Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20240430 - MF DE ALMEIDA & CIA LTDA EPP;

Nº 20240427 - MF DE ALMEIDA & CIA LTDA EPP;

Nº 20240426 - MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;

Nº 20240434 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;

Nº 20240432 - DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA;

Nº 20240433 - NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;

Nº 20240428 - EMIGE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA;

Nº 20240429 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI;

Nº 20240435 - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA;

Nº 20240425 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 29/07/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA),

Limoeiro do Norte/CE, 04 de Dezembro de 2024.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo assim um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Sr. JOSÉ MARIA DE ANDRADE, Conselheiro do Conselho de Saúde de Limoeiro do Norte, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro de 2024, onde irá participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CNGTES).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

DISPENSA ELETRÔNICA - N° DE-004/2024 - SESPORT. O Município de Limoeiro do Norte, através da secretaria de desporto e juventude, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RESTAURAÇÃO DO PISO DO GINÁSIO COBERTO DR. JOSÉ NILSON OSTERNE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CALCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO., tendo como vencedor a empresa: KARKARÁ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.684.159/0001-03, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 96.626,66 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 06 de Dezembro de 2024. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretária De Desportos e Juventude.

DISPENSA ELETRÔNICA - N° DE-005/2024 - SESPORT. O Município de Limoeiro do Norte, através da secretaria de desporto e juventude, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DE JOGOS PARA A 27ª TAÇA BRASIL DE CLUBES - SUB - 15MASCULINO - DIVISÃO ESPECIAL, RE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, tendo como vencedor a empresa: GYLDEMBERG BARROSO, inscrita no CNPJ: 21.370.246/0001-25, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 06 de Dezembro de 2024. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Secretária De Desportos e Juventude.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, em Limoeiro do Norte/CE, no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 08h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado, de acordo com as Portarias de nomeações que serão publicadas no dia anterior (09.12.2024).

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 06 de dezembro de 2024.

RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA,

Titular da SEGESC

ANEXO ÚNICO

CARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645525DANILO GONÇALVES CAVALCANTE25º 638140MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA27º

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644698FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LIMA 30º

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652584MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA DIAS22ºCARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644225MATHEUS LUCAS VIEIRA DE SOUZA 82º 645924JONAS BATISTA SANTOS MAIA 121º634172RAIMUNDO JAMONILSON MAIA122º

SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, em Limoeiro do Norte/CE, 06 de dezembro de 2024.

RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA,

Titular da SEGESC