Designa Fiscal de Contratos os servidores que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR as servidoras AMANDA OLIVEIRA DA COSTA (Titular) e MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES (Suplente) para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos mesmos, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), Limoeiro do Norte/CE, 16 de janeiro de 2025.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução de serviços e compras diretas anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, bem como para atestar o recebimento de produtos/serviços no correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 22 de janeiro de 2025.

____________________________________

Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento– SEFIN, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20210142 / 20210286 / 2220287 / 20220373 / 20220417 /20230295 / 20230337 / 20230383 / 20230533, E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: BIANCA MAIA LIMA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 08/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de Janeiro de 2025.

Antônio Mâncio Lima

Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.EXONERAR a Senhora Bruna Fernandes Martins da função de Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRSVJ.2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Dilmara Amaral Silva

Presidente do CGIRSVJ

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR REUBER TADEU LOPES CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E MEMÓRIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-03.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUANDREY CÉLIO SILVA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-06.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que através da Lei nº 2.461, de 08 de março de 2024, foi autorizada a doação do terreno situado na Rua Raimundo Ferreira de Azevedo, bairro Limoeirinho, Limoeiro do Norte, ao Estado do Ceará, destinado à instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), de Matrícula n.º 2.351 do Cartório de Registro de Imóveis de Limoeiro do Norte;

CONSIDERANDO que a doação ao Estado do Ceará não chegou a ser efetivada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Limoeiro do Norte;

CONSIDERANDO que em visita técnica da Secretaria das Mulheres, foi manifestado que a localização do terreno não se adequava aos interesses da Secretaria para a instalação da Casa da Mulher Brasileira;

CONSIDERANDO que outro terreno, localizado no Loteamento Estrada das Flores, no Bairro Luís Alves de Freitas, apresentando uma área de 5.570,86 m², foi apresentado e aceito pelas técnicas da Secretaria das Mulheres,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revertido ao patrimônio do Município o terreno urbano de propriedade do Município de Limoeiro do Norte/CE, situado na Rua Raimundo Ferreira de Azevedo, bairro Limoeirinho, Limoeiro do Norte/CE, apresentando a área de 4.379,90m² (quatro mil, trezentos e setenta e nove metros quadrados e noventa centésimos de metro quadrado), com a seguinte descrição partindo do ponto P1 (598816.6807;9429885.6476) indo no sentido OESTE ao ponto P2 (598762.5481;9429911.5253), medem-se 60,00 metros; deste, no sentido NORTE, mede -se 73,20 metros até o ponto P3 (598794.119;9429977.5671); deste, no sentido LESTE, medem -se 60,00 metros até o ponto P4 (598848.0777;9429951.3257); deste, no sentido SUL, medem -se 72,80 metros até o ponto P1, fechando-se o polígono, limitando-se: ao SUL, com a Rua Raimunda Ferreira de Azevedo; ao NORTE, com o imóvel de Reginaldo Silva da Costa; ao Leste, com imóvel remanescente do Município de Limoeiro do Norte; e, ao OESTE, com imóvel remanescente do Município de Limoeiro do Norte, cuja destinação é a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional Limoeiro do Norte), de Matrícula n.º 2.351 do Cartório de Registro de Imóveis de Limoeiro do Norte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRONICO 012/2024/SUTRAN

