Nomear os componentes titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI para o biênio 2025/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os novos componentes titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI para o biênio de 2025/2026, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN:

a)Presidente da JARI:

Titular: ISLAYANY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS Suplente: EDVALDO ALVES BARBOSA b)Representante da Superintendência Municipal de Trânsito:

Titular: ANDRÉ CUNHA DE LIMASuplente: MILENE NUNES LIMA c)Integrante com conhecimento em trânsito:

Titular: GALLVAN GUIMARÃES FREITASSuplente: FRANCISCA FRANCELINA NOGUEIRA DOS SANTOSd)Representante do Serviço Alternativo de Transporte de Passageiros:

Titular: JOSÉ DE ANCHIETA NUNES DE OLIVEIRASuplente: ANANIS ALCI DIÓGENES

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSAMAR DA SILVA CASTRO

Superintendente da SUTRAN

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:

1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS do cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:

1.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS RÉGIS para o Cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE:

1.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA para o cargo Comissionado de Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabele os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade,

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% (vinte por cento) ao seguinte servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE:

JESUS LIMA NOGUEIRA – Servidor Efetivo – Subcoordenador de Manutenção e Operação dos Sistemas de Água.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 623, de 20/06/2024, publicada no DOM nº 1.730, de 24/06/2024,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 039/2025-SEFIN, de 20/01/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, FABRÍCIO CARLOS PIRES FILGUEIRA, nomeado para o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e da Lei nº 1.206, de 01/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRONICO: PE13/2024/SEMAS

EMPRESA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS

VALOR: 28.079,90ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENS

UNDMARCAQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL01CÂMERA FOTOGRÁFICA SENSOR 22,3 X 14,9MM (APS -C), PROCESSADOR DIG!C 4+, RESOLUÇÃO 18 MP, GRAVAÇÃO DE VÍDEO FULL HD 30P, SENSIBILIDADE ISO FOTO: ISO 100 -6400 (H: 12800), VÍDEO: ISO 100 -6400, TIPOS DE OBTURADOR MECÂNICO, VELOCIDADE DO OBTURADOR (MECÂNICO) 1/4000 ATÉ 30 SEG, DISPARO CONTÍNUO MÁX. (MECÂNICO) ATÉ 3 FPS, FORMATO DE ARQUIVOS JPG | RAW | MOV, FLASH X -SYNC (VEL. MÁX. DE SINCRONISMO) 1/200, PONTOS/POSIÇÕES DE FOCO (AF) 9 PONTOS DE AF, SENDO O PONTO CENTRAL DO TIPO CRUZADO. VISUALIZAÇÃO TAMANHO DO LCD 2,7" COM 230000 PONTOS, COBERTURA VIEW FINDER (ÓPTICO) 0,95. CONFIGURAÇÕES: SELEÇÃO DE MODOS DE CENA CENA INTELIGENTE AUTO, CRIATIVO AUTO, RETRATO, PAISAGEM, MACRO, ESPORTE, COMIDA, RETRATO NOTURNO, P, TV, AV, M, MODO DE VÍDEO. MODOS DE BALANÇO DE BRANCO AWB (PRIORIDADE DO AMBIENTE | PRIORIDADE DO BRANCO), LUZ DO DIA, SOMBRAS, NUBLADO, LUZ DE TUNGSTÊNIO, LUZ FLUORESCENTE BRANCA, FLASH, PERSONALIZADO.UND

