A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 02 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FABIOLA MARTINS DE ASSIS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DULCILEIDE DE CASTRO FREITAS DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CAMILA EDINA DE ALMEIDA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-04.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALEXSANDRA GONÇALVES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA CASA DE APOIO AO ENFERMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-07.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RODRIGO ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-07.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUCIANA LIMA MELO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO AO CONTRIBUINTE (ESPAÇO DO EMPREENDEDOR), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN), padrão CC-01.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 20 de janeiro de 2025, onde irá participar de uma reunião na Secretaria das Mulheres do Ceará e Eleição da APRECE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assessor Especial do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 20 de janeiro de 2025, onde irá participar de uma reunião na Secretaria das Mulheres do Ceará e Eleição da APRECE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, designação de JERDSON CRISTIANO NERI BESSA de responder interinamente pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para ocupar o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GENEZIANO DE SOUZA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE PESCA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-05.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HíDRICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ERRATA

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIARIO OFICIAL DIA 16/01/2025, SOBRE:

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 24100001.2024PE. CUJO O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO (PVC E EM FERRO FUNDIDO) E MATERIAL SANITARIO DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024 - SECSA

LOTE ÚNICO – HOMOLOGADO

ITEMDescrição dos Serviços e Relação dos EquipamentosQuant.Unidade

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAB MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME LISTA EM ANEXO. A MANUTENÇÃO CORRETIVA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS E SERÁ REALIZADA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SENDO 30% DO VALOR TOTAL DESTINADO A ESTA REPOSIÇÃO). TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO SERÃO INCLUSOS NESTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESDE QUE SEJAM LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 30 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DIGITAL PORTÁTIL, 1 BALANÇA PLATAFORMA DIGITAL LIDER LD1050, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA WELMY, 2 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA FILIZOLA, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA BALMAK, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA DIGITAL BALMAK, 18 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA DIGITAL RAMUZA, 1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA MECÂNICA WELMY, 2 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA MECÂNICA BALMAK, 1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA DIGITAL BALMAK, 35 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO ADULTO, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO OBESO, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA INFANTIL, 8 ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAL DE PULSO, 30 TERMÔMETROS DIGITAL CLÍNICO, 30 ESTETOSCÓPIOS ADULTO, 8 ESTETOSCÓPIOS INFANTIL, 1 GLICOSÍMETRO ONETOUCH SELECTSIMPLE, 7 GLICOSÍMETROS (SEM MARCA), 20 GLICOSÍMETROS ACCU-CHEK ACTIVE, 9 GLICOSÍMETROS MATCH II, 1 DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL MICROEM MD700, 10 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL SIGMED MS101, 13 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL MD FD200, 2 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL MODELO JSL-T501, 1 DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL MEDPEJ, 5 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL (SEM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA), 15 OXÍMETROS DE PULSO, 10 OTOSCÓPIOS, 2 FOCOS DE LUZ CLÍNICO MEDPEJ, 20 FOCOS DE LUZ CLÍNICO, 4 CÂMARAS CONSERVADORAS MARCA BIOTECNO, MODELO BT1100/280, 8 CÂMARAS CONSERVADORAS MARCA ELBER, MODELO CSV120REG, 1 CÂMARA CONSERVADORA MARCA INDREL, MODELO RVV 11D.12MENSAL

