CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 081/2024
Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.Nomeia a plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conferindo –lhe o nome de Maria José Reges, e dá outras providências. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica denominado de Maria José Regis a Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 05 de dezembro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 361/2024
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 361/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de dezembro do corrente ano, junto a Leal & Leal Advogados Associados, para tratar sobre prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitação e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de dezembro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 362/2024
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimaraes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 362/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR DARLYSON DE LIMA MENDES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimaraes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 10 de dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete do Deputada Estadual Juliana Lucena, para tratar sobre o policiamento do distrito de Bixopá. O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de dezembro de 2024.Darlyson de Lima Mendes. Presidente da Câmara Municipal.