CANON MODELO T10001

6.389,90

6.389,9002FLASH INDIVIDUAL PARA CÂMARA FLASH EXTERNO COM DUAS LÂMPADAS XENON DE ACIONAMENTO SIMULTÂNEO, MESMA POTÊNCIA E TEMPERATURA DE COR DE 5.500K (DAY LIGHT). POSSUI POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A ABERTURA MÉDIA DO DIAFRAGMA DAS CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS (F5.6). CIONAMENTO E TRANSPORTE. POSSUI LENTES DIFUSORAS FRONTAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA EXPLOSÃO DAS LÂMPADAS. DISPARO POR MEIO DE SENSOR ÓPTICO OU CABO DE SINCRONISMO, COM SINCRONIZAÇÃO AUTOMÁTICA COM O DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGENS. ALIMENTAÇÃO COM FONTE AC/DC BIVOLT (110/220V). PERMITE MOVIMENTO GIRATÓRIO DO DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS NOS SENTIDOS VERTICAL E HORIZONTAL EM ÂNGULO SUFICIENTE PARA AJUSTES NA CAPTURA DA FOTO ATRAVÉS DA CABEÇA GIRATÓRIA TIPO BOLA. POSSUI SUPORTE UNIVERSAL PARA DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS. ESTE DISPOSITIVO ESTÁ ADEQUADO AO MÓDULO DE ACONDI MATERIAL PRODUZIDO EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA COM PARTES METÁLICAS EM ALUMÍNIO PARA MAIOR DURABILIDADE. DIMENSÕES DO FLASH EXTERNO ALTURA: 172MM LARGURA: 230MM PROFUNDIDADE:140 MMUND

CANON MODELO T10001

1.416,80

1.416,8003LEITOR BIOMÉTRICO TECNOLOGIA: LES (SENSOR EMISSOR DE LUZ) – TECNOLOGIA ELETROLUMINESCENTE COM SENSOR EMISSOR DE LUZ, DIMENS ÕES: 53 MM X 69 MM X 96 MM, ÁREA DE CAPTURA: 40 MM X 38 MM, TIPO DE CAPTURA: ROLOS PLANOS DE DOIS DEDOS OU DE UM DEDO TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO:: -20 °C A +60 °C, VELOCIDADE: 17 FPS PARA PROCESSADORES INTEL DE 2,8 GHZ OU EQUIVALENTE, RESOLUÇÃO: 500 DPI, ESCALA DE CINZA: FAIXA DINÂMICA DE 256 TONS DE CINZA (8 BITS), TAMANHO DA MAGEM SUPORTADOS: RAW, WSQ, BMP, JPEG2000, JPG E PNG.UND

AKIYAMA

MODELO: WATSONMINI-AK01

5.237,40

5.237,4004MOCHO BANQUETA SEM ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA ALTURA TOTAL(CM): 49,50 À 63,50, ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO(CM): 42,00 À 56,00, DIÂMETRO DO ASSENTO(CM): 34,00CM, ESPESSURA DO ASSENTO(CM): 8,00CM, MATERIAL DA BANQUETA: ASSENTO COM ESTOFADO REVESTIDO EM MATERIAL ECOLÓGICO, MATERIAL DA ESTRUTURA DA BANQUETA: AÇO CROMADO, POSSUI RODÍZIOS E REGULAGEM DE ALTURA.UND

MARCA/MODELO:

AKIYAMA

01

2.682,30

2.682,3005PAD PARA ASSINATURA BIOMÉTRICA. ALMOFADA DE ASSINATURA BIOMÉTRICA DISPOSITIVO DE COLETA DE ASSINATURA BIOMÉTRICA ATRAVÉS DO TEMPO, PRESSÃO E COORDENADAS, COM TECNOLOGIA DE LEITURA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. DEVE POSSUI TELA TFT LCD, QUE GARANTE UMA BOA VISUALIZAÇÃO, E APRESENTAR UMA ORIENTAÇÃO NO DISPLAY, PARA AUXÍLIO VISUAL. COMUNICAÇÃO USB 2.0. RESOLUÇÃO NATIVA: 640 X 480 PIXELS, FORMATO DE IMAGEM: (PORTUGUÊS DO BRASIL) PNG, JPEG (EM CONFORMIDADE COM IEC 10918), BMP, TIFF (COMPACTAÇÃO CCITT - GRUPO 4) E UM CONJUNTO DE COORDENADAS X,Y, RESOLUÇÃO DO DISPLAY: 1800 DPI QUADROS POR SEGUNDO: 60 FPS. TAMANHO MÍNIMO DO CABO USB: 1,70 METROSUND