5.000,00

60.000,002MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO. A MANUTENÇÃO CORRETIVA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS E SERÁ REALIZADA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SENDO 30% DO VALOR TOTAL DESTINADO A ESTA REPOSIÇÃO). TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO SERÃO INCLUSOS NESTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESDE QUE SEJAM LOTADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 1 GERADOR 55 KVA MARCA WEG MOTOR MWM, 6 BALANÇAS DIGITAL PORTÁTIL, 6 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA DIGITAL, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO PADRÃO ADULTO; 5 ESFIGNOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO INFANTIL, 5 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO PARA OBESOS, 15 ESTETOSCÓPIOS; 3 APARELHOS DE PRESSÃO DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO G-TECH BSP11; 10 GLICOSÍMETROS ACCU-CHEK ACTIVE; 1 GLICOSÍMETRO MATCH II, 1 COLPOSCÓPIO DFV; 1 AUTOCLAVE ESTERILIZADOR MARCA BAUMER HI VAC PLUS; 1 APARELHO DE ULTRASSOM CLEARVUE 350 MARCA PHILIPS; 1 BISTURI ELETRÔNICO SS-200A MARCA WEM - ELECTROSURGICAL GENERATOR; 1 ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS COMEN CM1200B; 1 ELETROCARDIÓGRAFO MICROMED/WINCARDIO, CABOS DE APARELHOS DE ELETROESTIMULAÇÃO COM SAÍDA DE 4 PINOS, CABO DUPLO COMPATÍVEIS COM APARELHO NEURODYN 10 CANAIS E NEURODYN II - IBRAMED; CABOS DE APARELHOS DE ELETROESTIMULAÇÃO COM SAÍDA DE 2 PINOS, CABO INDIVIDUAL, COMPATIVEIS COM APARELHO VIF 995 QUARK; 1 APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO DE 1 E 3 MHZ, INCLUINDO CABO COM TRANSDUTOR DE ERA 7 E 8CM2, COMPATÍVEL COM MODELO SONOPULSE III IBRAMED; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES TENS E FES), DE 4 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO VIF 995 - QUARK; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES TENS, FES E RUSSA), DE 4 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO NEURODYN II IBRAMED; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES AUSSIE, RUSSA E ELETROLIPOLISE) DE 10 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO NEURODYN 10 CANAIS IBRAMED; 1 APARELHO DE ONDAS CURTAS, COM 2 CANAIS DE APLICAÇÃO, COMPATÍVEL COM MODELO THERMOPULSE IBRAMED; TRANSDUTOR DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO DE ERA 7 E 8 CM, COMPATÍVEL COM MODELO SONOPULSE III - IBRAMED; 5 APARELHOS MEDESTAL PARA LÂMPADA DE INFRAVERMELHO, COM ALTURA E INTENSIDADE DE LUZ REGULÁVEIS, COMPATÍVEL COM MULTIMARCAS, 1 MICROSCOPIO BIOMAX BM 1400, 1 MICROSCÓPIO OLYMPUS CX 31; 1 APARELHO BIOQUIMICO SEMI-AUTOMATIZADO LABTEST BIO PLUS; 1 BANHO MARIA ALB 250 S-INBRAS, DISPLAY DIGITAL; 1 CENTRÍFUGA INBRASALB 18VT; 1 CENTRIFUGA DAIKI 80-2B DISPLAY DIGITAL; 1 APARELHO HEMATOLÓGICO SEMI AUTOMATIZADO SDH-20 LABTEST; 1 HOMOGENEIZADOR DE SANGUE AP.22 PROENIX; 1 HOMOGENEIZADOR DE SANGUE FANEM; 1 DESTILADOR DE ÁGUA QUIMIS, 1 CENTRÍFUGA - TUBOS DE HEMÓLISES, EXCELSA BABY I, MODELO 206, FANEM IND. BRASILEIRA; 1 CENTRÍFUGA DAS CARTELAS, DAIKI 80 - 2B, DISPLAY DIGITAL.1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA 4 CANAIS (CORRENTE TENS E FES) IBRAMED, 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO MARCA ASPIRAMAX MA-520-60 OMRON, 2 CICLO ERGOMÉTRICO (MINI BIKE), 1 DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DEA HEARTSINE SAMARITAN PAD 350P.12MENSAL7.000,0084.000,00TOTAL POR EXTENSO (cento e quarenta e quatro mil reais)144..000,00

EMPRESA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO

CNPJ: 00.087.877/0001-61

CONTRATO Nº...........: 20250017

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 24100001.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUÇOES LTDA ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO (PVC E EM FERRO FUNDIDO) E MATERIAL SANITARIO DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

VALOR TOTAL................: R$ 1.408.523,63 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.408.523,63

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2025

A Administração Pública informa que a licitação em epígrafe, realizada em 15 de agosto de 2024, foi considerada fracassada, tendo em vista que todas as propostas desclassificadas, conforme ata da sessão e conforme disposto no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

'd3rgão Responsável: Secretaria de Educação BásicaData: 17 de janeiro de 2025.Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária de Educação Básica

O Município de Limoeiro do Norte, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), com arrimo na Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento visando a seleção de catadores (as) de materiais recicláveis associados para a prestação de serviços ambientais ligados a coleta seletiva a serem desenvolvidos na Central Municipal de Reciclagem (CMR).

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Programa Bolsa Reciclagem objetiva o meio de conceder incentivo financeiro aos (às) catadores (as) de materiais recicláveis do Município de Limoeiro do Norte/CE que operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem (CMR).

1.2.O resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeitos de habilitação, podendo ser prorrogado 01 (uma) única vez por igual período, desde que mantidos os requisitos mínimos habilitatórios contidos no item 3, a contar da data da publicação da homologação, no Diário Oficial do Município (D.O.M.).

1.3.O Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), através do Programa Bolsa Reciclagem, concederá a 14 (quatorze) catadores (as) selecionados por este Edital, auxílio financeiro mensal correspondente a 1/4 (um quarto) salário mínimo vigente para realizarem a coleta seletiva municipal como apoio de estrutura física da Central Municipal de Reciclagem (CMR).

1.4.A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá conforme a necessidade de trabalho, bem como de acordo com as disponibilidades orçamentária e financeira.

1.5.Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas destinadas ao Programa, além dos requisitos habilitatórios constantes no item 3.1 serão aplicados, por ordem de prioridade, os critérios de classificação abaixo descritos:

a)o catador (a) que já tenha trabalhado anteriormente em algum projeto de coleta seletiva desenvolvido pela Prefeitura Municipal;

b)o catador que apresente maior tempo de vinculação à associação e/ou cooperativa;

c)está em dia com as prestações pecuniárias da Associação de Catadores(as) Bom Jesus

Sul.

d)Maior desempenho na entrevista.

1.5.1. Será considerado como critérios de desempate:

a)o catador (a) com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos;

b)renda mensal;

c)número de membros na família.

1.6 No momento da inscrição e entrega de documentos, para atendimento ao critério

prioritário previsto na alínea “a deverá ser apresentada certidão de nascimento do (s) filho (s) com idade inferior a 18 anos.

1.7. A seleção contará com cadastro de reserva para o preenchimento de vagas ociosas, observados os requisitos habilitatórios do item 3.1 e os critérios de desempate do item 1.5.

2.DAS VAGAS

2.1Serão disponibilizadas 14 (quatorze) vagas classificatórias para chamamento, distribuídas igualmente entre os turnos, com 07 (sete) vagas alocadas para o turno da manhã e 07 (sete) vagas para o turno da tarde, conforme detalhado na Tabela 1. Os demais candidatos que atenderem às exigências de habilitação serão mantidos em cadastro reserva e poderão ser convocados conforme a necessidade.

2.1.1TABELA 1

FUNÇÃOTURNO MANHÃTURNO TARDETOTAL DE VAGASRecolhedor de Materiais Recicláveis na Rua224Catador de Triagem em Posto da CMR448Operador de Prensa112Total7714

2.2Os candidatos devem selecionar, em ordem de prioridade, a função que desejam desempenhar na Central Municipal de Reciclagem (CMR), devendo indicar expressamente na ficha de inscrição (Anexo 1). O número (1) deve ser atribuído à função de maior interesse, seguido das demais. A ordem de preferência não será considerada de modo preferencial, não implicando que o candidato necessariamente exercerá a função de primeira escolha.

2.3Os candidatos devem indicar, também na ficha de inscrição (Anexo 1), o turno de preferência para o exercício de sua função, sendo considerado o turno da manhã das 7h às 11h e o turno da tarde das 14h às 18h.

2.4'c9 importante destacar que, mesmo após o início das atividades, os catadores poderão ser realocados em suas funções conforme a necessidade e a adaptação ao trabalho.

3.DO DESLIGAMENTO E DA SUSPENSÃO

3.1Poderá ser desligado o(a) catador (a) ocorrerá nas seguintes situações:

a)Faltas sem justificativa: A ausência não justificada por mais de três dias consecutivos ou cinco dias alternados durante um período de um mês.

b)Má conduta: Comportamentos que infringem as normas de convivência e respeito, como desrespeito a colegas, supervisores ou ao público.

c)Não adequação aos serviços: Caso o catador (a) não apresente o desempenho esperado nas atividades atribuídas, será passível de desligamento após avaliações pertinentes.

d)Desvio de finalidade do material da CMR: O uso inadequado ou para fins pessoais dos materiais e recursos da CMR.

