Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA NAYARA MARA DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),

Limoeiro do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025.

____________________________________________Ana Maria Alves AlbuquerqueSecretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE

____________________________________________Ana Maria Alves AlbuquerqueSecretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA YAGO CRISTIANO FREIRE EVANGELISTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),

Limoeiro do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025.

____________________________________________Ana Maria Alves AlbuquerqueSecretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA BRUNO GUIMARÃES DE MENESES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),

Limoeiro do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025.

____________________________________________Ana Maria Alves AlbuquerqueSecretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.NOMEAR JOSÉ GILVAN DE MOURA para o Cargo Comissionado de Assistente do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR VIVIANNE MOURA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 375, de 12/12/2023, publicada no DOM nº 1.606, de 13/12/2023,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 041/2025-SEFIN, de 21/01/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO, nomeada para o cargo público denominado de GARI, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de janeiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 867, de 09/12/2024, publicada no DOM nº 1.846, de 09/12/2024;

CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;

CONSIDERANDO que a candidata foi empossada em 06/01/2025;

CONSIDERANDO que até o dia 20/01/2025, a candidata em questão não compareceu para entrar em exercício,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA DIAS, nomeada para o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, de acordo com o Processo Administrativo nº 042/2025-SEFIN, de 21/01/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de janeiro de 2.025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR VIRNA CECILE LIMA DUARTE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR AMANDA DE MOURA LIBÓRIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), padrão FC-04.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WASHINGTON DE MOURA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR REUBEM TADEU LOPES CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÚSICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUANDREY CELIO DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto nº 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

~

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, e considerandoque a Lei Federal nº 14.113/2020, garante a estabilidade dos Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, representantes de professores e diretores, durante o mandato,

DECRETA:

Art. 1°. Ficam excluídos das exonerações de que trata o art. 2º do Decreto nº 523, de 31 de dezembro de 2024, os Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, representantes de professores e diretores.

Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará,em 21 de janeiro de 2025.

~

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

~

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 2.139, de 17 de outubro de 2019, que autorizou a doação do terreno descrito na AV-10-2-2.436 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limoeiro do Norte à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) previu um prazo de três anos para a execução do empreendimento objeto da doação, a contar do registro de escritura pública de doação;

CONSIDERANDO que referida doação restou efetivada, através de escritura pública de doação, em 08 de janeiro de 2020, conforme registros constantes nas Matrículas n° Cartório de Registro de Imóveis desta cidade;

CONSIDERANDO que a FAEC até a presente data não iniciou a execução dos empreendimentos objeto da doação, o que, neste caso, nos termos da Lei 2.139/2019, o imóvel reverterá ao patrimônio do Município;

CONSIDERANDO que a reversão não causa nenhuma restrição à FAEC para uma nova doação de imóvel pelo Município, caso tenha interesse em executar o objeto da doação prevista na Lei nº 2.139/2019,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revertido ao patrimônio do Município o imóvel situado no Loteamento Estrada das Flores, no Bairro Luís Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte, apresentando uma área de 5.570,86 m², de seguinte descrição: partindo do ponto P1 (600759,98/9433159,88) indo no sentido Sul ao ponto P2 (600738,02/9433114,9), medem-se 50,05 metros; deste, no sentido Leste, medem-se 104,72 metros até o ponto P3 (600831,73/9433068,15); deste, no sentido Norte, medem-se 53,54 metros até o P4 (600861,38/9433112,74); deste, no sentido Oeste, medem-se 111,83 metros até o ponto P1 (600759,98/9433159,88), fechando-se o polígono, que se limita ao Norte, com a Rua Gonçalves Pereira, ao Sul, com a Rua Francisco Siqueira de Lima, ao Leste, com a Rodovia CE-358-Limoeiro/Flores, e, ao Oeste, com a Avenida Domingos Evangelista da Silva, figurando este imóvel na AV-08.2.436, de 20.04.2010, da Matrícula 2.436 do Cartório de Registro de Imóveis de Limoeiro do Norte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 03 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-PGM

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município. FAVORECIDA: AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: locação de salas comerciais para funcionamento da Sede da Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte/Ce, situada na Rua Capitão João Eduardo, 970 - Centro, na cidade de Limoeiro do Norte-Ce, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município, do município de Limoeiro do Norte-Ce. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-PGM; VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Município. João Batista Freitas de Alencar - Ordenador de Despesas.

CONTRATO Nº...........: 20250025

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 06110001.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS DIVERSOS, PARA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA ? ETAS, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL................: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 95.000,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Janeiro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250026

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 06110001.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS DIVERSOS, PARA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA ? ETAS, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.

VALOR TOTAL................: R$ 106.665,00 (cento e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 106.665,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Janeiro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250027

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 17100001.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO 90% DE CLORO ATIVO EM TABLETES DE 200G, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

VALOR TOTAL................: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 138.000,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Janeiro de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250028

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 24100002.2024PE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: SAMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital

VALOR TOTAL................: R$ 16.520,55 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.520,55

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2025