AKIYAMA

MODELO: AKY56001

8.342,00

3.342,0006PAINEL BRANCO PARA FOTOGRÁFIA O PAINEL PARA FOTOGRAFIA PROPORCIONA UM FUNDO TOTALMENTE BRANCO E SEM BRILHOS OU SOMBRAS NA IMAGEM. POSSUI TAMBÉM UM ADO EM CINZA 18% QUE PODE SER UTILIZADO PARA A CLIBRAÇÃO DO DISPOSITIVO (AJUTSTE DE WHITE BALANCE). PERMITE O AJUSTE DE ALTURA DA BASE DO PAINELENTRE 0,45 E 0,85 DO CHÃO. POSSUI HASTE ELESCÓPICA DE TRÊS SEÇÕES E QUE PERMITE A MONTAGEM E USO SEM A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS OU CONHECIMENTOS PRÉVIOS DO PRODUTO.UND

MARCA/MODELO:

AKIYAMA01

2.682,30

2.682,3007SCANNER TIPO DO SCANNER:SCANNER DE MESA, TIPO DE SENSOR:CIS, RESOLUÇÃO ÓPTICA: 2400 X 2400 DPI, RESOLUÇÃO SELECIONÁVEL: 25 - 19200 DPI (SCANGEAR), PROFUNDIDADE DE BITS DA DIGITALIZAÇÃO COLORIDO: ENTRADA DE 48 BITS (ENTRADA DE 16 BITS PARA CADA COR (RGB)), WINDOWS: 48 BITS OU 24 BITS (SAÍDA DE 16 BITS OU 8 BITS PARA CADA COR (RGB)), ESCALA DE CINZA: ENTRADA DE 16 BITS OU SAÍDA DE 8 BITS, INTERFACE :USB2.0 ALTA VELOCIDADE, TAMANHO MÁXIMO DE DOCUMENTO: A4/CARTA (216 X 297 MM / 8,5 X 11,7 POL.) BOTÕES DO SCANNER4 BOTÕES: (PDF, AUTO SCAN, COPIAR (COPY), SEND), ALIMENTAÇÃO: FORNECIDO VIA PORTA USB (NENHUM ADAPTADOR EXTERNO NECESSÁRIO).UND

