Designa Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

DESIGNAR ERIN TEIXEIRA DA SILVA para a função de secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 13 de Fevereiro de 2025.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20230684 SOSP CELEBRADO COM ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 11 de fevereiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250085 SOSP CELEBRADO COM CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMP

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 26/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250056 SOSP CELEBRADO COM ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação da indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90 e 8142/90, pela Lei Municipal Nº 735 de 29 de Novembro de 1990, a Lei Nº 1725/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a resolução Nº 453 de 10 de Maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, em sua quarta diretriz: as três esferas de governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do conselho de saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretária-executiva com a necessidade infraestrutura e apoio técnico.

CONSIDERANDO o inciso do parágrafo II da quarta diretriz da resolução Nº 453 de 10 de Maio de 2012 do CNS, onde diz: o conselho de Saúde contará com um secretário(a) executivo(a) coordenado(a) por pessoa preparada para função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao plenário do CMS, que definirá sua estrutura e definição;

CONSIDERANDO o Art. 21º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.

CONSIDERANDO que a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), modo presencial, realizada no dia 10/12/2024, aprovou a indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do CMS de Limoeiro do Norte - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a indicação do Sr. Erin Teixeira da Silva para a função de secretário executivo do CMS de Limoeiro do Norte - CE;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CMS, em 10 de Dezembro de 2024.

________________________________ ________________________________

Jocilene Matos Maia Arlene Maia de AraújoPresidente Vice-Presidente

_____________________________ _____________________________

Eridan Cristina de Souza Jane Kely da Silva Nobre

Secretária Geral Secretária AdjuntoHomologo a Resolução do CMS Nº 112, de 10 de Dezembro de 2024, nos termos da Lei Nº 8.124, de 28 de Dezembro de 1990.

_____________________________________

Emanuelle Sarah Holanda CrisóstomoSecretaria de Saúde de Limoeiro do Norte - Ceará

ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e a composição da Comissão Organizadora de Limoeiro do Norte, Ceará.

O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N.º 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N.º 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7º do art. 7º da Lei N.º 8.080 de 19 de setembro de 1990;

CONSIDERANDO a deliberação da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - CMS, modo presencial, realizada no dia 11/02/2025 (terça-feira) que no que se refere à proposta que pleiteia a garantia de realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e a composição da Comissão Organizadora.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 2º - Aprovar a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte, Ceará, que serão nomeadas através de Portaria expedida pelo Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 11 de Fevereiro de 2025.

__________________________________ __________________________________

Jocilene Matos Maia, Arlene Maia de Araújo,

Presidente Vice-Presidente

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Eridan Cristina de Souza, Jane Kely da Silva Nobre,

Secretária Geral Secretária Adjunta

Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 113, de 11 de Fevereiro de 2025, nos termos da Lei N.º 8.124, de 28 de dezembro de 1990.

_________________________________________________

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,

Secretária Municipal de Saúde – SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 - SEMED – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 06 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - SEINFRA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público a republicação do EDITAL e que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS: COLETE BALÍSTICO; DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E VIGILÂNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. ONDE SE LÊ: a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br – Licita Mais Brasil “Acesso Identificado no link – acesso publico, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e no mesmo dia a partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. LEIA-SE: a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br – Licita Mais Brasil “Acesso Identificado no link – acesso público, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 11 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e no mesmo dia a partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro – Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

CONSIDERANDO a instabilidade apresentada pelo Mapa Cultural do Governo do Estado do Ceará/Ce, plataforma utilizada para a inscrição das proposta do edital.

RESOLVE tornar público o 1º TERMO ADITIVO ao I EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24.01.001/2025 – PRÊMIO MESTRE JOÃO CABOCLO DE CULTURA VIVA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

1.Fica alterado o prazo de 5 últeis para as inscrições, constante no ITEM 6.1 do Edital.

2.Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Limoeiro do Norte-CE, 14 de fevereiro de 2025.

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT