Limoeiro do Norte/CE, 06 de fevereiro de 2025.

Ao Excelentíssimo Senhor

José Maria de Oliveira Lucena

Ex-Prefeito do Município de Limoeiro do Norte/CE

Assunto: Notificação

Notificante: Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE

Notificado: José Maria de Oliveira Lucena – Ex-Prefeito do Município de Limoeiro do Norte/CE

Ref: Votação pela Câmara Municipal do Parecer Prévio nº 306/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) pela Desaprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte/CE do Exercício Financeiro de 2021.

Pela presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO sobre o Parecer Prévio nº 306/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará das suas Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2021, o qual recomenda a sua Desaprovação.

Fica, outrossim, Vossa Senhoria NOTIFICADO para apresentar Defesa por escrito, caso queira, até a data do julgamento das referidas contas, o qual ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com início às 08:00 horas, podendo nessa oportunidade, ser feita sustentação oral, pessoalmente ou por procurador regularmente constituído.

Em anexo, remetemos cópia do Parecer Prévio nº 306/2024 do TCE, ficando os demais documentos que o acompanham a disposição de Vossa Senhoria no site www.tce.ce.gov.br ou através do link: https://www.tce.ce.gov.br/contexto-consulta-geral?texto=&tipo=processos-protocolos, processo n°. 02768/2022-1Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, 06 de fevereiro de 2025.

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Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM EMISSORA DE RÁDIO AM OU FM, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.0102/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): RADIO PARAISO DE CAMOCIM LTDA

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Julio Cesar Dantas Oliveira Paiva

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.0802/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENARIAS E ITINERANTES E PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM PROGRAMADORA DE TV A CABO LOCAL, EM REDE SOCIAL E TV ON LINE, COM EXIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): SM COMUNICAÇÕES RADIO REGIONAL FM 90,3 LTDA

VALOR MENSAL: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) referente aos serviços de transmissão das sessões e o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente aos serviços de produção, gravação e veiculação do programa institucional semanal.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATO FREIRE LIMA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, BACKUP ANUAL EM NUVEM E A CRIAÇÃO E HOSPEDAGEM DE E-MAIL INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.0902/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME

VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Salomão Rocha Landim

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.1403/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): F. J. VIANA ANDRADE ME

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco José Viana Andrade

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1.1502/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL SS EPP

VALOR MENSAL: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Sivanney Pinheiro Bezerra.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Contratação Direta Nº 1.1801/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 17.410,00 (dezessete mil quatrocentos e dez reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Aurineide Vieira Santiago.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 1.2012/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.2012/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): LEAL & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR MENSAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo José Peixoto Leal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.2402/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): A AMARO F DA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 1.2508/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL MALVEIRA, Nº 2297, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A FIM DE FUNCIONAR COMO SEDE DA “CAMARA CIDADÃ, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): VITÓRIA VALÉRIA MENDES FAHEINA, INSCRITA NO CPF Nº 081.948.563-29, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANTÔNIA VANÚZIA MENDES CABRAL

VALOR MENSAL: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VITÓRIA VALÉRIA MENDES FAHEINA, INSCRITA NO CPF Nº 081.948.563-29, MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANTÔNIA VANÚZIA MENDES CABRAL.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MOBILE VISANDO AUXILIAR NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PUBLICA PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.2805/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): AC2B TECNOLOGIA LTDA

VALOR MENSAL: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jânio Amaro

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.2901/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORAMTIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARENCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO – GESTÃO DE RECUROS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

VALOR MENSAL: R$ R$ 2.612,50 (dois mil seiscentos e doze e cinquenta centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rodrigo Nogueira Maciel.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, DCTFWEB E EFD-REINF DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 1.3101/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): CONAP CONTABILIDADE SS

VALOR MENSAL: R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Lucas Chagas Saldanha

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS PARA TODO TERRITORIO NACIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 2.0102/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberto Holanda Duarte

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do segundo Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, REDE, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, SOFTWARES E ASSESSORIA TECNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 2.0202/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): MEGA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Debora Cardinally Santos Lima

ASSINA PELA CONTRATANTE: Darlyson de Lima Mendes

Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 2024.

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Darlyson de Lima Mendes

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 2.0701/2021 - CMLN, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): MANOEL LEITE DA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 5.277,83 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Stael de Oliveira Leite.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 3.0701/2021 - CMLN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO E DE PROCESSO DE CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL EM OCR, TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): SOL & MAR COLETA, TRANSPORTE, LOCAÇÕES DE BENS MOVEIS E GRAFICA EIRELE

VALOR MENSAL: R$ 3.184,89 (três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Stael de Oliveira Leite.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 4.0401/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) COM CAPACIDADE DE 200 MEGAS FULL COM TAXAS DE 100% DE DOWNLOAD E 100% DE UPLOAD, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONTRATADO(A): BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA

VALOR MENSAL: R$ R$ R$ 1.000,00 (um mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Paulo Estevam.

ASSINA PELA CONTRATANTE: DARLYSON DE LIMA MENDES

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Limoeiro do Norte-Ce., 30 de dezembro de 2024.

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DARLYSON DE LIMA MENDES

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte