O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.EXONERAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.NOMEAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA para RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Segurança Cidadã, não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Determina o retorno de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o exercício função pública diversa daquela que foi inicialmente investido afronta o art. 37, II, da Constituição Federal, o que demanda sua pronta correção;

Considerando que o art. 102, XVII, da Lei Complementar Municipal nº 02, proíbe cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;

DECRETA:

Art. 1º A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal deverá realizar o levantamento de todos os servidores que porventura estejam em desvio de função e encaminhar a relação correspondente, se for o caso, aos titulares dos órgãos onde esses servidores estejam lotados.

Parágrafo único. Os titulares dos órgãos onde houver servidores em desvio de função deverão determinar o retorno imediato desses servidores às suas funções de origem e comunicar a medida à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal, a fim de que sejam realizadas as devidas alterações na folha de pagamento.

Art. 2º. Ficam excluídos da exigência de retorno às funções originais os servidores efetivos que estiverem ocupando cargo de provimento em comissão.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE LIMOEIRO DO NORTE-CE

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CE Processo Administrativo Nº 2024.01.24.01

Tipo: AQUISIÇÃO PARCELADA

LOTE 1 - HOMOLOGADO - 03/02/2025 11:41:59

LOTE 1 VALORES UNITÁRIOS FINAIS

Descrição: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO COMPLETO.

OBRAS REMANESCENTES: Quantidade: 1 Valor Unit.: 12.591.307,50 Valor Total: 12.591.307,50 (doze milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos)

EMPRESA: MFP EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 47.442.513/0001-16

A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente da Processo de SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS nº CE 002-2024/SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20240306/SEINFRA de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenhaira para a construção de 10 (dez) praças a serem construídas em diversos bairros do município de Limoeiro do Norte/Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: Objeto do Aditivo: renovação (prorrogação) da vigência contratual de 30 de dezembro de 2024 a 01 de agosto de outubro de 2025, conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Natanael Ferreira de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Moura de Castro. Limoeiro do Norte -CE, 04 de novembro de 2024

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, integrante do Estado do Ceará, situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, através do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMMAB, autarquia municipal, com CNPJ de nº 32.772.475/0001-92, com fulcro na Lei Municipal n.º 2.054, de 27 de agosto de 2018, torna público a presente retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB, publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte nº 1878/2025, no dia 24 de janeiro de 2025, tendo em vista a identificação de erros materiais às fls. 27 e 35.

1.PROPÓSITO DA retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB

1.1.Foi identificado erros materiais às fls. 27 e 35 do Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte nº 1878/2025, e, em virtude disso, o vigente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB passa a vigorar com presente texto:"(...) 9. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO (...)9.4. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 500.480 (quinhentos mil, quatrocentos e oitenta reais) no exercício de 2025. Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.9.5. O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ R$ 500.480 (quinhentos mil, quatrocentos e oitenta reais) para todo o exercício de 2025, conforme disposto no Anexo V – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA. O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada. (...)

Anexo VII

Minuta do Termo de Colaboração. (...)

CLÁUSULA TERCEIRA - REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, o município de Limoeiro do Norte repassará à (identificação da organização da sociedade civil – OSC), no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 500.480 (quinhentos mil, quatrocentos e oitenta reais), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo I, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada.

UNIDADE GESTORA FONTE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA21011500208933 50 41 00".2. DISPOSIÇÕES FINAIS

Seguem as demais disposições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025-IMMAB sem qualquer alteração.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 016/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Lindinalva Martins Chaves Maia, CPF nº 769.306.293-91.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “1ª MOSTRA MESTRE LUIZ ESTEVAM DE CULTURA POPULAR” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 016/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Instituto Brasil de Dentro CNPJ: 08.439.187/0001-36, tendo como representante legal, Maria da Conceição Costa, CPF nº 317.379.003-00.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “2 TERMPORADA DO CINE POPULAR DE LIMOEIRO DO NORTE E FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA – PROJETO INCLUSÃO SOCIO-CULTURAL” contemplado no Edital nº 07.11.003/2024 – Edital de Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artísticos-Culturais, conforme processo administrativo nº 003/2025.

Valor Total: R$ R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Unidos para o Progresso CNPJ: 00.773.448/0001-48, tendo como representante legal, Ana Paula Silva Costa Lino, CPF nº 032.659.413-29.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CASINHA DE CULTURA GISELA PITOMBEIRA” contemplado no Edital nº 07.11.003/2024 – Edital de Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artísticos-Culturais, conforme processo administrativo nº 002/2025.

Valor Total: R$ R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco das Chagas da Costa, CPF nº 779.749.993-49.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “REMINISCÊNCIA DE UM BOI E O REPASSE DO SABER DE UM MESTRE” contemplado no Edital nº 07.11.003/2024 – Edital de Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artísticos-Culturais, conforme processo administrativo nº 001/2025.

Valor Total: R$ R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 021/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Sângela Maria da Silva Lima, CPF nº 063.287.313-29.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GRITO DELAS” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 021/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 020/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Gabriell da Silva Gomes, CPF nº 038.363.863-13.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “JAGUARES – SAMBA DA INCLUSÃO E DA DIVERSIDDE” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 020/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 019/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco das Chagas da Costa, CPF nº 779.749.993-49.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BLOCO MEU BOI – AI AI AI NÃO TEM JEITO NÃO PRA DAR, BOI DE FAMA COMO ESSE NO SERTÃO HAVERÁ” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 019/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 018/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Douglas Carneiro da Costa Silva, CPF nº 605.925.173-06.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VOZES DO TERREIRO” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 018/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 017/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Maria Damiana da Costa Moizéis, CPF nº 897.637.343-04.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COTINHA E OS FANTOCHECOS – HITÓRIAS DO PLANETA EM PERIGO” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 017/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 015/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Márcio Valderlan Oliveira dos Anjos, CPF nº 006.765.643-99.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRCUITO DE OFICINAS CIRCENSES PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 015/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 014/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Letícia Maria Viana Alves, CPF nº 048.491.943-11.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRANDANDO – RESGATANDO A HISTÓRIA” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 014/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 013/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, kelry Jerfesson Andrade Araújo, CPF nº 063.837.323-90.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LENTES DA SABEDORIA” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 013/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 012/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Davi Lairton Sousa Bandeira, CPF nº 045.674.453-33.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COLMÉIA” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 012/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 011/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Cristalino Brandão Filho, CPF nº 463.445.353-34.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FORRÓ NA FEIRA DA NOSSA GENTE” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 011/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 010/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Raimundo Eugênio de Menezes Castro, CPF nº 634.533.803-63.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A SINFONIA DO SERTÃO: O SOM DO NORDESTE EM NOTAS ERUDITAS” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 010/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 009/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Júlio César Costa, CPF nº 264.138.843-04.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA DE CONFECÇÃO DE FOLHETOS DE LEITURA DE CORDEL” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 009/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 008/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Carlos Vinicius Dantas Feitosa, CPF nº 136.159.824-79.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CAPOEIRA, UM MOVIMENTO ANCESTRAL EM LIMOEIRO DO NORTE” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 008/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 007/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Ana Vanessa Venâncio da Silva, CPF nº 065.024.043-08.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MEU DIAMANTE AZUL” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 007/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 006/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Carlos Riccelly Guimarães de Almeida, CPF nº 008.351.593-37.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NORDESTINIDADE – NAS TRILHAS DO VALE” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 006/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 005/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Unidos para o Progresso CNPJ: 00.773.448/0001-48, tendo como representante legal, Ana Paula Silva Costa Lino, CPF nº 032.659.413-29.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “II MOSTRA CINE CAPRI LIMOEIRENSE: CELEBRANDO A MAGIA DO CINEMA NAS COMUNIDADES” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 005/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 004/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Benedito Amorim da Silva, CPF nº 027.047.803-58.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PIRLIMPIMPIM” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 004/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Ana Paula Silva, CPF nº 062.906.163-74.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TEATRO EM LIMOEIRO” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 003/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Vera lúcia Costa, CPF nº 417.383.763-68.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “3ª MOSTRA DAS ARTES JAGUARIBANA” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 002/2025.

Valor Total: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2025, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 13.11.004/2024 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Atlética e Cultural de Sapé CNPJ: 04.987.857/0001-06, tendo como representante legal, Mara Layanne Silva Costa, CPF nº 080.323.693-09.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AMOSTRA DE REPENTE E IMPROVISO” contemplado no Edital nº 13.11.004/2024 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 001/2025.

Valor Total: R$ R$ 8.111,55 (oito mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 20/01/2025.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do Decreto n.º 829/2016, os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Finanças e Orçamento (SEFIN), situada no Térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121 – Centro, na cidade do mesmo nome, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2025, nos dias úteis, das 7h00min às 13h00min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo público efetivo, munidos de cópias dos seguintes documentos: (a) cédula de identidade civil (RG) e CPF; (b) certidão de nascimento ou de casamento; (c) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos; (d) CPF de todos os filhos; (e) título eleitoral e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; (f) documento militar (reservista), se do sexo masculino; (g) comprovante de residência (conta recente de água ou energia); (h) carteira do trabalho e previdência social – CTPS (somente das páginas da foto e do verso); (i) cartão do PIS ou PASEP, com data de cadastramento; (j) diploma ou certificado para comprovação do grau de instrução, se for o caso; (k) carteira de identificação profissional, se for o caso; e (l) carteira nacional de habilitação (CNH), se for requisito para o cargo. Além das cópias acima, apresentar: (a) uma foto ¾ colorida e recente; (b) número de telefone fixo e/ou celular, este preferencialmente com WhatsApp; (c) e-mail pessoal; (d) número de conta corrente no banco Bradesco; (e) última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal ou declaração de bens preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (f) declaração de não acumulação / acumulação de cargos preenchida e assinada, fornecida pela Prefeitura; (g) certidão negativa de antecedentes criminais nas esferas federal e estadual; e (h) certidão negativa de débitos municipais.

De acordo com o item 18.1 do Edital nº 001/2016, a nomeação está condicionada ao número de vagas por cargo e à comprovação das seguintes condições: a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; (b) os candidatos que tenham participado do Concurso Público com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossado; (c) quitação com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos; (d) ter escolaridade exigida para o exercício do cargo mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; (e) apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento ou, fotografia 3x4 colorida e recente; (f) às pessoas com necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do candidato, comprovada através de análise da comissão especial do concurso público, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo; (g) exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo; (h) certidão negativa fornecida pelo cartório distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e criminais (com trânsito em julgado); (i) declaração de acúmulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira; (j) certidão de inexistência de débitos municipais; e (k) procuração, caso o candidato não possa apresentar-se pessoalmente. Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital. Por fim, esclarecemos que, conforme item 18.4 do Edital nº 001/2016, “poderá a Administração discricionariamente lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade”.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, em Limoeiro do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO MANCIO LIMA,

