Prorroga o recesso da Procuradoria-Geral do Município pelos motivos que indica.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o recesso das comemorações das festas de final de ano da Procuradoria-Geral do Município no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, declarado pela Portaria n.º 002, de 17.12.2024;

CONSIDERANDO que os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro de 2025, conforme determinado pelo art. 220 do Código de Processo Civil; e

CONSIDERANDO, finalmente, que há necessidade da mudança de todo o acervo da Procuradoria-Geral do Município para a nova sede provisória, enquanto se aguarda a cessão do local da sede defintiva,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica prorrogado o recesso da Procuradoria-Geral do Município de Limoeiro do Norte até o dia 10 de janeiro de 2025.

Parágrafo único: Excluem-se do recesso mencionado neste artigo os ocupantes dos cargos de Procurador-Geral do Município, Subprocurador-Geral do Município, Assessor Jurídico Especial e Diretor Especial Administrativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 03 de janeiro de 2025.

João Batista Freitas de Alencar

Procurador-Geral do Município

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA do Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CLEIDIANA DE FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR PATRÍCIA FREITAS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELIDIANE DE LIMA MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE ATUALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA VLADIA MOURA BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA RECEITA MUNICIPAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ZILENE RODRIGUES GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE CONTROLE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO HEBERT DA SILVA BRAUNA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR VITORIA REGIA FREITAS MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA ADÍLIA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO, para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE PESQUISA DE PREÇOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUCIANO GRANJA SENA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MIRELA MARIA DE ALMEIDA GARCIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUANA SARAIVA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA DAMIANA DA COSTA MOIZÉIS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALINE MARA CHAVES NUNES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DAIANNY MENDES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL ADMINISTRATIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LAYLA NAGILA LEITÃO GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DENIZE CLECIA SILVA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE RECEPÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALISON COSTA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GUILHERME DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EDVALDO ALVES BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO EDIGLER DE MOURA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LAERCIO MARTINS DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAÚJO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DENILSON GREGORIO DA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA FLAVILENE GIRÃO QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA DA GLORIA DE SOUSA GALVÃO, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAQUEL MENON DE ALENCAR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GABRIELE DE ARAUJO COSTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCIA REJANE SOUSA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCIANA DE SOUSA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EDUCADORES FÍSICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LINDEMBERG JOSÉ MAIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SAÚDE DIGITAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÁUDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDO LEVI GOMES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ENDEMIAS E ZOONESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JARDENIA FERREIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DO COMPLEXO DE SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ILANA BARROS DE BARROS, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ATENÇÃO À CRIANÇA AUTISTA (NACA) E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FÍSICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CÂNDIDA MARIA MENEZES REGIS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA ANECÍLIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FELIPE DA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA SELMA HOLANDA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR SCARLETT VALENTE BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE FINANÇAS E CONVENIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DILCE HELENA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ARQUIVO E FATURAMENTO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOAO PAULO DE LIMA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE SÁUDE BUCAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-08.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARCELO WEBER BESSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA FINANCEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA GESTÃO ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA GESTÃO PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DO PAIC (PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUIS FERNANDO DE ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTL I, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA LUCI DE AMORIM , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JAERDIS LIMA DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DAMIANA COSTA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA PATRICIA DE ARAUJO SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS (SIED), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RENATA GIRLAN NOGUEIRA PINHO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIANE SOARES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JACINTO LUCIANO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR NAYARA MARA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR BRUNO GUIMARÃES DE MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JARBAS WANDERSON ALVES FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR YAGO CRISTIANO FREITAS EVANGELISTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JULIANA SOARES SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR BELARMINO FRANKLIN DUARTE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MONICA GADELHA DOS REIS MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA UAB, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação de Nº 015/2025 de JOSAMAR DA SILVA CATRO, pela Superintendência Municipal de Trânsito.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA para RESPONDER interinamente pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito, não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MILANE GOMES MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROSÂNGELA MARIA DE ARAUJO QUIXABEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS AUXILIARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-02.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARA VLADIANA OLIVEIRA DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM), padrão CC-01.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR INACIO CESAR BRAUNA CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR PEDRO DIOGO DUARTE MAIA para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Limoeiro do Norte (CE), 26 de dezembro de 2024.

DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21,visando a contratação de empresa para fornecimento de água bruta para atender o abastecimento de água na sede e na localidade de Santa Maria do município de Limoeiro do Norte durante o ano de 2025, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anexado a esta autorização.

Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a Contratação de Empresa para fornecimento de água bruta para atender o abastecimento de água na sede e na localidade de Santa Maria do município de Limoeiro do Norte durante o ano de 2025 em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.171221701.2.086.No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

_____________________________________

Gabriel da Silva Frederico

AUTORIDADE RESPONSÁVEL