PORTARIA Nº 040/2024-SEINFRA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, Assessor, matricula nº 14175, inscrito (a) no CPF nº 049.158.463-69, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20240321, que se refere, respectivamente, à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (CAFÉ AÇÚCAR, ÁGUA MINERAL E OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS PLANEJAMENTO (SEFIN) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de dezembro de 2024.

Daniel Moura de Castro

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes com Deficiência, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes com Deficiência, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. FRANCISCO HELIO REMIGIO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes com Deficiência, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MAURINEIDE HOLANDA CAVALCANTE SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes com Deficiência, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANA CRISTINE BARROS CHAVES PONTES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes com Deficiência, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. REJANE JESUINO SOUSA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021 – 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 876 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, da Sra. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, no qual concede 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de dezembro de 2024.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 10120001.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 10120001.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 27 de DEZEMBRO de 2024. JULGAMENTO: menor preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h30min. Maurilo Maia de Freitas – Agente de Contratação.