Titular da SEFIN

ANEXO ÚNICO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652050KALINE BRUNA DE FREITAS REGES18º644778JOSÉ AIRTON MENDES DE FREITAS FILHO25º633331MILENE NUNES LIMA37º661425MISIA MARIA LIMA SILVA67º659573MARIA ELOAGUE FERNANDES SOARES89ºCARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO 657832MARIA ERICA RIBEIRO PEREIRA11º658894LUCY JANE SILVA DE CARVALHO VITAL12º639205'c9RIKA SALES DOS SANTOS13º645103MICHEL DOUGLAS DA SILVA SARAIVA14º642767SEFFRA RENATA RAMOS DA SILVA15º 649227ALINE CHAGAS CAVALCANTE16º642720GLAUEBIA MAYARA LOPES DE ALMEIDA17º638474MARIA ADRIANA OLIVEIRA DE ALENCAR18º643935LIBANNYA GABRIELLA GURGEL DE MELO19º649447AILKAR MARIA HOLANDA MAGALHÃES20º653927TALYTA REIS ZAMBON21º657592FRANCISCO BRENNO SOARES CAVALCANTE22º658526ARIANE FERRER FEITOZA23º634296LILIANE DE MACEDO AZEVÊDO24º641691TUANI ALVES LIMA25º633452ANNA BRENA ROCHA DE QUEIROZ MONTE26ºCARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634140KARINE QUEIROZ FREITAS9ºCARGO: ATENDENTE DE SERVIÇO DE SAÚDEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO661256MARIA ELONEIDE DE JESUS BEZERRA3º648008THIAGO PESSOA DE LIMA11º652960LEIDIANE LIMA DOS SANTOS12º658975MARKSON WESKYLEY DE FREITAS MARTINS13º635472MARCOS ANTONIO ALMEIDA NEGREIROS14º648287RAIMUNDO NONATO DE MOIZEIS15º649415FLÁRIA REGINA BRITO DE OLIVEIRA16º638639LUANA CARLA LOPES MOURA17º634000ALINE DE SOUZA OLIVEIRA GUIMARÃES18º659700WBANEIS BORGES DA SILVA19º636736LENICE DE FREITAS SOUSA20º656218TAMIRES FERREIRA PESSOA21ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA

636230ODILON DE SOUZA SILVA65º664537LUCINDA MOREIRA RIBEIRO77º637176MARIA LIANA CARNEIRO MENDES115º653614MARIA REGINA GONÇALVES119º647507DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARES218º656768FABRICIO CARLOS PIRES FILGUEIRA222º650296ELIZ ÂNGELA COSTA AGUIAR236º649216NUBIA LAFAETE GALIZA MENDES261º639272TATIANA LIMA DE SOUSA270º647479DARLIANNE AZEVEDO SAMPAIO SIQUEIRA280º649544MARIA MARLENE DE LIMA281º655792ADRIANA MARIA DA COSTA282º645614MARIA ELSILANE MAIA SILVA283º652079MARIA GEUNECI NOBRE284º640656JACINTA MARIA DA SILVA285º664528FRANCISCA MOREIRA RIBEIRO286º651404ANA MARIA DA SILVA SANTOS287º656709ANTONIA SILVELENA LIMA CHAGAS288º652060NUCINEIDE BEZERRA DE ARRUDA289º634507MARIA AURILENE ALEXANDRE FREIRE290º645550LEILA GARDÊNIA DE LIMA291º641264REGIANA MARIA MOURA SANTIAGO LEITE292º642584MARIA ERINEUDA DIAS MARTINS293º642190MARIA RAFAELA DE SOUSA FREITAS294º647478SIMONE MARTINS COSTA295º649417MARIA ADJANE XAVIER MOREIRA296º648414ROSANGELA SILVA DA COSTA297º659867CICERA DANIELLE NOGUEIRA298º654537MARIA ODALICILENE DA SILVA299º651050LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA300º641039RITA DE CASSIA DA SILVA ERNANDES301º649428ALINE DAIANE DIAS DA SILVA302º636747EDNARDO GUIMARAES LIMA303º651304JOSEFA MARA DA SILVA RAULINO304º661042MYKAELE LIMA DE SOUSA305º638274CLEONICE MARTINS DE FRIETAS306ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639796FELIPE CARNEIRO RODRIGUES12º654993SANDY RABELO LIMA13º645611CLÉBIO JARLISON REGO DE FREITAS14º646088MARIA PATRÍCIA ROGÉRIO DE MENDONÇA15º646855JOAQUIM LIRA SARAIVA NETO16º637211DENNYS RAMON DE MELO FERNANDES ALMEIDA17ºCARGO: ENFERMEIROINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648490'cdTALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL7º637877MARCUS VINICIUS DIAS GADELHA8º659960ROSELENA MENEZES DA COSTA9º651747NAYARA COSTALIMA10º634949KATIUSCIA AUGUSTO PEIXOTO DOS REIS SANTIAGO11º646786LUEYNA SILVA CAVALCANTE12º637080ELIEUDA MARIA DE JESUS BEZERRA13º635307JORDANA MARIA NEIVA BARROSO QUEIROZ14º645540MARA LÉIA TÁVORA VIEIRA DE MEDEIROS15º642006LARISSA LUDMILA MONTEIRO DE SOUZA BRITO16º640013ALDA MARIA DA SILVA17º650647JOSE AIRTON FILHO18º664538ANDRESSA CARIOCA BEZERRA19º636171LUCIANA MARIA CARLOS DA SILVA20º654904LIDIANE CABRAL NOBRE RABELO21º643471ALBERTINA ALVES DE SOUZA22ºCARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO653517RAMON RODRIGUES DE MENDONÇA4ºCARGO: FISIOTERAPEUTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643290LUARA RAYANE DANTAS14º651062CARLOS ALBERTO CUNHA SANTIAGO15º653496EVANISE LEANDRO PEREIRA16º650016JULIA EXCELSA DE MELO BARRETO17º661683SAMIRA DE MORAIS SOUSA18º641770TIBÉRYO CÉSAR ALVES LIMA DE MOURA19º648801ISABEL OLIVEIRA MONTEIRO20º644616JORGE HIAGO DA SILVA OLIVEIRA21º637128YLANA CASTRO PONCIANO LIMA22º637932QUÊNIA CÂNDIDO FREIRE23ºCARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO653187JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE LIMA28º648504DANIEL COSTA GUIMARÃES29º662925CANDISSE MONTEIRO LANDIM SAMPAIO30º656077THALITA DO NASCIMENTO SILVA31º655057FABRÍCIO ANDRADE VIEIRA MOREIRA32º646714FRANCIANE