A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. DILMAR AMARAL SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde irá participar do Seminário Novos Gestores - APRECE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo assim um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. MARDEN MENDES VASCONDELOS, Controlador-Geral do Município, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, onde irá participar do Seminário Novos Gestores - APRECE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, Assessor Especial do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de janeiro de 2025, onde irá participar do Seminário Novos Gestores - APRECE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de janeiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 90, § 2º e § 4º, a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Norte – Ce, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que, em razão da rescisão consensual do contrato firmado com a empresa LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SEINFRA, será realizada nova sessão pública de licitação para convocação dos licitantes remanescentes, conforme as disposições da referida legislação. A sessão será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma Bolsa de Licitações de Leilões (BLL), acessível através do link: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, no dia 31/01/2025, às 08:00 (horário de Brasília). Os licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma dentro do horário estipulado e participarem da negociação, além de apresentar a documentação exigida no edital e o que mais for solicitado pelo agente de contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021. A ausência dos licitantes na sessão ou a não apresentação da documentação completa poderá resultar na sua desclassificação, conforme as disposições previstas no edital. Francisco Valter Nogueira Lima – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2024 - DIVERSAS

LOTE 1 – HOMOLOGADO – 23/01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 – DIVERSAS

TIPO: AQUISIÇÃO PARCELADA

EMPRESA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA

CNPJ: 10.708.438/0001-82

LOTE I – ÁGUA ENGARRAFADA, RECARGA DE ÁGUA E VASILHAME

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 93.399,00 (noventa e tres mil, novecentos e noventa e nove reais)

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL1AGUA MINERAL 500 ML - ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS DE 500 ML, LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, FARDO COM 12 UND.LIMPIDAFD7012,00840,002AGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML FARDO C/48

REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RÓTULO CONTENDO A ORIGEM DA ÁGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE NATUREZA DA ÁGUA LOCALIDADE DATA E NÚMERO DE CONCESSÃO DA LAVRA NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONÁRIO CONSTANTES FÍSICO QUÍMICO COMPOSIÇÃO ANALÍTICA E CLASSIFICAÇÃO ANO MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ML COM LACRELIMPIDAFD47130,0014.300,003RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20 (VINTE) LITROS

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 VINTE LITROS AS QUAIS DEVERÃO SER FORNECIDAS EM REGIME DE COMODATO PELA CONTRATADA COM LACRE INVIOLÁVEL COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 02 DOIS MESES E DATA DE ENVASE NÃO SUPERIOR A 30 TRINTA DIAS COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA

SAÚDE CONFORME RESOLUÇÃO N°23/2006 DA ANVISA E ALTERAÇÕES POSTERIORES E COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PH 25° C IGUAL OU MAIOR DE 7 COM ENTREGA PARCELADACRISTALINA H2OGF8.4908,5072.165,004GARRAFÃO VASILHAME DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL

EMBALAGEM PLÁSTICA OU DE MATERIAL SIMILAR DE 20 LITROS DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE AGUA MINERAL COM VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.AMANAUND34818,006.624,00

LOTE II

GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E VASILHAMES

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 828.450,00 (oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais)

I

T

E

MDESCRIÇÃOMARCAUNIDQUANPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL1RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 QUILOS

COMPOSIÇÃO BÁSICA: PROPANO E BUTANO GÁS DE COZINHA CILINDRO DE 13 KGSUPERGASBRASUND6.254115,00719.210,002RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 45 QUILOS.

COMPOSIÇÃO BÁSICA: PROPANO E BUTANO GÁS DE COZINHA CILINDRO DE 45 QUILOS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA DE 24/03/99 ANP NBR 14024 DA ABNT.SUPERGASBRASUND205400,0082.000,003VASILHAME DE BOTIJÃO P13 -GLP

COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO GÁS DE COZINHA UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13KG E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA DE 24/03/99 ANP NBR 14024 DA ABNT.SUPERGASBRASUND127120,0015.240,004VASILHAME DE GÁS VAZIO 45KG

VASILHAME DE GÁS VAZIO 45KG.SUPERGASBRASUND30400,0012.000,00

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo decorrente do Processo de CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024/SECSA, vinculado ao contrato administrativo N° 20240341/SAUDE de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto original é a Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da localidade da Várzea do Cobra Posto Vicente Gomes, Zona Rural, Limoeiro do Norte/CE. Dotação orçamentária: 0901.103011017.1.056. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de PRIMEIRO pessoa jurídica, subelemento: 4.4.90.51.99. Fonte de Recursos: recursos específicos consignados no orçamento geral do município. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AG CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratatual por mais 02 (dois) meses, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 21 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Gleidson de Alencar Vasconcelos – representante legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: EmanuelleSarah Holanda Crisóstomo – Secretária Municiapl. Limoeiro do Norte -CE, 20 de dezembro de 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240555/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto original é a execução de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). CONTRATADA: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado pelas partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Araujo Balzano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Maia Remígio. Limoeiro do Norte -CE, 26 de dezembro de 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240555/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto original é a execução de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). CONTRATADA: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado pelas partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Araujo Balzano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Maia Remígio. Limoeiro do Norte -CE, 26 de dezembro de 2024.