CANON/MODELO: LIDE30001

1.329,20

1.329,20

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2024 - SECSA

LOTE 1 – HOMOLOGADO

ITEM 1: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK - BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO - 4 AMBIENTES (CABINE, CONSULTÓRIO MÉDICO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR) LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DO TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO, INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM 04 AMBIENTES (CABINE, CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO E CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR); QUILOMETRAGEM LIVRE. DEVE POSSUIR DUPLO EIXO, PISO NAVAL DE 15 MM COM REVESTIMENTO EXTERNO EMBORRACHADO E INTERNO LAMINADO EM PVC; ISOLAMENTO TÉRMICO EM EPS; REVESTIMENTO INTERNO EM LAMINADO BRANCO FOSCO; 02 TOLDOS EXTERNO COM FERRAGEM EM AÇO, FECHAMENTO DO TOLDO EM TECIDO TIPO NYLON C/ZÍPER; TRÊS PORTAS EXTERNAS DE ACESSO COM ESCADA DE ACESSO, POSSUIR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES; PARACHOQUE C/FAIXAS REFLETIVA; ILUMINAÇÃO INTERNA 12V EM LED; CABO DE NO MÍNIMO 30M PARA CONEXÃO EXTERNA. QUADRO ELÉTRICO COM SISTEMA DR; 01 (UM) REFRIGERADOR DO TIPO FRIGOBAR DE 80 LITROS, 01(UM GERADOR DE ENERGIA MÓVEIS FABRICADOS EM MULTILAMINADO NAVAL REVESTIDO COM FÓRMICA BRANCA TX. AMBIENTE 01 - (CABINE) DEVE POSSUIR NO MÍNIMO 05(CINCO) ASSENTOS, SENDO UM PARA O MOTORISTA E 04(QUATRO) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AMBIENTE 02 - (CONSULTÓRIO MÉDICO) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA, MACA OU MESA CLÍNICA C/COLCHÃO DENSIDADE 45 E 8CM DE ESPESSURA REVESTIDO COM COURVIN, COM ESCADA E ARMÁRIO NA PARTE INFERIOR, TOMADAS220VSOBREAMESA;AMBIENTECLIMATIZADO;POSSUIR TENSIOMETRO,ESTETOSCÓPIO,GLICOSIMETRO,BALANÇADIGITAL CAPACIDADE 150KGS. AMBIENTE 03 - (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). O AMBIENTE DE ATENDIMENTO DEVE POSSUIR BANCADA MULTIUSO COM NO MÍNIMO 06(SEIS) GAVETAS; TOMADAS 220V SOBRE A MESA; PIA PARA LAVAR AS MÃOS COM BANCADA COM PORTAS E GAVETAS; DOIS MOCHOS; 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPOSTO POR: CADEIRA - TOTALMENTE AUTOMÁTICA; EQUIPO ACOPLADO À CADEIRA, BRAÇO ARTICULÁVEL COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PEDAL PROGRESSIVO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRANSLÚCIDO E PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA COMPOSTO POR SERINGA TRÍPLICE DE BICO GIRATÓRIO AUTOCLÁVEL; 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO E 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA MICROMOTOR; 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) COMPRESSOR DE AR, 01 (UM) FOTOPOLIMERIZADOR, 01 (UM) AMALGADOR, 02 (DUAS) CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, 01 (UM) MICRO MOTOR E 02 (DOIS) CONTRA ÂNGULO. AMBIENTE 04 - (CONSULTÓRIO MULTIDISCIPLINAR) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA; TOMADAS DE 220 V SOBRE A MESA. A ADESIVAGEM DO VEÍCULO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, E O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MOMENTO DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM SEGURO, COM APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA DOS MESMOS. NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADODECONSERVAÇÃOEFUNCIONAMENTO ECOMTODAA DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE. DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA - 365 DIAS/ANO), UTILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES – COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E EQUIPE DE SA ÚDE POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: NO PREÇO DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS COMO: FRANQUIA LIVRE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO PARA