LOTE 1 – HOMOLOGADO EM 21/01/2025

EMPRESA: PROT SERVIS INDUSTRIA COMÉRCIO

CNPJ: 00.082.824/0001-58

VALOR: R$ 162.716,55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

LOTE I

ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENSUNDQTDEV.UNITV.TOTAL01BOTA TÁTICA (COTURNO MÉDIO) BOTA TÁTICA/COTURNO, ZÍPER NO CABEDAL, DE USO OPERACIONAL, CONSTITUÍDA DE COURO BOVINO HIDROFUGADO/ANTICHAMA DE 1° QUALIDADE, CANO EM TECIDO PLANO POLIAMIDA, COLARINHO E LINGUETA RESPEITANDO AS ESPESSURAS. FORRAÇÃO COM DUBLAGEM BICOMPONENTE E BICOLOR NO SISTEMA DE CÉLULA ABERTA E TELA PLANA COM GERENCIAMENTO DE TEMPERATURA; COLARINHO INTERNO DA FORRAÇÃO TRIDIMENSIONAL TEXTURIZADA PRETA. PASSADORES EM POLÍMERO NYLON FIXADO ATRAVÉS DE REBITES COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO; ATACADOR EM POLIÉSTER, LINHAS DE COSTURA EM POLIAMIDA, PALMILHA DE SEGURANÇA EM RESINA POLIMÉRICA ANTI-PERFURO NÃO METÁLICA, PALMILHA DE MONTAGEM BICOMPONENTE CONSTITUÍDA EM FIBRA DE NÃO TECIDO DUBLADA COM EVA, BIQUEIRA E CONTRAFORTE EM MEMBRANA TERMOPLÁSTICA, PALMILHA DE CONFORTO ANATÔMICA E ANTIBACTERICIDA E SOLADO MULTIFUNCIONAL BICOMPONENTE COMPOSTO DE BORRACHA-EVA INJETADO, FIXADOS AO CABEDAL PELO SISTEMA VULCANIZAÇÃO A FRIO. TAMANHOS A DEFINIR.PARES351.059,6637.088,1002BOTINA DE SEGURANÇA BOTINA DE SEGURANÇA, COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO, CONFECCIONADO EM COURO CURTIDO AO CROMO, PALMILHA DE MONTAGEM EM MATERIAL SINTÉTICO, SOLADO POLIURETANO BIDENSIDADE INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL, SEM BIQUEIRA DE AÇO, CANO, CURTO, SENDO COM AS BORDAS ACOLCHOADAS, COM PALMILHAS COMPLETAS EM SOLA CILINDRADA COM ESPESSURA DE 3 A 4 MM, NOS TAMANHOS 38 A 44 (PAR) PARA USO DOS SERVIDORES DE SEXO MASCULINO QUANTO FEMININO.PARES04337,161.348,6403CALÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CALÇA COM ELÁSTICO NA CINTURA, COM CÓS DE 4CM DE LARGURA, COM DOIS BOLSOS FRONTAIS LATERAIS A 2CM DO CÓS E UM BOLSO CHAPADO TRASEIRO. CÓS APLICADO DE 4CM COM ELÁSTICO E CADARÇO POR DENTRO. BOLSO SUPERIOR LATERAL COM ABERTURA DE 18CM COM PESPONTO NA EXTREMIDADE. BOLSO CHAPADO TRASEIRO COM ABERTURA DE 14CM COM CANTOS CHANFRADOS. BAINHA DA BARRA EMBUTIDA COM O FORRO E PESPONTADA A 2CM NA RETA. BAINHA DA BARRA EMBUTIDA COM O FORRO E PESPONTADA A 2CM NA RETA. TECIDO BRIM MISTO LEVE 190 GRAMAS/ M² 67% POLIÉSTER 33% ALGODÃO. COR CINZA. TAMANHOS P - EXGUNIDADE02116,705233,4104CALÇA OPERACIONAL - SINALIZAÇÃO VIÁRIA CALÇA EM TALHE ESPORTIVO, CÓS AJUSTÁVEL COM SETE PASSANTES. FRENTE CONTENDO BRAGUILHA FECHADA POR ZÍPER, BOTÃO E CASEADO, DOIS BOLSOS TIPO FACA, REFORÇO SOBREPOSTO GANCHO DIANTEIRO E TRASEIRO ACRESCIDO ATÉ O REFORÇO DO JOELHO SENDO DUPLO ANATÔMICO COM QUATRO PENCES FORMANDO UM BOJO. NO TRASEIRO: DOIS BOLSOS VERDUGO COM PORTINHOLA. NAS LATERAIS, DOIS BOLSOS FOLE TRASEIRO, PREGA FÊMEA E PORTINHOLAS, MAIS UM TERCEIRO BOLSO SOBREPOSTO COM PORTINHOLA, BAINHA. CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSIÇÃO 67 POLIÉSTER 33 ALGODÃO, ARMAÇÃO EM TELA - RIP STOP, GRAMATURA 277G/M2, TINGIMENTO EM CORES FIRMES, RESISTENTES AO USO E LAVAGENS, NA COR