MELO MEIRELES33º662509PLINIO PINTO MALVEIRA34º659903VALÉRIA BEZERRA DA SILVA35º657396DEMÓGENES SIQUEIRA CAVALCANTE36º663088CIBELE PEIXOTO LEITE OLIVEIRA37º658375ANTONIO LINHARES PONTES FILHO38ºCARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635060NAYARA FERREIRA DE LIMA10º650449JOYCIANE FIGUEIREDO SOARES16º638400GASPARINA GRACI REGIS NOGUEIRA38º644195KICIANNE THAIS DIOGENES SANTIAGO43º652708JESSICA WANDERLEA ALVES44º645095ANA CAMILA MARTINS FERREIRA45º648475MARLIETE CONCEIÇÃO LOPES RAULINO46º661493ANGELI GUERREIRO ROBERTO DE OLIVEIRA47º643464MARIA LUCIA CABOCLO DA SILVA48º656844DULCINEIDE DE CASTRO FREITAS49º634647ÂNGELA MAIA DA SILVA50º647567FRANCISCA ELIZANGELA DE OLIVEIRA51º641204FRANCISCA DAS CHAGAS DE AMORIM52º650359MICAELE GUIMARÃES LIMA53º654651JUCILEIDE CASTRO FREITAS54º645350ANA CARLA DE SOUSA55º643855FRANCLEDINA MAGDA NEVES NERY56º645249KATIANE MAIA DA SILVA57ºCARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651596TIAGO ANDRADE ASSIS7º648115REGINALDO MAIA DA COSTA19º645845CARLOS ANDRÉ GOMES DE AMORIM20º 644067TIAGO EMERSON VASCONCELOS ROCHA25º654194ROTERDAN NASCIMENTO DOS SANTOS26º637041FRANCISCO JOSENIR NOGUEIRA E SILVA27º663510EDNARDO MOURA DE FREITAS28º647854JOÃO EUDES MELO SALDANHA29º636064NILSON PEREIRA SOARES30º636415RAIMUNDO CRISOSTOMO DA SILVA31º642081ERMESON REGIS MAIA DE FREITAS32º647871PAULO DINIZ DE SENA MELO33º659959CARLOS ALEXANDRE ARAUJO CHAVES34º654595CLARISSE ALVES35º634855MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO36ºCARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645841CARLOS ANDRE GOMES DE AMORIM28º653964THIAGO REGIS PEREIRA LIMA29º635126NIVIA ENNE DE ARAUJO OLIVEIRA30º656207JOSE LUCAS FREITAS DA SILVA31º640270ABIMAEL MARINHO DE SOUZA32º647374CASSIO CAVALCANTE CHAGAS33º652350MARTA MIRTES ANDRADE NUNES34º639833RICARDO DA SILVA MENDES35º646404DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARES36º656167FRANCISCO MENDES COELHO37ºCARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO650917MANOEL MAURÍCIO MARTINS MAIA2º661680DAMIÃO EDSON DE SOUSA13ºCARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTILINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643768MARIA VILANEIDE GOMES DE SOUSA14º647772MARIA APARECIDA DIÓGENES SALDANHA25º649951FRANCISCA DIOGENES NETA54º637742MARIA ELIACI BEZERRA GOMES98º635951EDILEUZA MARIA DE NEGREIROS99º654219FRANCISCA IOLANDA DE FREITAS100º648950ELISÂNGELA LEITE DA SILVA101º636280ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA102ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO633807JOSE LOHAN MEIRELES SILVA 21º 662015ELIVANIA MACHADO DE SOUZA 22º 663037VANUZAELIA NOGUEIRA DE SENA 27º 644645GILDANIA BRILHANTE GAMA 31º 661007AMANDA SALVADOR LOPES 33º 658768MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA NUNES 56º 640783MARIA SILVIA HELENA MAIA 57º 656893GLAUCIA FILGUEIRA ALEXANDRE 58º 663961ADRIANA GEORGINA SOARES FREITAS 59º 640885CRISLANDIA BATISTA DE FREITAS SOUZA 60º 660100MAQUÉZIA EMÍLIA DE MORAIS 61º 663876SHEILA BEATRIZ DA SILVA FERNANDES 62º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

