Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR a servidora MARIA JOSIVÂNIA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de nº 20210311; 20210290; 20230333 anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 07 de janeiro de 2025.

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Alberto de Oliveira Lima.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA NICOLE SILVA CABRAL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS:

20240411 IMMAB - CONTROLLER MUNICIPAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTD

20240348 IMMAB - SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA

20230386 ADITIVO 1º IMMAB - MELO AMORIM TURISMO EIRELI

20240021 ADITIVO 3º IMMAB - IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA

20230339 ADITIVO 1º IMMAB - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

20220475002 ADITIVO 2º IMMAB - A. AMARO F. DA SILVA - ME

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB)

Limoeiro do Norte/CE, 07 de Janeiro de 2025.

Carlos Vangerre de Almeida MaiaSuperintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO HELBERT DA SILVA BRAUNA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANDERSON DAMASCENO MOURA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação de Nº 100/2025 de JACINTO LUCIANO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação de Nº 106/2025 de MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de nomeação de Nº 035/2025 de VITORIA REGIA FREITAS MATIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JUAREZ ALVES DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WASHINGTON DE MOURA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, notadamente, conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 2.453, de 26 de fevereiro de 2024, modificada pela Lei Municipal n.º 2.478, de 10 de maio de 2024,

RESOLVE:~

Art. 1.º Fica doado à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de CNPJ n.º 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu – UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: terreno rural de propriedade do Município de Limoeiro do Norte-CE, situado na BR 116, Sítio Danças, em Limoeiro do Norte-CE, apresentando a área de 3,0558 Ha, sendo esta sua descrição: partindo do ponto P1 (594461.00;9434002.00) indo no sentido Leste ao ponto P2 (594596.74;9434069.09), medem-se 151,41 metros; deste, no sentido Leste, mede-se 188,00 metros até o ponto P3 (594737.4128;9434193.8104); deste, no sentido Oeste, medem-se 276,42 metros até o ponto P4(594461.00;9434196.00); deste, no sentido Sul, medem-se 194,00 metros até o ponto P1, fechando-se o polígono, que se limita: ao Sul, com a faixa de domínio da CE-265 e da BR-116; ao Norte, com o imóvel do Município de Limoeiro do Norte; ao Leste, a faixa de domínio da CE-265 e da BR-116; ao Oeste, o imóvel do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo único. No imóvel ora doado, a donatária construirá as instalações físicas destinadas a abrigar a futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, pertencente à SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu – UNIATENEU, em Limoeiro do Norte, o que deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado expressamente o Decreto n.º 461, de 27 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de janeiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, notadamente, conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 2.498, de 05 de julho de 2024,

RESOLVE:~

Art. 1º. Fica doado à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de CNPJ n.º 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu – UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: terreno urbano, situado ao lado do Loteamento Residencial “Estrada das Flores”, no bairro Luís Alves de Freitas, apresentando uma área de 5.570,86 m², sendo esta sua descrição: partindo do ponto P1, definido pelas coordenadas 600759,98 e 9433159,88 no sentido sul até o ponto P2, definido pelas coordenadas 600738,02 e 9433114,9, com extensão de 50,05 metros, deste no sentido leste até o ponto P3, definido pelas coordenadas 600831,73 e 9433068,15, com extensão de 104,72 metros, deste no sentido norte até o ponto P4, definido pelas coordenadas 600861,38 e 9433159,88, com extensão de 53,54 metros, deste no sentido oeste até ponto P1, com extensão de 111,83 metros, fechando-se o polígono, limitando-se, ao norte, com a Rua Gonçalves Pereira; ao sul, com a Rua Francisco Siqueira de Lima; ao leste, com a Rodovia CE-358 (que liga Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores, em Russas/CE); e, ao oeste, com a Avenida Domingos Evangelista da Silva.

Parágrafo único. No imóvel que se autoriza a doação, o donatário construirá as instalações físicas destinadas a abrigar o Curso de Medicina e/ou outros cursos superiores da área saúde, da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu – UNIATENEU, em Limoeiro do Norte, o que deverá ocorrer no prazo de 4 (quatro) anos, prorrogável uma única vez, a contar da data da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de janeiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo Aditivo ao Contrato decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 2022.0504-001SE, vinculado ao contrato administrativo N° 20220444/SEMEB de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino do município, como também os universitários do município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: S2 TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: renovação (prorrogação) da vigência contratual de 02 de janeiro de 2015 a 01 de outubro de 2015, conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Salomão Santana Muniz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 30 de dezembro de 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do TERCEIRO termo Aditivo ao Contrato decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 2022.0504-001SE, vinculado ao contrato administrativo N° 20220444/SEMEB de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de encino do município, como também os universitários do município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: S2 TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: renovação (prorrogação) da vigência contratual de 02 de janeiro de 2015 a 01 de outubro de 2015, conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Salomão Santana Muniz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 30 de dezembro de 2024.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.0612-001PM, vinculado ao contrato administrativo N° 20240027/SEMEB de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos a serviço da mencionada Secretaria. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Objeto do Aditivo: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 20% (vinte) e quatro virgula setenta e um) por cento, equivalente ao valor R$ 205.904,97 (duzentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), ao valor inicial do contrato, conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINA PELA CONTRATADA: André Flávio Regis Holanda. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 04 de novembro de 2024.