3.2. Poderá ser aplicada uma suspensão de até 3 (três) dias como uma medida corretiva, visando a permanência do catador(a), mesmo após a ocorrência de alguma das infrações acima mencionadas. No entanto, a reincidência em qualquer uma dessas infrações resultará obrigatoriamente no desligamento.

4.DA ENTREVISTA

4.1.A seleção dos catadores (as) será complementada por uma etapa de entrevistas conduzidas pela Comissão de Seleção.

4.2.As entrevistas têm como objetivo avaliar as habilidades e experiências dos candidatos, bem como confirmar as informações fornecidas na documentação de inscrição.

4.3.A convocação para a entrevista será feita por meio de divulgação nos meios de comunicação do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) e no D.O.M (Diário Oficial do Município).

4.4.Os candidatos deverão comparecer à entrevista no local e horário designados, munidos de documento de identificação.

4.5.O não comparecimento à entrevista resultará na desclassificação do candidato.

4.6.A Comissão de Seleção se reserva o direito de aplicar questões específicas durante a entrevista, que poderão incluir temas relacionados à coleta seletiva, práticas de reciclagem e a importância da atuação dos catadores (as) para a comunidade.

4.7.A avaliação da entrevista será considerada como um dos critérios de classificação, conforme os parâmetros definidos no item 1.5, e os resultados serão divulgados junto com a lista final de habilitação dos candidatos.

5.DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

5.1.As inscrições e entrega de documentos ocorrerão somente na forma presencial no período de 20 a 24 de Janeiro de 2025 na sede do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), localizada Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1485, Centro, Limoeiro do Norte – CE, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 13h.

5.2.No ato de inscrição, os candidatos deverão entregar cópia legível dos seguintes documentos:

I– Documento de identificação (RG ou CNH ou CARTEIRA DE TRABALHO ou CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO – Certificado de Reservista);

II Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III– Ficha de Associado;

IV- Certidão de nascimento do (s) filho (s) com idade inferior a 18 anos.

V Número do NIS

VI Comprovante de Residência

5.3.Serão desconsiderados documentos ilegíveis, que apontem rasuras ou apresentem alterações de imagem ou de composição.

5.3.1.Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, a Comissão de Seleção, durante o processo de análise da documentação comprobatória, poderá solicitar documentação complementar.

6.DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

6.1.Estarão habilitados para realizarem a coleta seletiva municipal como apoio de estrutura física da Central Municipal de Reciclagem (CMR), respeitada a ordem de prioridade descrita no item 1.5, os catadores (as) de materiais recicláveis que comprovadamente:

a)residam no município de Limoeiro do Norte;

b)estejam filiados até a data de publicação deste edital no D.O.M. à Associação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul;

c)estejam inscritos e com cadastro atualizado no CADÚNICO.

6.2.Para comprovação do requisito presente na alínea “a”, item 5.1., faz-se necessária a apresentação de apenas um dos documentos a seguir:

I Autodeclaração do catador, ou;

II Contas de consumo, ou;

III Declaração de residência assinada pelo dono do imóvel alugado.

6.3.Para comprovação do requisito presente na alínea “b”, item faz-se necessária a apresentação da ficha de associado.

6.4.Para comprovação do requisito presente na alínea “c”, do item 3.1., faz-se necessária a apresentação do número de inscrição no CADÚNICO.

7.DO PAGAMENTO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

7.1.A transferência do incentivo concedido aos catadores (as) será efetuada por ordem bancária.

7.2.Os documentos e informações pessoais enviadas deverão estar regularizadas, corretas e de acordo com os critérios bancários e da Receita Federal, tendo em vista a necessidade do correto pagamento do beneficiário.

7.3.Para fins de pagamento da Bolsa Reciclagem, o catador deverá ser aprovado na avaliação mensal de suas atividades na coleta seletiva e dedicar 4 (quatro) horas/dia, de segunda-feira a sexta-feira, no período da manhã ou da tarde conforme cronograma de trabalho previamente definido, nas atividades operacionais da Central Municipal de Reciclagem (CMR).