688869 LUCIVAN DE SOUSA BARRETO14º647633PAULA JANAÍNA GUIMARÃES MAIA21º 640743ALISON LIMA DE MENEZES27º635939DENILMA MARIA DE ASSIS28º660722FRANCISCA DE LIMA MARTIM29º657012ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS30º634173DANILO HOLANDA MENDES31º646630ANA CARLA DE SOUSA FERREIRA32º643618ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA33º637002FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA34º641269RICARDO ELIAS DA SILVA35ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642266MARIA ELIENE DE SOUSA14º639263FRANCISCO LENES DE SOUSA19º646686DIEGO RABELO DOS SANTOS24º643445FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO31º659655MONIQUE RAFAELA MONTEIRO MARINHO32º633961ANELITA OLIVEIRA SILVA33º650073EMERSON LEANDRO DE MELO LOPES34º642326ALINE KELY DE ARAUJO LIMA FREITAS35º654053ANANIAS FÉLIX DA SILVA36º662775ARTUR BRENO MEIRA SILVA37º644399ADRIANO DA COSTA FERNANDES38ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO660274MYRNA CIBELLY DE OLIVEIRA SILVA6º661109FRANCISCO ALISON SILVA AQUINO7º643075LAIANE DA SILVA PINTO10ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIASINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO641717JOÃO MOREIRA DE MIRANDA14º642705EDSON CARLOS DA SILVA15º647534FÁBIO CUNHA GUIMARÃES DE LIMA16º636714VIRGINIA LUCIA DE ALENCAR SOUZA17º654907RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE18º659409FRANCISCA DEYVE SAMME DE SOUSA DIAS CAMPOS19º647927GEIRDSON NOGUEIRA LIMA20º657767TALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANA21ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651400RAQUEL ALVES CABO6º634431ALEXANDRE ARAGÃO ABREU17º639681RAUL DA SILVA OLIVEIRA18º644480MARNIELE ALVES NASCIMENTO19ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643566 HELIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS 3º 643531 FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA 5º 646334ROGERIA MARCIA FREIRE MAIA10ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644703EDNEIDE MÁRCIA SILVA6º644654NAPOLEAO CESAR MAIA BARRETO11º659009KELIA RAQUEL BEZERRA DA COSTA12ºCARGO: PSICÓLOGO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO641412THOMAZ FERNANDES ROCHA6º660230FLORA CORRÊA GUIMARÃES7º636148NEIARA PARENTE DE ARAÚJO8º638173ANA CAROLINA TEIXEIRA BASTOS9º638049'cdTALO DE MENEZES BARROS10º637430DARELLI UCHÔA BRAGA SALES11º653376JOSÉ KRISHNAMURTI COSTA FERREIRA12º663709CAROLINE PAIVA DE ALBUQUERQUE13º641020GILDÉSIO FREIRE CARVALHO14º646711ISA DANIELLE BEZERRA DO Ó15º645581JOYCE HILARIO MARANHÃO16º636890FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA17º648356NICOLI GUILLET BOCHI18º661597PAULO SERGIO ALVES LISBOA19º657806JULIANA DE OLIVEIRA ALVES20º639561RAFAEL ÂNGELO DE OLIVEIRA BRITO21º642952THAMISA MARA VASCONCELOS NOGUEIRA22º658253JOSE ELEONARDO TOME BRAGA JUNIOR23º649506LILIANE SANTOS DA COSTA24º648863MARILIA GOYA FERNANDES25º652311MAÍSA RODRIGUES LIMA DA SILVA26ºCARGO: VIGIA – TÉCNICO AGRÍCOLA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648922FABIO PEREIRA DE FREITAS1º636497FRANCISCO EDUARDO DE JESUS FREITAS2º642106IARA HOLANDA SANTOS3º649040MICHELE DE OLIVEIRA4º633673JOSÉ EDNEUDO DA COSTA MAIA5ºCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO653354WENDELL DE GOIS GOMES4ºCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634540LARISSA PORFIRIO CARVALHO1º653968TEREZA NILZA GOMES DE OLIVEIRA4º652035GEISAMARA NASCIMENTO DA SILVA5º656986GIRLAINE MARIA GADELHA FERNANDES6º663883ZILMAR BEZERRA DA SILVA FILHO7º648326'c9RIKA MARA ARAÚJO DA COSTA8º634750JANE LARA PINHEIRO MACHADO9ºCARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635331GEIRLO DE SOUSA GUERREIRO9º636065JARDEL KARLOS PEIXOTO PINHEIRO29º648776RODRIGO DA SILVA MACHADO41º641652KEILIANNE MOREIRA MAIA58º654551RAIMUNDO CLAUDINO ODS SANTOS83º637771PAULO ANTONIO