LARANJA, TECIDO QUE OFEREÇA FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR DE NO MÍNIMO UPF 50, ECO FINISH.UNIDADE08240,831.926,6405CALÇA SOCIAL VIGIAS CALÇA EM TALHE SOCIAL FECHADA ATRAVÉS DE BOTÃO E ZÍPER REFORÇADO, COM 4 PREGAS FRONTAIS E 2 PENCES DORSAIS, COM QUATRO BOLSOS, SENDO DOIS DIANTEIROS COM ABERTURA TIPO FACA E DOIS TRASEIROS VERDUGO COM PORTINHOLA DE CINCO CANTOS. CONFECCIONADO EM TECIDO COMPOSIÇÃO 95% POLIÉSTER 5% ELASTANO, SARJA 2/2D -, GRAMATURA 250 G/M2, TINGIMENTO EM CORES FIRMES, RESISTENTES AO USO E LAVAGENS, NA COR AZUL MARINHO NOITE PANTONE 1.94022 TCXUNIDADE04163,76655,0406CAMISA ADMINISTRATIVA VIGIAS CAMISA MANGAS CURTAS, ILHETAS, GOLA SOCIAL COM PÉ DE GOLA BICOLOR, DOIS BOLSOS COM PORTINHOLA, COSTAS LISAS, ABERTURA FRONTAL FECHADA EM ORDEM DE SEIS BOTÕES SENDO CINCO EMBUTIDOS. BRASÃO EM ALTA DEFINIÇÃO TERMO COLANTE.UNIDADE04163,76655,0407CAMISA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CAMISA MANGAS CURTAS, GOLA SOCIAL, DOIS BOLSOS COM PORTINHOLA, COSTAS LISAS, ABERTURA FRONTAL FECHADA EM ORDEM DE SEIS BOTÕES SENDO CINCO EMBUTIDOS. BRASÃO EM ALTA DEFINIÇÃO TERMO COLANTE ACIMA DO BOLSO ESQUERDO. TECIDO BRIM MISTO LEVE 67% POLIÉSTER 33% ALGODÃO. COR CINZA. TAMANHOS P – EXGUNIDADE0296,33192,6608CAMISA MALHA GOLA POLO CAMISA ESPORTE TIPO POLO MANGA RAGLAN CURTA BAINHA COM RIBANA. COM GOLA, SUADOR, VISTAS E RECORTES LATERAIS NA COR DO CORPO, DOIS BOTÕES DE QUATRO FUROS. COM LOGOMARCAS, BORDADOS TERMOCOLANTE EM ALTA DEFINIÇÃO. CONFECCIONADA EM MALHA PV ANTIPILING (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, GRAMATURA DE 185G/M², UPF 20) NA COR AZUL MARINHO NOITE. TAMANHOS: P, M, G, GG, XGG.UNIDADE20154,133.082,6009CAMISETA DE MALHA MANGA LONGA - SINALIZAÇÃO VIÁRIA CAMISETA MANGA LONGA, GOLA OLÍMPICA, EM MALHA PV ANTIPILING (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, GRAMATURA DE 185G/M², UPF 20) NA COR LARANJA. FABRICADA COM TECIDO PRÉ ENCOLHIDO COM TINGIMENTO EM COR FIRME E TOQUE ENCORPADO. RIBANA NA MESMA TONALIDADE DA CAMISA SANFONADA COM JUNÇÃO EMBUTIDA NO DEGOLO E BAINHAS DAS MANGAS. TAMANHOS: P, M, G, GG, XGG.UNIDADE08115,59924,7210CAMISETA DE MALHA MASCULINA E FEMININA CAMISETA MANGA CURTA, GOLA OLÍMPICA, EM MALHA PV ANTIPILING (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, GRAMATURA DE 185G/M², UPF 20) COR: AZUL MARINHO. TAMANHOS: P, M, G, GG, XGG.UNIDADE7096,336.743,1011CHAPÉU AUSTRALIANO CÚPULA MEDIDO NA HORIZONTAL EM SEU TOTAL 600MM DE COMPRIMENTO X 85MM DE ALTURA COM SUAS JUNÇÕES REBATIDAS EM PESPONTO DUPLO, FORMADA POR DUAS FAIXAS (DUBLADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER), COM COPA OVAL MEDINDO 160MM DE LARGURA X 185MM DE COMPRIMENTO FIXO AMBOS EM PESPONTO SIMPLES, ABA CIRCULANDO TODO O DIÂMETRO DA CÚPULA EM SUA BORDA EXTERNA X 80MM DE LARGURA, CONFECCIONADA EM TECIDO DUPLO (DUBLADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER) COM ALMA DE ISOMANTA (2MM), APRESENTANDO OITO LINHAS DE PESPONTO, EQUIDISTANTE A 10MM COM SUA EXTREMIDADE ACABADA POR DEBRUM. COM CADARÇO DO PRÓPRIO TECIDO DO CHAPÉU COM DIÂMETRO DE 5MM E REGULADOR DE NYLON INJETADO. TAMANHOS: P, M, G.UNIDADE35163,765.731,6012COLETE DE SEGURANÇA COLETE CONFECCIONADO EM TELA VASADA 100% POLIÉSTER, COM DETALHES EM TECIDO DE COMPOSIÇÃO 17% ALGODÃO 83% POLIÉSTER, CONSTRUÇÃO TELA, GRAMATURA 160 G/M², NA COR VERDE LIMÃO FLORESCENTE; COM GOLA ABERTURA FRONTAL TOTAL FECHADA POR UM ZÍPER VISLON DESTACÁVEL. BOLSOS INFERIORES COM FOLE TOTAL E PORTINHOLAS AMBOS FECHADO POR VELCRO, APLICAÇÃO DE FITA REFLETIVA PRATA DE 50MM (IMEDIATAMENTE ACIMA DOS BOLSOS) EM TODA CIRCUNFERÊNCIA, NAS COSTAS NA ALTURA DA PALA E ACIMA DO PEITO.UNIDADE35211,937.417,5513CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA CONFECCIONADA EM MATERIAL TIPO KFZ COM ESPESSURA DE 0,35MM, COR: VERDE LIMÃO FLORESCENTE, FECHAMENTO POR SOLDA ELETRÔNICA, CONJUNTO COMPOSTO DE CALÇA E BLUSA. CALÇA COM ELÁSTICO DE 25MM NA CINTURA, BARRAS SOLTAS, COM FAIXAS REFLETIDAS DE 50MM DE LARGURA NA COR PRATA, APLICADA NAS PERNAS, LOGO ABAIXO DO JOELHO, EM PROCESSO DE SOLDA ELETRÔNICA. BLUSA COM FECHAMENTO FRONTAL POR ZÍPER DESTACÁVEL YKK E VELCRO, FAIXAS REFLETIDAS NA COR PRATA DE 50MM DE LARGURA NAS MANGAS, APLICADAS POR SOLDA ELETRÔNICA, E LOGOMARCA À UMA DISTÂNCIA DE 90 MM ABAIXO DA COSTURA DO DEGOLO, EM SERIGRAFADO COM A PALAVRA “TRÂNSITO” EM FORMATO DE SEMI-CIRCULO, LOGO ABAIXO EM PARALELO A SIGLA “SUTRAN” NA LINHA INFERIOR DO SEMI-CIRCULO, AMBOS COM SUAS LETRAS MAIÚSCULAS NA FONTE ARIAL BLACK, MEDINDO 35MM DE ALTURA, EM SUAS LETRAS CENTRALIZADO AS LATERAIS, COM LETRAS MAIÚSCULAS DE COR AZUL MARINHO.UNIDADE35866,9930.344,6514CONJUNTO GANDOLA E CALÇA OPERACIONAL MASCULINA/FEMININA GANDOLA TÁTICA: MANGA LONGA RAGLAN COM BOLSOS VERDUGO E REVEL ½ ABERTURA, AMBOS EM TECIDO (COMPOSTO EM 83% POLIÉSTER 17% ALGODÃO, CONSTRUÇÃO EM TELA, GRAMATURA 160 G/M²). REFORÇO ANATÔMICO NOS COTOVELOS, PUNHO REGULADO POR ILHETA FECHADO POR UMA SEQUÊNCIA DE BOTÕES, GOLA MILITAR, AMBOS CONFORME FICHA TÉCNICA ABAIXO, E SEU CORPO COM MEIA ABERTURA FRONTAL FECHADA POR ZÍPER VISLON E RECORTES LATERAIS COM FENDAS INFERIORES, EM MALHA DUPLA FACE DRY FIT JACQUARD (100% POLIÉSTER, GRAMATURA DE 206G/M²) COR AZUL MARINHO NOITE PANTONE 194022 TCX. BAINHA DA BARRA DE 25MM. LOGOMARCAS EM BORDADO DE ALTA DEFINIÇÃO TERMOCOLANTES E BORDADO AUTOMATIZADO. CALÇA OPERACIONAL - MASCULINA/FEMININA: CALÇA EM TALHE ESPORTIVO, CÓS AJUSTÁVEL COM SETE PASSANTES. FRENTE CONTENDO BRAGUILHA FECHADA POR ZÍPER REFORÇADO METÁLICO, BOTÃO E CASEADO; DOIS BOLSOS TIPO FACA, REFORÇO SOBREPOSTO GANCHO DIANTEIRO E TRASEIRO ACRESCIDO ATÉ O REFORÇO DO JOELHO SENDO DUPLO ANATÔMICO COM QUATRO PENCES FORMANDO UM BOJO. NO TRASEIRO: DOIS BOLSOS VERDUGO COM PORTINHOLA. NAS LATERAIS, DOIS BOLSOS FOLE TRASEIRO, PREGA FÊMEA, FECHADO POR ZÍPER E PORTINHOLAS, MAIS UM TERCEIRO BOLSO SOBREPOSTO COM PORTINHOLA, BAINHA, UM REFLETIVO BICOLOR NAS PERNAS.CONJUNTO70915,1664.061,2015MEIAS CANO LONGO PARES DE MEIAS CANO LONGO COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 75% ALGODÃO/ 22% POLIÉSTER / 02% ELASTANO / 01% ELASTIODENO, COM ELÁSTICOS ESPECIAIS NO PUNHO, ACABAMENTO DUPLO POLIAMIDA ESPECIAL, ELÁSTICOS NO TORNOZELO, E PÉ ATOALHADO, MEIAS NA COR PRETA.PARES4057,792.311,60

