Dá a denominação à Escola que indica.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva o prédio escolar situado na Av. José Roberto Reges, S/N, Bairro Luiz Alves de Freitas, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Aplica a sanção de demissão ao servidor J. A. da C. de S., Professor de Ensino Fundamental I, pelo cometimento de infrações disciplinares.A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 006/2023 instaurado em desfavor do servidor público municipal José Adauto da Cunha de Sousa, o Relatório da Comissão Disciplinar constatou a existência de robusto lastro probatório do cometimento das infrações disciplinares previstas nos incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XI do art. 101, e inciso V do art. 102, todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005), devendo ser aplicada a pena de demissão do serviço público, nos termos dos incisos V e VI do art. 114 do mesmo diploma legal;

CONSIDERANDO a decisão tomada no PAD, da Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de demitir o servidor em questão, após ser assegurado o exercício da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, como comandado pelos incisos LIV e LV do art. 5.º da Constituição Federal de 1988,

R E S O L V E:

Art. 1º. Aplicar ao servidor público J. A. DA C. DE S., titular do cargo de Professor de Ensino Fundamental I, a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento nos incisos V e VI do art. 114 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005), devido configurado as infrações funcionais previstas no previstas nos incisos I, II, III, IV, VIII, IX, XI do art. 101, e inciso V do art. 102, do mesmo Estatuto.

Art. 2º. Determinar o registro da penalidade aplicada na ficha funcional de J. A. DA C. DE S., também notificando-o, por escrito, da decisão e desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 25º lugar, na ampla concorrência, DANILO GONÇALVES CAVALCANTE, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE VIATURA LEVE, criado pela Lei nº 919,04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 27º lugar, na ampla concorrência, MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE VIATURA LEVE, criado pela Lei nº 919,04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 30º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (AC), criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 22º lugar, na ampla concorrência, MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA DIAS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 82º lugar, na ampla concorrência, MATHEUS LUCAS VIEIRA DE SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 121º lugar, na ampla concorrência, JONAS BATISTA SANTOS MAIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 122º lugar, na ampla concorrência, RAIMUNDO JAMONILSON MAIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita em exercício

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte-CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE).

A Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, na conformidade do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, e

Considerando que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos, a teor das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;

Considerando que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade;

Considerando que nos termos do inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá ANULAR a licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;

Considerando que apesar de já homologado o certame, pode essa homologação ser reconsiderada em virtude de ilegalidade que tenha contaminado o processo licitatório;

Considerando que o Ministério Público de Contas, atuando junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, após análise no Portal de Licitações, constatou indícios de várias irregularidades no Pregão Eletrônico 22/2024 da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, instaurando em consequência o Procedimento Investigativo de Contas nº 28513/2024-2, e nele expedindo a Recomendação nº 10/2024

1ª Procuradoria de Contas;

Considerando que os indícios levantados pelo Ministério Público de Contas, se confirmados podem conduzir a uma responsabilização da gestora;

Considerando que a anulação não impede, se corrigidos os supostos vícios de ilegalidade apresentados no referido Procedimento Investigativo, de ser deflagrado uma nova licitação;

Considerando que a Recomendação Ministerial é no sentido de ser ANULADO o Pregão Eletrônico nº 022/2024 e os atos dele decorrentes,

DECIDE

Tornar sem efeito a homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2024;

ANULAR o Pregão Eletrônico nº 022/2024;

Determinar que, nos termos da Recomendação Ministerial mencionada, a nova licitação para a contratação do objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2024, ora anulado, e para quaisquer outras, observe o seguinte:

·seja elaborada a pesquisa de preços de acordo com a jurisprudência do TCU e com o art. 23, da Lei nº 14.133/2021, que prevê que o orçamento estimado seja compatível com os valores de mercado, considerando os preços constantes de bancos de dados públicos;

·nas aquisições de obras didáticas, fundamente tecnicamente a decisão acerca da escolha de obras específicas, cuja justificativa deve não somente evidenciar a qualidade do material, mas também indicar o motivo de tais obras se destacarem perante objetos semelhantes existentes no mercado; e

·que seja realizado o correto planejamento das aquisições, a fim de promover licitações que possuam quantidades reais em relação às necessidades do Município, que devem ser comprovadas nos autos.

É a decisão.

Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, em 09 de dezembro de 2.024.

EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO

Secretária Municipal de Saúde

ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 1840/2024 - ANO: 8 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXECUTIVO

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO - N° PE-011/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, tendo como vencedora a empresa: ERRATA: ONDE SE LER: “COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00, inscrita no CNPJ sob o n° 32.644.237/0001-00, vencedora dos LOTE 1, LOTE 2, com valor total de R$ 555.156,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais)”; LEIA-SE: “COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00, inscrita no CNPJ sob o n° 32.644.237/0001-00, vencedora dos LOTE 1, LOTE 5 e LOTE 8”; E AINDA ACRESCENTAR MAIS UMA EMPRESA GANHADORA DO PRESENTE CERTAME, A ESTA PUBLICAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DOM nº 1840/2024 - Ano: 8 - Número: 1840 de 29 de Novembro de 2024, A EMPRESA: “SHOOPING MEDIC EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 41.794.219/0001-97, vencedora dos LOTES 02, 06 e 10, com valor total de R$ 76.469,85 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)”; tendo o processo sido Homologado. As demais informações publicadas, permanecem inalteradas. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim n° 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 09 de dezembro de 2024; EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO - Secretária de Saúde

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220398, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº2022.0504-001-SEMEB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE 10 (DEZ) MESES DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 29 SETEMBRO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA S2 TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.896.694/0001-00.