CHAVES106º633309JOSIVAN COSTA DA SILVA123º655904MARCIO ROGERIO AMARO FERNANDES124º648794FRANCISCO MACIANO LIMA LOPES125º650065OCIMAR MAIA DA PENHA126º641656FELIPE HERMÍNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA127º634220FRANCISCO LEANDRO COSTA SILVA128º640019ANTONIO MARLEUDO DA COSTA129º640366SAULO HENRIQUE COSTA VIDAL130º647597FELIPE GADELHA DIOGENES131º659520FRANCISCO ELAMAQUES DA SILVA LIMA132º642710JÂNIO MARCOS DE ASSIS MENDES133º654707DOUGLAS HENRIQUE DE ARAUJO134º651180RONILSON DE FREITAS LIMA135º633946JOSE CRISTIANO RIBEIRO DE OLIEIRA136º652636FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA MENEZES137º638132EDSON GLEDSON FREITAS COELHO138º646053ROBERTO ALFREDO DE LIMA139º657936FRANCISCO FRANCIELIO DA SILVA140º636467MARCELO CÂMARA DA SILVA141º649592ANTONIO ELTON DA COSTA142º648561SERGIO PONTES LIMA143º646058JOCÉLIO LUCAS SANTIAGO COSTA144º657798JOALLYSON MYCK SILVA PINHEIRO145º638367JOSÉ RUBENS DE LIMA146º654269ANTONIO ANDERSON MAIA DA COSTA147º650302SILAS SOUZA PINHEIRO148º661560EVANDRO LUIS DE SOUZA ARRAES149º637653MIGUEL BATISTA RODRIGUES150º634692PEDRO EVANDRO AMANCIO GOMES151º644278LUCIVAN AGOSTINHO VIEIRA152º644783ANA BARBARA SANTOS CASTELO BRANCO153º648363FRANCISCO NARISLENO NASCIMENTO RIBEIRO154º643468DANYEL MAIA PALMEIRAO155º637616LUIZ MENDONÇA DE MELO NETO156º651124DIEGO LIMA MENDES157º652540JOAS LOPES SOUSA158º648211JOSÉ ELENILDO DA SILVA159º648524FRANCISCO YGOR SOUSA FERREIRA160º644950MARCOS VINICIUS DANTAS DE OLIVEIRA161º637582TOME CONRADO DE SOUSA162º636604ANTONIO AMADEU MADEIRA163º636255CARLOS ALBERTO FARIAS DE MATOS164º652285JOSÉ JAISIO RIBEIRO MAIA165º637274JOAO PAULO LOPES DE FREITAS166º653486TÁLLINSON DE OLIVEIRA ARAÚJO167º644508LUIS ROGER ARAUJO GOMES168º652522ROUDINI LOPES DE ARAÚJO169º642690JOSE MILLER FERNANDES DE ARRUDA170º634445TARCIELIO LIMA OLIVEIRA171º657528JEAN PEREIRA XAVIER172º651067JHON MAIK DE SOUZA173º641209RAUL FREITAS ANDRADE174º658032CLEONISIO ALVES RODRIGUES SOBRINHO175º635274MARCOS GEOVANI SILVA COSTA176º635567IGOR ALISON MAIA177º646163OLIVEIRO TEIXEIRA DA CRUZ178º644575ANTÔNIO PAULINO DE LIMA179º657247JOSE ROBERTO DOS SANTOS180º635659ANTONIO JOSÉ LOPES DOS REIS181º651571JOSE ADRIANO MOISES E SILVA182º648479RAIMUNDO NONATO NOBRE DE BRITO FILHO183º655610FRANCISCO NILTEMAR FREIRE BATISTA184º642635FRANCISCO ALDERI DA SIVA185º648939DAVI ALVES DE LIMA186º634575VANUZA NUNES REGES187º655542ROBERTO ANTONIO ANDRADE SOUSA188º633267AUGUSTO LIMA DE FREITAS189º653208LUCIGLEUDSON FERNANDO DE LIMA SILVA190º654422JOSE MARCOS DIEGO OLIVEIRA DA SILVA191º644262JOSE CLÁUDIO CRUZ DA COSTA192º642197ANTONIO GUILHERME RIBEIRO XAVIER193º649930MYRTON ALVES MARINHO194º642927FRANCISCO JAIR DE FREITAS195º657081VALDEREZ MENDES HOLANDA196º655698THULLIO RODRIGUES COSTA197º633429ELIENE DIAS RODRIGUES GOMES198º656864EDICLEUDO ALMEIDA DE SOUZA199º652793EMERSON EDUARDO DANTAS DE FREITAS200º654516ITALO DANIEL ARAUJO DA SILVA201º649866AMADEU NUNES MAIA202º642144JOSE DEUZIMAR SILVA203º648413MARIA ILEUBA BESERRA204º641112ARNALDO FREITAS GADELHA205º649961JEFFERSON VASCONCELOS BITTENCOURT206º644333MAX ALEXANDRO PEREIRA CARVALHO207º646162ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA208º644076GLAUDECIO OLIVEIRA DE FREITAS209º647491ANDREIA GOMES DE LIMA210º639964ANDRÉ NOGUEIRA PEREIRA211º653606FRANCISCO ADRIANO DE AQUINO FREIRE212º637943RONIERI DE SOUSA GONÇALVES213º655457CESAR MOISES LIMA214º636130ALLYSSON FÉLIX DA SILVA ANDRADE215º663437GILDEON SABINO DOS SANTOS216º649931PATRICK DE OLIVEIRA GOMES217º641526ALEXANDER MIKAEL VIANA DE MELO218º635821RICARDO DA SILVA FERREIRA219º633958FRANCISCO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA220ºSECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, em Limoeiro do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO MANCIO LIMA,

Titular da SEFIN