A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1.EXONERAR a Senhora Elbênia Neris da Silva Bento da função de Técnica Social do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ).2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
Dilmara Amaral Silva
Presidente do CGIRS-VJ
A Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1.AUTORIZAR os Senhores Rogerson Reis de Freitas - Secretário Executivo e Danyelle Nobre Barros – Procuradora Jurídica, do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale Jaguaribe (CGIRS-VJ), a movimentarem em conjunto a conta mantida na Caixa Econômica Federal, Agência 0750, Operação 006 e Conta nº 71.096-0, para relizar as seguintes movimentações: emissão de saldos e extratos (corrente e aplicação), realização de transferências bancárias a credores e à outras contas de titularidade do CGIRS-VJ, realização de pagamentos a credores e assinaturas de cheques. 2.Este ato entra em vigor na data de sua assinatura. Dilmara Amaral Silva
Presidente do CGIRS-VJ
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240356 SOSP CELEBRADO COM CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250005 SOSP CELEBRADO COM IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBISTÍVEL.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 23/2025-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240465 SOSP CELEBRADO COM T D DA COSTA ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Portaria nº 063/2025 - SAAE/LNO/SUP de 10 de fevereiro de 2025.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.EXONERAR MAURILO MAIA DE FREITAS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.NOMEAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 359 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, da Sra. DILMARA AMARAL SILVA, no qual concede 02 (duas) diária no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 360 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, do Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, no qual concede 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. ANTÔNIA GILBERLÂNIA GOMES OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupando cargo comissionado de Secretária Escolar e Presidente do CACS/FUNDEB, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2025, onde irá participar DA Reunião ampliada da Diretoria da UNCME Seccional CE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA, servidora efetiva, ocupando cargo comissionado de Secretária Escolar e Secretária Executiva do CACS/FUNDEB, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2025, onde irá participar DA Reunião ampliada da Diretoria da UNCME Seccional CE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-10.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de fevereiro de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Governo– SEGOV, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 202102885; 20220472; 20230342; 2025001; 20250055, E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.
TITULAR: MILANE GOMES MATIAS
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 07/01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), Limoeiro do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2025.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Governo
LIMOEIRO DO NORTE/CE