8.DO RESULTADO E RECURSOS

8.1.O resultado da habilitação será divulgado em lista a ser publicada nos meios de comunicação do IMMAB, bem como no D.O.M., conforme Cronograma do Edital (ANEXO 1).

8.2.Quando do indeferimento da inscrição, o candidato poderá apresentar recurso de forma presencial na sede do IMMAB, das 08h às 13h, mediante apresentação de Formulário para Interposição de Recurso (ANEXO 2), no prazo previsto no cronograma do Edital (ANEXO 1), não sendo aceitos recursos interpostos fora do prazo.

8.3.Não caberá análise do recurso quando não houver justificativa ou comprovação de novos elementos além das informações já fornecidas.

8.4.As inscrições e recursos interpostos serão analisados pela Comissão de Seleção.

8.5.O resultado do pedido de recurso será divulgado em lista a ser publicada nos meios de comunicação do IMMAB, bem como no D.O.M., conforme Cronograma.

9.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1.O IMMAB resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a Administração Pública.

9.2.Os participantes do Edital são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados.

9.3.A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação dos documentos apresentados, a aplicação das sanções administrativas cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime.

9.4.Este Edital contém 03 (três) anexos, partes integrantes da convocação aqui regida, de conhecimento e cumprimento obrigatório aos participantes, quais sejam:

a)Anexo 1: Cronograma do Edital;

b)Anexo 2: Formulário de Inscrição;

c)Anexo 3: Formulário para Interposição de Recurso.

Limoeiro do Norte/CE, 17 de janeiro de 2025.

Carlos Vangerre de Almeida Maia.

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

ANEXO 1 Cronograma do Edital

ATIVIDADEDATAInscrição e Entrega de Documentação20/01/2025 a 24/01/2025Análise dos Documentos Enviados27/01/2025 e 28/01/2025Resultado Preliminar de Habilitados29/01/2025Período de Interposição de Recursos30/01/2025 e 31/01/2025Análise dos Recursos03/02/2025ResultadoDefinitivodosHabilitadose Convocação para a Entrevista04/02/2025 e 05/02/2025Entrevistas06/02/2025 a 07/02/2025Resultado Final10/02/2025

ANEXO 2 – Formulário de Inscrição

1.DADOS PESSOAIS

◊Nome Completo: ◊Data de Nascimento: (DD/MM/AAAA)

◊Documento de Identificação: ◊Número do NIS: ◊Endereço Completo: ◊Telefone para Contato: ◊E-mail (opcional):

2.INFORMAÇÕES SOBRE A FILIAÇÃO

◊Associação/Cooperativa à qual está filiado: ◊Data de Filiação: (DD/MM/AAAA)

3.PREFERÊNCIAS DE TRABALHO

Funções desejadas (indique a ordem de prioridade):

1.

2.

3.

4.

Turno preferido:

( ) Manhã (07h às 11h) ( ) Tarde (14h às 18h)

4.INFORMAÇÕES FAMILIARES

◊Quantidade de filhos: ◊Renda mensal (em R$):

5.DOCUMENTOS ANEXADOS (marque os documentos que estão sendo entregues)

( ) Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Certificado de Reservista) ( ) Cadastro de Pessoa Física (CPF)

( ) Ficha de Associado da Associação de Catadores(as) Bom Jesus Sul ( ) Certidão de nascimento do(s) filho(s) com idade inferior a 18 anos ( ) Comprovante de Residência

6.DECLARAÇÃO

Declaro que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e que estou ciente das condições estabelecidas no Edital do Programa Bolsa Reciclagem. Estou ciente de que a falsidade das informações pode resultar na eliminação da seleção e nas sanções administrativas cabíveis.

Assinatura: Data:(DD/MM/AAAA)

ANEXO 3 Formulário para Interposição de Recurso

1.DADOS PESSOAIS DO REQUERENTE

·Nome Completo:

·Documento de Identificação: ·Telefone para Contato:

'c0 Comissão de Seleção.

Considerando a prerrogativa que é assegurada no Edital, item 8. DO RESULTADO E RECURSOS, solicito a REVISÃO DO RESULTADO PRELIMINAR, considerando as justificativas abaixo informadas.