TERCEIROS, MANUTENÇÃO, IPVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS, E QUALQUER OUTRA DESPESA QUE SE FIZER NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ENCARGOS FISCAIS E COMERCIAIS A CARGO DA CONTRATADA.LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO - ADAPTADO PARA 02 AMBIENTES (CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO) LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL DO TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK -BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, SEM MOTORISTA E SEM TRIPULAÇÃO INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM 02 AMBIENTES (CONSULTÓRIO MÉDICO DE ATENDIMENTO E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO); QUILOMETRAGEM LIVRE. DEVE POSSUIR DUPLO EIXO, PISO NAVAL DE 15 MM COM REVESTIMENTO EXTERNO EMBORRACHADO E INTERNO LAMINADO EM PVC; ISOLAMENTO TÉRMICO EM EPS; REVESTIMENTO INTERNO EM LAMINADO BRANCO FOSCO; 02 TOLDOS EXTERNO COM FERRAGEM EM AÇO, FECHAMENTO DO TOLDO EM TECIDO TIPO NYLON C/ZÍPER; TRÊS PORTAS EXTERNAS DE ACESSO COM ESCADA DE ACESSO, POSSUIR ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES; PARACHOQUE C/FAIXAS REFLETIVA; ILUMINAÇÃO INTERNA 12V EM LED; CABO DE NO MÍNIMO 30M PARA CONEXÃO EXTERNA. QUADRO ELÉTRICO COM SISTEMA DR; 01 (UM) REFRIGERADOR DO TIPO FRIGOBAR DE 80 LITROS, 01(UM GERADOR DE ENERGIA MÓVEIS FABRICADOS EM MULTILAMINADO NAVAL REVESTIDO COM FÓRMICA BRANCA TX. AMBIENTE 01 - (CONSULTÓRIO MÉDICO) DEVE POSSUIR MESA DE ATENDIMENTO C/03(TRÊS) GAVETAS E CADEIRA GIRATÓRIA, MACA OU MESA CLÍNICA C/COLCHÃO DENSIDADE 45 E 8CM DE ESPESSURA REVESTIDO COM COURVIN, COM ESCADA E ARMÁRIO NA PARTE INFERIOR, TOMADAS 220V SOBRE A MESA; AMBIENTE CLIMATIZADO; POSSUIR TENSIOMETRO, ESTETOSCÓPIO, GLICOSIMETRO, BALANÇA DIGITAL CAPACIDADE 150KGS. AMBIENTE 02 - (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). O AMBIENTE DE ATENDIMENTO DEVE POSSUIR BANCADA MULTIUSO COM NO MÍNIMO 06(SEIS) GAVETAS; TOMADAS 220V SOBRE A MESA; PIA PARA LAVAR AS MÃOS COM BANCADA COM PORTAS E GAVETAS; DOIS MOCHOS; 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPOSTO POR: CADEIRA - TOTALMENTE AUTOMÁTICA; EQUIPO ACOPLADO À CADEIRA, BRAÇO ARTICULÁVEL COM TRAVAMENTO MECÂNICO, PEDAL PROGRESSIVO; RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRANSLÚCIDO E PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA COMPOSTO POR SERINGA TRÍPLICE DE BICO GIRATÓRIO AUTOCLÁVEL; 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO E 01 (UM) TERMINAL TRIPLO COM SPRAY PARA MICROMOTOR; 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) COMPRESSOR DE AR, 01 (UM) FOTOPOLIMERIZADOR, 01 (UM) AMALGADOR, 02 (DUAS) CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, 01 (UM) MICRO MOTOR E 02 (DOIS) CONTRA ÂNGULO. A ADESIVAGEM DO VEÍCULO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, E O LAYOUT SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MOMENTO DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM SEGURO, COM APÓLICE COM VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA DOS MESMOS. NO ATO DA ENTREGA OS VEÍCULOS DEVERÃO ESTAR COM SEUS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO TOTALMENTE REGULARIZADA E DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO VIGENTE. DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA - 365 DIAS/ANO), UTILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES – COM COMBUSTIVEL, MOTORISTA E EQUIPE DE SAÚDE POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO POR CONTA DA CONTRATADA. OBS: NO PREÇO DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS COMO: FRANQUIA LIVRE SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SEGURO OBRIGATÓRIO, SEGURO PARA TERCEIROS, MANUTENÇÃO, IPVA, LICENCIAMENTO, TRIBUTOS, E QUALQUER OUTRA DESPESA QUE SE FIZER NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ENCARGOS FISCAIS E COMERCIAIS A CARGO DA CONTRATADA.

