O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, servidor efetivo no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor ARLINDO DOS SANTOS RIBEIRO, servidor efetivo no cargo de Operador de Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor JOSÉ GILBERVAN DO NASCIMENTO SILVA, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ERIK DÊNIO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor FRANCISCO AGACIANO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

·Antônio Robson de Almeida Ribeiro – Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA;

·José Gilvan Gomes de Araújo - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA;

·Júlio Roberto Teixeira - Exercendo função de Ajudante de Operador de ETA;

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 062/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, a qual concedia 02 (duas) diárias no valor total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, ao Sr. José Wilson Loures de Assis, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90 e 8142/90, pela Lei Municipal Nº 735 de 29 de Novembro de 1990, a Lei Nº 1725/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a resolução Nº 453 de 10 de Maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, em sua quarta diretriz: as três esferas de governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do conselho de saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretária-executiva com a necessidade infraestrutura e apoio técnico.

CONSIDERANDO o inciso do parágrafo II da quarta diretriz da resolução Nº 453 de 10 de Maio de 2012 do CNS, onde diz: o conselho de Saúde contará com um secretário(a) executivo(a) coordenado(a) por pessoa preparada para função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao plenário do CMS, que definirá sua estrutura e definição;

CONSIDERANDO o Art. 21º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

CONSIDERANDO que a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), modo presencial, realizada no dia 10/12/2024, aprovou a indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do CMS de Limoeiro do Norte - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do CMS de Limoeiro do Norte - CE;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CMS, em 10 de Dezembro de 2024.

________________________________ ________________________________

Jocilene Matos Maia Arlene Maia de AraújoPresidente Vice-Presidente

_____________________________ _____________________________

Eridan Cristina de Souza Jane Kely da Silva Nobre

Secretária Geral Secretária AdjuntoHomologo a Resolução do CMS Nº 112, de 10 de Dezembro de 2024, nos termos da Lei Nº 8.124, de 28 de Dezembro de 1990.

_____________________________________

Emanuelle Sarah Holanda CrisóstomoSecretaria de Saúde de Limoeiro do Norte - Ceará

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-2.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-SEGOV

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo. FAVORECIDA: VALDENIRA MAIA LIMA. Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do Posto da Policia Militar no Distrito de Bixopá, Limoeiro do Norte, junto à Secretaria de Governo do município de Limoeiro do Norte/Ce, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-SEGOV; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Governo do município de Limoeiro do Norte-Ce. Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário de Governo. Limoeiro do Norte-Ce, 13 de fevereiro de 2025. Jerdson Cristiano Neri Bessa. Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025 – GM – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo – Secretária Municipal de Saúde. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação. Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito. Daniel Moura de Castro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Mailha Lucinete de Amaral - Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho. Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SR. ANTÔNIO MANCIO LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240099, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº2023.1812.001-PM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. CONTRATADO: EMPRESA MUNICICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.800.098/0001-85.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240331, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº003/2024-SEINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DE RUAS DO BAIRRO ANTONIO HOLANDA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENGARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B. D. I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO... VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30 JUNHO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 63.551.378/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240440, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024-SEMEB, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES), DESTINADOS A MERENDEIRAS QUE COMPÕEM O QUADRO DE COLABORADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DO (ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA A DE ABREU SOARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.975.781/0001-00.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240491, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº019/2024-SECSA, OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA REALIZAR TRANSPORTE (SANITÁRIO ELETIVO, ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADO: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 44.583.018/0001-39.

CONTRATO Nº...........: 20250095

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31010001.2025DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE DOSADORES DE CLORO PASTILHA (TRICLORO), COM CAMARA DE CARGA REMOVIVEL E DISPOSITIVO DE CONTROLE RESIDUAL LIBERADO,PARA PASTILHAS EM TABLETE DE 200G,COM CAPACIDADE MINIMA DE ARMAZENAMENTO DE 2,5 KG DE PASTILHAS EM CADA DOSADOR,COMPATIVEL COM AS VARIADAS MARCAS DE PASTILHAS DISPONIVEIS NO MERCADO, PARA REALIZAÇÃO DE DESINFECÇÃO CONTINUA E INTERRUPTA DA ÁGUA DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA,REDES ADUTORAS PRESSURIZADAS,ETA E ETE COM VAZÃO MAXIMA ATE 150M3/H. EQUIPAMENTO UTILIZADO NA PRE-CLORAÇÃO E POS-CLORAÇÃO,DAS COMUNIDADES RURAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR TOTAL................: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.320,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2025

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-SEGOV

A Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte, torna público o contrato n° 20250099 de acordo com os dados indicados abaixo:

OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do Posto da Policia Militar no Distrito de Bixopá, Limoeiro do Norte, junto à Secretaria de Governo do município de Limoeiro do Norte/Ce, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-SEGOV;

VALOR DO CONTRATO: 12 (DOZE) MIL REAIS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADO(A):VALDENIRA MAIA LIMA

ASSINA PELO CONTRATANTE:JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDENIRA MAIA LIMA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura

DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.

Limoeiro do Norte-Ce, 13 de fevereiro de 2025.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N.º 29010001.2025PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 29010001/2025PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES (CARROS E MOTOCICLETAS) PERTECENTES AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO LOTE DATA DISPUTA: 18/02/2025. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. A AUTORIDADE COMPETENTE DO SAAE COMUNICA AOS INTERESSADOS, CONFORME ART. 71, INCISO II, § 2º, E ART. 165 ALÍNEA “D” DA LEI 14.133/2021 AMPARADO NO ITEM 22.12 DO EDITAL. QUE O REFERIDO PROCESSO FOI REVOGADO, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. GABRIEL DA SILVA FREDERICO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, 13/02/2025.

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA (CONSTRUÇÃO DE UM CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: , S/N - BOA FÉ - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 57.266.291/0001-81

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COLETA E ARMAZENAMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO D0M - NOME DO BENEFICIÁRIO: WR SUCATA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GANGORRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 29.933/609/0001-03

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: M B FERNANDES MAIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ. SANTA BERNADETE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

W R SUCATA LTDA

CNPJ: 57.266.291/0001-81

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COLETA E ARMAZENAMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO D0M - NOME DO BENEFICIÁRIO: WR SUCATA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GANGORRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA (CONSTRUÇÃO DE UM CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: , S/N - BOA FÉ - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.