,92 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de Dezembro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE DE MENESES - Secretária Municipal de Educação Básica.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240029, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512-001 PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. FIRMADO COM A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA / FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA – LIMOEIRO DO NORTE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240030, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512-001 PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. FIRMADO COM A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES / FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA – LIMOEIRO DO NORTE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240031, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512-001 PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. FIRMADO COM A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO / FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA – CE, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240032, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512-001 PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. FIRMADO COM A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: DANIEL MOURA DE CASTRO / FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA – LIMOEIRO DO NORTE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 20240033, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0512-001 PMLN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. FIRMADO COM A EMPRESA F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.451.979/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO / FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA – LIMOEIRO DO NORTE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
