Cria a Comissão Avaliadora dos candidatos ao Bolsa Reciclagem, bem como nomeia os servidores que a compõe.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE (IMMAB), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.267/21, bem como considerando a necessidade da realização de uma chamamento público com a finalidade de selecionar os catadores de materiais recicláveis do Município de Limoeiro do Norte,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO e WEDJA COLARES DE ALMEIDA, inscritos nos CPF’s nº 028.324.663-46 e 021.953.653-82, respectivamente, para acompanhar e avaliar a aplicabilidade do EDITAL Nº 001/2025 , que trata da criação do Bolsa-Reciclagem, na condição de titulares da COMISSÃO AVALIADORA, limitando sua atuação às cláusulas e a vigência do edital posteriormente publicado.

DESIGNAR a servidora GERLIANIA MARIA DE LIMA SOUZA, inscrita na CPF nº 004.066.183-05, respectivamente, para acompanhar e avaliar a aplicabilidade do EDITAL Nº 001/2025, que trata da criação do Bolsa-Reciclagem, na condição de suplente da COMISSÃO AVALIADORA, limitando sua atuação às cláusulas e a vigência do edital posteriormente publicado, na hipótese de exclusão ou ausência de titulares.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

LIMOEIRO DO NORTE/CE, 16 de janeiro de 2025.

CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIASUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE (IMMAB)

(PORTARIA N.º 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025)

A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.AUTORIZAR os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento – Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agência 0750, Operação 006 e Conta nº 71.096-0, para relizar as seguintes movimentações: emissão de saldos e extratos (corrente e aplicação), realização de transferências bancárias a credores e à outras contas de titularidade do CGIRSVJ, realização de pagamentos a credores e assinaturas de cheques. 2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Dilmara Amaral Silva

Presidente do CGIRSVJ

Republicado por incorreção.

A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.AUTORIZAR os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Elbênia Neris da Silva Bento – Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ, a movimentarem em conjunto a conta mantida no Banco do Brasil, Agência 2701-4, e Conta nº 207.785-x, para relizar as seguintes movimentações: emissão de saldos e extratos (corrente e aplicação), realização de transferências bancárias a credores e à outras contas de titularidade do CGIRSVJ, realização de pagamentos a credores e assinaturas de cheques. 2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Dilmara Amaral Silva

Presidente do CGIRSVJ

Republicado por incorreção.

ATO Nº 007 – CGIRSVJ/GAB. DA PRESIDENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.EXONERAR o Senhor Johny Soares Monteiro Maia da função de Motorista do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Dilmara Amaral Silva

Presidente do CGIRSVJ

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDIGLER DE MOURA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240205 SOSP CELEBRADO COM R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ELIAS GOMES DE ARAÚJO JUNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240556 SOSP CELEBRADO COM FIRME EMPREENDIEMTNOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ALISON COSTA GOMES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240323 SOSP CELEBRADO COM MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240378 SOSP CELEBRADO COM ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20220636 SOSP CELEBRADO COM MCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ALISON COSTA GOMES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240290 SOSP CELEBRADO COM P2J EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 10 de janeiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Republicado por incorreção.

Onde se lê: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, salvo seus efeitos financeiros que retroagirão a 03 de janeiro de 2025.

Leia-se: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Portaria nº 048/2025 - SAAE/LNO/SUP de 13 de janeiro de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA para a Função Comissionada de Membro da Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar bens móveis inservíveis desta Autarquia Municipal, nos termos da Portaria nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE;

CONSIDERANDO o previsto no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, artigo 10, segundo o qual as classificações e avaliações de bens devem ser efetuadas por comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por três servidores do órgão ou da entidade, no mínimo;

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir e nomear a Comissão de Patrimônio pertencentes e alocados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE.

Art. 2º A Comissão que se refere o artigo 1º será composta dos seguintes servidores: I - Giovane Grangeiro e Silva - Subcoordenador de Transporte - Presidente; II - Ícaro Erick de Oliveira Luz - Auxiliar de Contabilidade - Membro; II - Túlio Feijó Granja - Auxiliar de Almoxarifado - Membro.

Art. 3º Compete à Comissão de Patrimônio avaliar, reavaliar, fazer teste de recuperabilidade e adotar outros procedimentos previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 16.9 e NBCT 16.10) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para determinar o valor justo dos bens.

Art. 4º Fica revogada a portaria anterior.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE.

Considerando a PORTARIA Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte;

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização de contratos para, sem prejuízo das atribuições laborais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, atuar nos processos regidos pela Lei nº 14.133/2021:

Art. 2º A equipe que se refere o Art. 1º, será composta pelos seguintes servidores: I - Luiz Gonzaga Andrade - Gestor de Contratos;

II- Rodrigo Ferreira Soares Nogueira - Fiscal de contratos de obras e serviços de engenharia; III - Francisco Josiel do Nascimento Santos - Fiscal de contratos de materiais, equipamentos e serviços de controle de qualidade de água;

IV - José Anchieta Chaves Júnior - Fiscal de contratos de compras e fornecimento de materiais;

V - Suely Reges Holanda - Fiscal de contrato de serviços.

Art. 3º Fica revogada a portaria anterior.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos retroagirão a 03 de janeiro de 2025.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Considerando a PORTARIA Nº 033/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre as atividades e procedimentos adotados no âmbito da Ouvidoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte;

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.Designar a servidora temporária Marta Maria Moreira para exercer a função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FABIOLA MARTINS ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DEBORA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA CARMEM MAIA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-02.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LEIDEMARA OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA CRISTINE BARROS CHAVES PONTES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DULCINEIDE DE CASTRO FREITAS DE PAIVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CAMILA EDNA DE ALMEIDA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALESSANDRA GADELHA SOMBRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-02.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR EDILBERTO SANTIAGO FELIX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GLADIS BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR KELLY CRISTINE DE BARROS ARRUDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-02.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALEXSSANDRA GONÇALVES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA CASA DE APOIO AO ENFERMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-07.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2024 - SECSA

LOTE 1 – HOMOLOGADO

ITEM 1: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK - BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO - 4 AMBIENTES (CABINE, CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR) LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DO TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO, INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM 04 AMBIENTES (CABINE, CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO E CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR); QUILOMETRAGEM LIVRE. DEVE POSSUIR DUPLO EIXO, PISO NAVAL DE 15 MM COM REVESTIMENTO EXTERNO EMBORRACHADO E INTERNO LAMINADO EM PVC; ISOLAMENTO TÉRMICO EM EPS; REVESTIMENTO INTERNO EM LAMINADO BRANCO FOSCO; 02 TOLDOS EXTERNO COM FERRAGEM EM AÇO, FECHAMENTO DO TOLDO EM TECIDO TIPO NYLON C/ZÍPER; TRÊS PORTAS EXTERNAS DE ACESSO COM ESCADA DE ACESSO, POSSUIR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES; PARACHOQUE C/FAIXAS REFLETIVA; ILUMINAÇÃO INTERNA 12V EM LED; CABO DE NO MÍNIMO 30M PARA CONEXÃO EXTERNA. QUADRO ELÉTRICO COM SISTEMA DR; 01 (UM) REFRIGERADOR DO TIPO FRIGOBAR DE 80 LITROS, 01(UM GERADOR DE ENERGIA MÓVEIS FABRICADOS EM MULTILAMINADO NAVAL REVESTIDO COM FÓRMICA BRANCA TX. AMBIENTE 01 - (CABINE) DEVE POSSUIR NO MÍNIMO 05(CINCO) ASSENTOS, SENDO UM PARA O MOTORISTA E 04(QUATRO) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AMBIENTE 02 - (CONSULTÓRIO MÉDICO) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA, MACA OU MESA CLÍNICA C/COLCHÃO DENSIDADE 45 E 8CM DE ESPESSURA REVESTIDO COM COURVIN, COM ESCADA E ARMÁRIO NA PARTE INFERIOR, TOMADAS220VSOBREAMESA;AMBIENTECLIMATIZADO;POSSUIR TENSIOMETRO,ESTETOSCÓPIO,GLICOSIMETRO,BALANÇADIGITAL CAPACIDADE 150KGS. AMBIENTE 03 - (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). O AMBIENTE DE ATENDIMENTO DEVE POSSUIR BANCADA MULTIUSO COM NO MÍNIMO 06(SEIS) GAVETAS; TOMADAS 220V SOBRE A MESA; PIA PARA LAVAR AS MÃOS COM BANCADA COM PORTAS E GAVETAS; DOIS MOCHOS; 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPOSTO POR: CADEIRA - TOTALMENTE AUTOMÁTICA; EQUIPO ACOPLADO À CADEIRA, BRAÇO ARTICULÁVEL COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PEDAL PROGRESSIVO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRANSLÚCIDO E PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA COMPOSTO POR SERINGA TRÍPLICE DE BICO GIRATÓRIO AUTOCLÁVEL; 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO E 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA MICROMOTOR; 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) COMPRESSOR DE AR, 01 (UM) FOTOPOLIMERIZADOR, 01 (UM) AMALGADOR, 02 (DUAS) CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, 01 (UM) MICRO MOTOR E 02 (DOIS) CONTRA ÂNGULO. AMBIENTE 04 - (CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA; TOMADAS DE 220 V SOBRE A MESA. A ADESIVAGEM DO VEÍCULO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, E O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MOMENTO DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM SEGURO, COM APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA DOS MESMOS. NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADODECONSERVAÇÃOEFUNCIONAMENTO ECOMTODAA DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE. DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA - 365 DIAS/ANO), UTILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES – COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E EQUIPE DE SA ÚDE POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: NO PREÇO DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS COMO: FRANQUIA LIVRE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO PARA TERCEIROS, MANUTENÇÃO, IPVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS, E QUALQUER OUTRA DESPESA QUE SE FIZER NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ENCARGOS FISCAIS E COMERCIAIS A CARGO DA CONTRATADA.LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO - ADAPTADO PARA 02 AMBIENTES (CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO) LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DO TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM 02 AMBIENTES (CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO); QUILOMETRAGEM LIVRE. DEVE POSSUIR DUPLO EIXO, PISO NAVAL DE 15 MM COM REVESTIMENTO EXTERNO EMBORRACHADO E INTERNO LAMINADO EM PVC; ISOLAMENTO TÉRMICO EM EPS; REVESTIMENTO INTERNO EM LAMINADO BRANCO FOSCO; 02 TOLDOS EXTERNO COM FERRAGEM EM AÇO, FECHAMENTO DO TOLDO EM TECIDO TIPO NYLON C/ZÍPER; TRÊS PORTAS EXTERNAS DE ACESSO COM ESCADA DE ACESSO, POSSUIR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES; PARACHOQUE C/FAIXAS REFLETIVA; ILUMINAÇÃO INTERNA 12V EM LED; CABO DE NO MÍNIMO 30M PARA CONEXÃO EXTERNA. QUADRO ELÉTRICO COM SISTEMA DR; 01 (UM) REFRIGERADOR DO TIPO FRIGOBAR DE 80 LITROS, 01(UM GERADOR DE ENERGIA MÓVEIS FABRICADOS EM MULTILAMINADO NAVAL REVESTIDO COM FÓRMICA BRANCA TX. AMBIENTE 01 - (CONSULTÓRIO MÉDICO) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA, MACA OU MESA CLÍNICA C/COLCHÃO DENSIDADE 45 E 8CM DE ESPESSURA REVESTIDO COM COURVIN, COM ESCADA E ARMÁRIO NA PARTE INFERIOR, TOMADAS 220V SOBRE A MESA; AMBIENTE CLIMATIZADO; POSSUIR TENSIOMETRO, ESTETOSCÓPIO, GLICOSIMETRO, BALANÇA DIGITAL CAPACIDADE 150KGS. AMBIENTE 02 - (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). O AMBIENTE DE ATENDIMENTO DEVE POSSUIR BANCADA MULTIUSO COM NO MÍNIMO 06(SEIS) GAVETAS; TOMADAS 220V SOBRE A MESA; PIA PARA LAVAR AS MÃOS COM BANCADA COM PORTAS E GAVETAS; DOIS MOCHOS; 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPOSTO POR: CADEIRA - TOTALMENTE AUTOMÁTICA; EQUIPO ACOPLADO À CADEIRA, BRAÇO ARTICULÁVEL COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PEDAL PROGRESSIVO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRANSLÚCIDO E PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA COMPOSTO POR SERINGA TRÍPLICE DE BICO GIRATÓRIO AUTOCLÁVEL; 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO E 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA MICROMOTOR; 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) COMPRESSOR DE AR, 01 (UM) FOTOPOLIMERIZADOR, 01 (UM) AMALGADOR, 02 (DUAS) CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, 01 (UM) MICRO MOTOR E 02 (DOIS) CONTRA ÂNGULO. A ADESIVAGEM DO VEÍCULO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, E O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MOMENTO DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM SEGURO, COM APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA DOS MESMOS. NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE. DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA - 365 DIAS/ANO), UTILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES – COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E EQUIPE DE SAÚDE POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: NO PREÇO DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS COMO: FRANQUIA LIVRE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO PARA TERCEIROS, MANUTENÇÃO, IPVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS, E QUALQUER OUTRA DESPESA QUE SE FIZER NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ENCARGOS FISCAIS E COMERCIAIS A CARGO DA CONTRATADA.