QUANTIDADE: 12 – VALOR UNITÁRIO: R$ 20.839,58 – VALOR TOTAL: R$ 250.074,96.

EMPRESA: THM CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024 - SECSA

LOTE ÚNICO – HOMOLOGADO

ITEMDescrição dos Serviços e Relação dos EquipamentosQuant.Unidade

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PAB MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME LISTA EM ANEXO. A MANUTENÇÃO CORRETIVA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS E SERÁ REALIZADA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SENDO 30% DO VALOR TOTAL DESTINADO A ESTA REPOSIÇÃO). TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO SERÃO INCLUSOS NESTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESDE QUE SEJAM LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 30 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DIGITAL PORTÁTIL, 1 BALANÇA PLATAFORMA DIGITAL LIDER LD1050, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA WELMY, 2 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA FILIZOLA, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA MECÂNICA BALMAK, 4 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA DIGITAL BALMAK, 18 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA DIGITAL RAMUZA, 1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA MECÂNICA WELMY, 2 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA MECÂNICA BALMAK, 1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIATRICA DIGITAL BALMAK, 35 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO ADULTO, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO OBESO, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA INFANTIL, 8 ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAL DE PULSO, 30 TERMÔMETROS DIGITAL CLÍNICO, 30 ESTETOSCÓPIOS ADULTO, 8 ESTETOSCÓPIOS INFANTIL, 1 GLICOSÍMETRO ONETOUCH SELECTSIMPLE, 7 GLICOSÍMETROS (SEM MARCA), 20 GLICOSÍMETROS ACCU-CHEK ACTIVE, 9 GLICOSÍMETROS MATCH II, 1 DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL MICROEM MD700, 10 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL SIGMED MS101, 13 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL MD FD200, 2 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL MODELO JSL-T501, 1 DETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL MEDPEJ, 5 DETECTORES FETAL DIGITAL PORTÁTIL (SEM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA), 15 OXÍMETROS DE PULSO, 10 OTOSCÓPIOS, 2 FOCOS DE LUZ CLÍNICO MEDPEJ, 20 FOCOS DE LUZ CLÍNICO, 4 CÂMARAS CONSERVADORAS MARCA BIOTECNO, MODELO BT1100/280, 8 CÂMARAS CONSERVADORAS MARCA ELBER, MODELO CSV120REG, 1 CÂMARA CONSERVADORA MARCA INDREL, MODELO RVV 11D.12MENSAL

5.000,00

60.000,002MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO. A MANUTENÇÃO CORRETIVA TERÁ O PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS E SERÁ REALIZADA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SENDO 30% DO VALOR TOTAL DESTINADO A ESTA REPOSIÇÃO). TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO SERÃO INCLUSOS NESTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESDE QUE SEJAM LOTADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE: 1 GERADOR 55 KVA MARCA WEG MOTOR MWM, 6 BALANÇAS DIGITAL PORTÁTIL, 6 BALANÇAS ANTROPOMÉTRICA PLATAFORMA DIGITAL, 10 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO PADRÃO ADULTO; 5 ESFIGNOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO INFANTIL, 5 ESFIGMOMANÔMETROS COM BRAÇADEIRA TAMANHO PARA OBESOS, 15 ESTETOSCÓPIOS; 3 APARELHOS DE PRESSÃO DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO G-TECH BSP11; 10 GLICOSÍMETROS ACCU-CHEK ACTIVE; 1 GLICOSÍMETRO MATCH II, 1 COLPOSCÓPIO DFV; 1 AUTOCLAVE ESTERILIZADOR MARCA BAUMER HI VAC PLUS; 1 APARELHO DE ULTRASSOM CLEARVUE 350 MARCA PHILIPS; 1 BISTURI ELETRÔNICO SS-200A MARCA WEM - ELECTROSURGICAL GENERATOR; 1 ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAIS COMEN CM1200B; 1 ELETROCARDIÓGRAFO MICROMED/WINCARDIO, CABOS DE APARELHOS DE ELETROESTIMULAÇÃO COM SAÍDA DE 4 PINOS, CABO DUPLO COMPATÍVEIS COM APARELHO NEURODYN 10 CANAIS E NEURODYN II - IBRAMED; CABOS DE APARELHOS DE ELETROESTIMULAÇÃO COM SAÍDA DE 2 PINOS, CABO INDIVIDUAL, COMPATIVEIS COM APARELHO VIF 995 QUARK; 1 APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO DE 1 E 3 MHZ, INCLUINDO CABO COM TRANSDUTOR DE ERA 7 E 8CM2, COMPATÍVEL COM MODELO SONOPULSE III IBRAMED; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES TENS E FES), DE 4 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO VIF 995 - QUARK; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES TENS, FES E RUSSA), DE 4 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO NEURODYN II IBRAMED; 1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA (CORRENTES AUSSIE, RUSSA E ELETROLIPOLISE) DE 10 CANAIS, COMPATÍVEL COM MODELO NEURODYN 10 CANAIS IBRAMED; 1 APARELHO DE ONDAS CURTAS, COM 2 CANAIS DE APLICAÇÃO, COMPATÍVEL COM MODELO THERMOPULSE IBRAMED; TRANSDUTOR DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO DE ERA 7 E 8 CM, COMPATÍVEL COM MODELO SONOPULSE III - IBRAMED; 5 APARELHOS MEDESTAL PARA LÂMPADA DE INFRAVERMELHO, COM ALTURA E INTENSIDADE DE LUZ REGULÁVEIS, COMPATÍVEL COM MULTIMARCAS, 1 MICROSCOPIO BIOMAX BM 1400, 1 MICROSCÓPIO OLYMPUS CX 31; 1 APARELHO BIOQUIMICO SEMI-AUTOMATIZADO LABTEST BIO PLUS; 1 BANHO MARIA ALB 250 S-INBRAS, DISPLAY DIGITAL; 1 CENTRÍFUGA INBRASALB 18VT; 1 CENTRIFUGA DAIKI 80-2B DISPLAY DIGITAL; 1 APARELHO HEMATOLÓGICO SEMI AUTOMATIZADO SDH-20 LABTEST; 1 HOMOGENEIZADOR DE SANGUE AP.22 PROENIX; 1 HOMOGENEIZADOR DE SANGUE FANEM; 1 DESTILADOR DE ÁGUA QUIMIS, 1 CENTRÍFUGA - TUBOS DE HEMÓLISES, EXCELSA BABY I, MODELO 206, FANEM IND. BRASILEIRA; 1 CENTRÍFUGA DAS CARTELAS, DAIKI 80 - 2B, DISPLAY DIGITAL.1 APARELHO MULTICORRENTES DE ELETROESTIMULAÇÃO TRANSCUTÂNEA 4 CANAIS (CORRENTE TENS E FES) IBRAMED, 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO MARCA ASPIRAMAX MA-520-60 OMRON, 2 CICLO ERGOMÉTRICO (MINI BIKE), 1 DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DEA HEARTSINE SAMARITAN PAD 350P.12MENSAL7.000,0084.000,00TOTAL POR EXTENSO (cento e quarenta e quatro mil reais)144..000,00

