A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03(três) meses, a partir desta data, referente aos períodos aquisitivos de 03/06/2014 a 03/06/2017, de 03/06/2017 a 08/01/2022 e de 08/01/2022 a 08/01/2025, à servidora ANA LÚCIA DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, ora cedida ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, exercendo suas funções na Secretaria da lª Vara Cível desta Comarca, por força do Convênio de nº 41/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e este Município, nos termos do art. 83 da Lei Complementar Nº 2,25/02/2005, conforme Processo nº 064/2025 - SEFIN.
Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 05 de fevereiro de 2025.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento,
Gestão e Inovação – SEPLAG
Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025
DOM nº 1862, de 02/01/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA, inscrita no CPF sob o Nº 013.185.833-57, ocupante do cargo de natureza comissionada – DIRETORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER pelo PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, onde a mesma não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 05 de fevereiro de 2025.
Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL COSTA BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o Nº 031.080.373-07, ocupante do cargo de natureza temporária – ANALISTA DE SISTEMAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER pelo DIÁRIO ONLINE, onde o mesmo não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 05 de fevereiro de 2025.
Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR A SERVIDORA RAQUEL MENON DE ALENCAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20240288 – LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 06 de Fevereiro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20240562 – PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELLI;
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 06 de Fevereiro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20240596 – A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 06 de Fevereiro de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RENATO MAIA REMÍGIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaribara - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde participará do Encontro Regional da ACONTESCE 2025 Jaguaribara.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaribara - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde participará do Encontro Regional da ACONTESCE 2025 Jaguaribara.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaribara - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde participará do Encontro Regional da ACONTESCE 2025 Jaguaribara.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAUJO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaribara - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde participará do Encontro Regional da ACONTESCE 2025 Jaguaribara.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Jaguaribara - CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, onde levará os conselheiros para participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025 Jaguaribara.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Fica declarado luto oficial por três dias, por motivo do falecimento ocorrido na tarde deste dia 05 de fevereiro de 2025, do Servidor JOSÉ GUERREIRO MENDES, Professor de Língua Portuguesa da Rede Pública do Município de Limoeiro do Norte, tendo dedicado relevantes serviços à população limoeirense.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 05 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
