A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 52, § 1.º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de dezembro de 2024, onde participará da solenidade de entrega de certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 e a posse do novos dirigentes do TRT-7ª Região, eleitos para o Biênio 2025/2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 12 de dezembro de 2024.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal em exercício.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, E ADOLESCENTES, ATRAVÉS SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240140, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº2023.0206-002-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.293.116/0001-48.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240513, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2023.2403-001- PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMATICA, E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.140.067/0001-10.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240514, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 2023.2403-001- PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INFORMATICA, E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (MAC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.140.067/0001-10.

CNPJ: 26.452.621/0001-08

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTRUTURAS METÁLICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. JORGE C. MORAES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PROJETO DE AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILMARIO CHAVES BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA DO COBRA - SÍTIO LIBERDADE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL E GORDURA RESIDUAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HAMILTON ROSAS PORTELA - LOCALIZAÇÃO: AV. DEP. FRANKLIN CHAVES, 2151 - BOM NOME - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA DESMEMBRAMENTO DE SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATAÍDES BARRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PREFEITO CASTRO E SILVA, S/N - SOCORRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 26.452.621/0001-08

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTRUTURAS METÁLICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. JORGE C. MORAES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.