Institui o teletrabalho e o sobreaviso para os servidores da Procuradoria-Geral do Município no período que indica.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro de 2025, conforme determinado pelo art. 220 do Código de Processo Civil; e
CONSIDERANDO a realização dos trâmites finais para a mudança de todo o acervo da Procuradoria-Geral do Município para a nova sede provisória, enquanto se aguarda a cessão do local da sede defintiva,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado que, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, os Procuradores do Município de Limoeiro do Norte adotem o teletrabalho, com seus celulares ligados durante o horário de expediente, assim realizando suas tarefas, inclusive as apontadas pelo Procurador-Geral, nas respectivas residências ou em outro lugar que escolherem, assim cumprindo todos os prazos processuais urgentes, se for o caso.
Parágrafo único. Excluem-se do mencionado teletrabalho, os ocupantes dos cargos de Procurador-Geral do Município, Subprocurador-Geral do Município, Assessor Jurídico Especial e Diretor Especial Administrativo.
Art. 2º. Fica determinado que, no período acima apontado, o pessoal de apoio à Procuradoria-Geral do Município de Limoeiro do Norte, agentes e auxiliares, fiquem de sobreaviso, com seus celulares ligados durante o horário de expediente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço para oferecem suporte aos Procuradores do Município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 10 de janeiro de 2025.
João Batista Freitas de Alencar,
Procurador-Geral do Município
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDIGLER DE MOURA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240205 SEINFRA CELEBRADO COM R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ELIAS GOMES DE ARAÚJO JUNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240556 SEINFRA CELEBRADO COM FIRME EMPREENDIEMTNOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ALISON COSTA GOMES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240323 SEINFRA CELEBRADO COM MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240378 SEINFRA CELEBRADO COM ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20220636 SEINFRA CELEBRADO COM MCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 19/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20220636 SEINFRA CELEBRADO COM MCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ALISON COSTA GOMES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240290 SEINFRA CELEBRADO COM P2J EMPREENDIMENTOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:
1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Consumo e Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:
1.NOMEAR VANDEBERGUE MARTINS CHAVES para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Processamento de Dados Efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:
1.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JUNIOR para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:
1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
Dispõe sobre remanejamento de cargos temporários para o exercício 2025, sem alterar a estrutura.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores, conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e, conforme Lei Municipal nº 1.721/2023 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, visando atender com eficiência nos serviços prestados, RESOLVE:
Art. 1º Ficam os cargos temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE diponibilizados para o exercício de 2025, remanejados para a seguinte configuração:
DENOMINAÇÃO CARGOSNº VAGASCARGA HORÁRIAREMUNERAÇÃOAjudante de Encanador1040HSR$1.696,80Ajudante de Leiturista0840HSR$1.696,80Ajudante de Bombeiro hidráulico0840HSR$1.696,80Ajudante de Operador de Sistema Rural1240HSR$1.696,80Ajudante de Operador de ETA1240HSR$1.696,80Ajudante de Ope. de Sist.de monitoramento 0240HSR$1.696,80Ajudante de Laboratório0240HSR$1.696,80Faxineiro0240HSR$1.696,80Auxiliar de Contabilidade0240HSR$1.696,80Auxiliar de almoxarifado0340HSR$1.696,80Auxiliar de Recursos Humanos0140HSR$1.696,80Atendente0640HSR$1.696,80Bombeiro Hidráulico0740HSR$2.200,00Técnico Segurança do Trabalho0140HS R$2.200,00Operador de Sistema de Monitoramento0240HSR$2.200,00Assistente de Licitação0140HSR$3.000,00Assistente Financeiro0140HSR$3.000,00Assistente Jurídico0140HSR$3.000,00Assistente de Marketing0140HSR$ 3.300,00Contador0140HSR$ 6.162,93Engenheiro Químico0140HSR$ 6.162,93TOTAL DE CARGOS: 84Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:
1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JAERDES LIMA DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO À GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR NAYARA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BRUNO GUIMARÃES DE MENESES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BELARMINO FRANKLIN SILVA DUARTE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-07.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIO CÉLIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR WILLIAM SAYMON CARVALHO SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DIRETRIZES URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARILIA LESSA DE LIMA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MAILHA LUCINETE DE AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR EDIMARA SANDRA DE CARVALHO RABELO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR AMANDA OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES CULTURAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-03.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR ANA PATRÍCIA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Sistema de Informações Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, para responder, interinamente, pelas competências de SECRETÁRIA ESCOLAR estabelecidas nos arts. 95, 98 e 101 da Lei nº 2.519, de 24 de dezembro de 2024, sem prejuízo do exercício das funções do cargo de provimento, e sem remuneração pela respondência.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR DUILIO IGOR DE CASTRO BESERRA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA), padrão CC-05.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaruana - CE, que foi realizada no dia 07 de janeiro de 2025, no qual trataram de ações de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaruana - CE, que foi realizada no dia 07 de janeiro de 2025, no qual trataram de ações de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaruana - CE, que foi realizada no dia 07 de janeiro de 2025, no qual conduziu os Conselheiros Tutelares para trataram de ações de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-16.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA FRANCISCA VIEIRA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.M.E.F EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANA PAULA PITOMBEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOÃO LUÍS MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SILVIA CRISTINA ALVES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. FRANCISCO JACI LUZ, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR VIVIANE MOURA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR OLIVANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO CAMILO NETO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ROSA LUCIA MAIA SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SIRLEY REGINA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. PROF.ª MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. VALDETRUDES EDITH HOLANDA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR LUZIENE SILVA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOÃO BATISTA RIBEIRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RAIMUNDA JOCELI CHAVES LOPES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. UNIDADE ESCOLAR NH-6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA LOURINALVA DE LIMA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. MINISTRO ALYSSON PAULINELLI, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. JOSÉ ALVES DE MOURA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALZENIR COLARES DE SOUSA GADELHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. JOSÉ CÂNDIDO DA COSTA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