EMPRESA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO

CNPJ: 00.087.877/0001-61

DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21,visando a contratação de empresa para Serviços Técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atuação nas rotinas/demandas administrativas locais e na esfera judicial, inclusive nas em demandas judiciais travadas no STF, STJ, TST, TSE, TRF-1, TRF-5, TJCE E TRT7 e/ou nas searas administrativas, repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza-Ce, Recife-pe e em Brasília-Df, de interesse desta autarquia municipal, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anexado a esta autorização. Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no art. 16 da lei complementar nº 101/2000 - lei de responsabilidade fiscal, vimos informar a v.sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de recursos destinados à cerca do Objeto acima mencionado, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.171221701.2.082.

No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

_____________________________________

Gabriel da Silva Frederico

AUTORIDADE COMPETENTE

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. Contratada: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 20240317/SEINFRA, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do sistema viário, para atender as necessidades da Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce, firmado em 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: As partes acordam que a rescisão contratual ocorre conforme descrito na solicitação expedida pela empresa. OBRIGAÇÕES PENDENTES: A partir da data da rescisão, todas as obrigações previstas no contrato ficam extintas, salvo disposições em contrário, inclusive quanto à confidencialidade ou outras cláusulas que sobrevivem à rescisão conforme acordado pelas partes. CONFIRMAÇÃO DO ACORDO: Ambas as partes confirmam que a rescisão contratual é feita de forma voluntária, sem vícios de consentimento, com plena ciência dos direitos e deveres de cada uma, bem como do cumprimento das obrigações até a presente data. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. DISPONIBILIZAÇÃO: Este extrato será publicado no veículo oficial de divulgação da Administração Pública, nos termos do artigo 94, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Pelo Contratante: Daniel Moura de Castro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Pela Contratada: Thayan Barboza Silva, sócio administrador. Limoeiro do Norte, Ceará, 17 de janeiro de 2025.