A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-03.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTROS E PROCESSAMENTOS (DEPREV), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANTÔNIO MARCONDES FREITAS REBOUÇAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-03.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR CARLOS EDUARDO CHAVES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão FC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Republicado por incorreção.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), a Sra. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, no dia 10 de fevereiro de 2025, onde irá participar de da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional – Compromisso com a Alfabetização.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo assim um total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Sra. DILMARA AMARAL SILVA, Prefeita Municipal, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, onde irá participar do Encontro com os Novos Prefeitos e Prefeitas, a convite da Presidência da República.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, Secretário Municipal de Governo, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, onde acompanhará a Prefeita Municipal no Encontro com os Novos Prefeitos e Prefeitas, a convite da Presidência da República.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. SILVIO CARLOS MOISÉS DE CASTRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde irá participar de um Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro (a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR VALCLENIA RODRIGUES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE REGISTRO DE PREÇOS órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-5.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RENATA GIRLAN NOGUEIRA PINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR RENATA GIRLAN NOGUEIRA PINHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR THALITA SOARES RIMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM VIGILÂNCIA EM SAUDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, servidora cedida, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para desempenhar as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EPIDEMIOLOGIA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS, sem a percepção da remuneração do cargo.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20240176
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 15010001.2024PE.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA – EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de Locação de kit de equipamentos contendo: impressora portátil com fornecimento mensal de bobinas de papel térmico personalizadas e sistema/aplicativo de coleta de leitura e emissão de faturas simultaneamente; incluso a manutenção com substituição de peças das impressoras portáteis de propriedade do SAAE, para possibilitar a impressão das contas de consumo de água e esgoto de responsabilidade do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº...........: 20250010
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 27120001/2024IN
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2025
VALOR TOTAL................: R$985.200,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082
Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.30.99 Serviços Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.00, no valor de R$985.200,00.
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250010
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 27120001/2024IN
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE E NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2025
VALOR TOTAL................: R$985.200,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
14111
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PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082
Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Classificação econômica 3.3.90.30.99 Serviços Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.00, no valor de R$985.200,00.
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2025
O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado final dos habilitados, bem como os candidatos selecionados para o cadastro de reserva, conforme o disposto no Edital nº 01/2025 - Programa Bolsa Reciclagem Municipal 2025.
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM MUNICIPAL 2025
1.Carlos Teixeira Pinto
2.Evilene Pereira Saldanha Moura
3.Francisca Aparecida de Arruda Bezerra
4.Francisca Elioneide Aguiar Bezerra
5.Francisca Érica Aguiar Bezerra
6.Francisco Luciano da Silva
7.Maria da Consolação de Sousa Oliveira
8.Maria das Neves Rubens Saldanha
9.Maria Irinete Moraes Marinho
10.Maria de Fátima de Sousa Vieira
11.Rosivânia de Freitas Maia
12.Santiago Roberto da Silva
13.Valdemar de Castro Moura
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA CADASTRO DE RESERVA
1.José Evaristo Silva Lima
2.Francisca Regirene Bezerra da Silva
3.Francisca Arruda Bezerra
4.Francisca Gildiane da Silva Pinheiro
5.Maria Evanilce da Silva
6.Francisco Carlos de Melo
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