PREGÃO ELETRONICO 012/2024/SUTRAN

LOTE 2 – HOMOLOGADO EM 21/01/2025

EMPRESA: PROT SERVIS INDUSTRIA COMÉRCIO

CNPJ: 00.082.824/0001-58

VALOR: R$ 25.973,50

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

LOTE 2

ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENSUNDQTDEV.UNITV.TOTAL01APITO DE METAL APITO FABRICADO COM METAL INOXIDÁVEL NIQUELADO, TAMANHO APROXIMADO DE 40MM, COM BOLINHA DE CORTIÇA.UNIDADE3558,902.061,5002BOLSA DE PERNA PORTA TALONÁRIO PORTA TALONÁRIO CONFECCIONADO EM CORDURA 500, NA COR PRETA, TIPO BOLSA, COM ABERTURA LATERAL, COM PASSADOR AJUSTÁVEL DE CINTO NA PARTE POSTERIOR, EM CADARÇO PRETO DE 50MM DE LARGURA.UNIDADE35265,309.285,5003CINTO DE NYLON CONFECCIONADO EM CORREIA DE NYLON, DE FORMA PLANA NA COR PRETA, COM LARGURA DE 35MM E ESPESSURA DE 2,5MM, TENDO, NO MÍNIMO, 1400MM E, NO MÁXIMO, 1800MM DE COMPRIMENTO, COM FIVELA E PONTEIRA DE LATÃO CROMADO NA COR PRATA.UNIDADE3563,802.233,0004CINTO TÁTICO FABRICADO EM CORREIA PLANA 50MM LARGURA X 2,5MM DE ESPESSURA EM NYLON PRETO RESISTENTE, TAMANHO MÍNIMO DE 1400 MM DE COMPRIMENTO E MÁXIMO DE 1800MM, DE ACORDO COM O TAMANHO. COM VELCRO MACHO MEDINDO 300MM DE COMPRIMENTO X 50MM FIXO EM PESPONTO SIMPLES EM SUA PONTA E CONTINUANDO COM VELCRO FÊMEA DE 900MM DE COMPRIMENTO X 50MMM COMO SISTEMA DE REGULAGEM, COM UM DEBRUM DE 25MM EM TODAS EXTREMIDADES NA TONALIDADE DA CORREIA FIXO EM PESPONTO SIMPLES, SEM ILHOSES E FIVELA COM FECHO DE ENGATE RÁPIDO.UNIDADE35295,2010.332,0005CORDÃO FIEL TRANÇADO CORDÃO FIEL TRANÇADO, COM 2MM DE ESPESSURA E 120CM DE COMPRIMENTO, COM LIMITADOR ATRAVÉS DE NÓ COM CINCO VOLTAS, FABRICADO COM POLIAMIDA, NA COR PRETA, COM UM GANCHO TIPO TRAVA DE FABRICAÇÃO EM AÇO INOX NA PONTA DO CORDÃO PARA PRENDER EM ARMA E NA OUTRA EXTREMIDADE UM GANCHO DE FABRICAÇÃO EM AÇO INOX PARA PRENDER O APITO.UNIDADE3558,902.061,50

PREGÃO ELETRONICO 012/2024/SUTRAN

LOTE 3 – HOMOLOGADO EM 21/01/2025

EMPRESA: PROT SERVIS INDUSTRIA COMÉRCIO

CNPJ: 00.082.824/0001-58

VALOR: R$ 33.274,50

OBJETO

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

LOTE III

ITEMDESCRIÇÃO DOS ITENSUNDQTDEV.UNITV.TOTAL01CAPACETE MODULAR DE MOTOCICLISTA CAPACETE MODULAR, COM A PARTE FRONTAL ESCAMOTEÁVEL E POSIÇÃO FINAL DA SEÇÃO OCCIPITAL DO CRÂNIO, DOTADO DE TRAVA DE ABERTURA FRONTAL DE AÇÃO RÁPIDA POSSIBILITANDO A ABERTURA COM APENAS UMA DAS MÃOS MESMO COM O USO DE LUVAS. DEVERÁ TER O CASCO CONFECCIONADO EM POLICARBONATO OU MATERIAL DE DESEMPENHO NOTADAMENTE SUPERIOR. SER ORIGINALMENTE NA COR BRANCA INTEGRAL, NÃO SENDO ADMITIDO PINTURA DIVERSA DA DO FABRICANTE ESTRUTURA INTERNA EM POLIESTIRENO EXPANDIDO ISOPOR DE FORMATOS ANATÔMICOS, COBERTOS COM ESPUMA E FORRADO EM TECIDO ANTIALÉRGICO FIXADO COM VELCRO OU BOTÕES DE ENCAIXE, REMOVÍVEL E LAVÁVEL. CINTA JUGULAR EM MATERIAL SINTÉTICO COM LARGURA MÍNIMA DE 20MM. ENGATE DE FIXAÇÃO DA CINTA JUGULAR COM ENGATE RÁPIDO. VISEIRA EXTERNA EM POLICARBONATO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM, COM ABERTURA MANUAL E BASCULANTE, COM PROTEÇÃO ANTI-RISCO, ANTIEMBAÇANTE E SISTEMA DE VEDAÇÃO DE ACIONAMENTO MANUAL, E POSSIBILIDADE DE ABERTURA/FECHAMENTO INDEPENDENTEMENTE DA QUEIXEIRA. A VISEIRA EXTERNA DEVERÁ SER MONTADA/REMOVIDA SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER FERRAMENTA. VISEIRA INTERNA, FABRICADA EM POLICARBONATO, COM SISTEMA DE ABERTURA/FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO LATERAL DESLIZANTE OU SIMILAR, COM PROTEÇÃO ANTI-RISCO E PROTEÇÃO UVA/UVB, DE FORMA A PROTEGER OS OLHOS CONTRA RAIOS SOLARES, PODENDO SER UTILIZADA EM CONJUNTO COM A VISEIRA EXTERNA CRISTAL. TAMANHOS DE 58 A 64 DE CIRCUNFERÊNCIA, A SEREM INFORMADOS NO ENVIO DO EMPENHO. OS CAPACETES DEVERÃO SER CUSTOMIZADOS COM GRAFISMO PADRÃO DA SUTRAN QUE APÓS APLICADO DEVERÁ SER ENVERNIZADO, IMPOSSIBILITANDO SUA REMOÇÃO SEM QUE HAJA DANOS AO CAPACETE. POSSUIR SELO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUE INDICA QUE O OBJETO AVALIADO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE RAC DO INMETRO, AFIXADO CONFORME CONSTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E QUE NÃO DEVERÁ SER SUPRIMIDO PELA CUSTOMIZAÇÃO. O CAPACETE DEVERÁ TER GARANTIA DE, NO MÍNIMO DE 1 UM ANO, E AS CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO INMETRO E PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.UNIDADE35950,7033.274,50

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, através da Secretaria de Assistência Social, comunica aos interessados, o Extrato do Contrato nº 20250038 decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024-SEMAS, cujo objeto é: a AQUISIÇÃO DE KIT DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, EQUIPAMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADO(A): AGM COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Ananias Gomes da Silva Filho. VALOR: R$ 28.079,90 (vinte e oito mil, setenta e nove reais e noventa centavos). Limoeiro do Norte - Ce, 21 de Janeiro de 2025.

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Dilmar Amaral Silva

Secretário de Assistência Social