A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento – SEFIN, abaixo relacionado, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20210353 / 20240389 / 20240407 / 20240351 / 20240402 / 20240561, E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular e suplente. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de dezembro de 2024.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de dezembro de 2024, onde irá participar do Encontro Estadual de Revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024237, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2023.2612-002- SECSA, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITATARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.794.018/001-30.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240234, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2023.2612-002- SECSA, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA PERMANENTES DIVERSOS E MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITATARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.794.018/001-30.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240369, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2023.0612-001- PMLN, OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTES DE COMBUSTIVEL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/001-94.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240516, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2023.2403-001-PMLN, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMATICA E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.240,00. FORNECEDORA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.607.801/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO JOSE VIEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240517, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2023.2403-001-PMLN, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMATICA E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.296,00. FORNECEDORA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.607.801/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO JOSE VIEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240518, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2023.2403-001-PMLN, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMATICA E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.296,00. FORNECEDORA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.607.801/0001-80, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO JOSE VIEIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684, RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2023.0412-001-SEINFRA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.007.208/001-07.