QUANTIDADE: 12 – VALOR UNITÁRIO: R$ 20.839,58 – VALOR TOTAL: R$ 250.074,96.

EMPRESA: THM CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO.

ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20197001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041200001.2023PE

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A - (MATRIZ)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO (FORNECIMENTO INCLUSO, MEDIÇÃO DA UNIDADE SERÁ POR KG) EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG A SEREM ENTREGUES NA(S) ESTAÇÃO(ÕES) DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADOR DA ETA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro 2025.

ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20228020

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N. 24110001/2021PP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: ELETROVALE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO E PAINEIS ELETRICOS DE COMANDO E PROTEÇÃO, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO.

CONTRATO: Nº 20230248.

ORIGEM: Pregão Presencial nº 13120001/2022PP.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATADA: MELO AMORIM TURISMO EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230250

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 22120001/2022IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: DISTAR – DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO TABULEIRO DE RUSSAS.

OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA CAPTADA DO CANAL DO PROJETO CHAPADÃO DE RUSSAS PARA ABASTECIMENTO DE TODA A REGIÃO DE SEQUEIRO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230251

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 19120001/2022IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: FAPIJA – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO JAGUARIBE/APODI.

OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA CAPTADA DO CANAL PRINCIPAL FAPIJA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMINIDADES DE CHAPADA DO APODI DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230274

ORIGEM: DISPENSA Nº. 24010001/2023DL

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: NETCONFT COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO SAAE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.

VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230674

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 25070001/2023IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: MAIS VOCÊ TENCNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PAGOS ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, AUTO ATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING E/OU MOBILE, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 17050001/2023.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.

VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041200001.2023PE

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A - (MATRIZ)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO (FORNECIMENTO INCLUSO, MEDIÇÃO DA UNIDADE SERÁ POR KG) EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG A SEREM ENTREGUES NA(S) ESTAÇÃO(ÕES) DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADOR DA ETA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor estimado de R$ 45.265,92 (Quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondente a 4,48% (quatro virgula quarenta e oito porcento) do valor do item, conforme detalhamento na solicitação em anexo.FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2025.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240028

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11120001.2023PP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE) MIL LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 até 03 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240104

ORIGEM: DISPENSA Nº. 29120001/2023DL

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CECONTRATADA: NETCONFT COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPPOBJETO: SERVIÇO DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE TONER MONOCROMATICO PARA IMPRESSORAS A LASES E RECARGAS DE TINTA CORANTES, 04 CORES PRETA-CYAN-AMARELA-MAGENTA, PARA IMPRESSORASHP OFFICEJET 8600 E SERIES DO SAAE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.

VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 até 03 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250015

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 06110002.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: POSTO SÃO MATEUS III

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

VALOR TOTAL................: R$ 545.800,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 545.800,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250018

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 10120001.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: UNIMED DO CEARÁ-FED.DAS SOC.COOP.MEDICAS DO EST. CEARÁ LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

VALOR TOTAL................: R$ 997.164,72 (novecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26, no valor de R$ 997.164,72

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2025

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 24100001.2024PEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 24100001.2024PE - ABERTURA: 09h00min do dia 19 de NOVEMBRO de 2024. JULGAMENTO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO (PVC E EM FERRO FUNDIDO) E MATERIAL SANITARIO DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE,conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia, Anexo I deste edital.(LOTES DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA EXCLUSIVA À ME E EPP).Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h30min. Maurilo Maia de Freitas – Agente de Contratação.