O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS relacionado a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE, E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional.

TITULAR: MARIA DAMIANA DA COSTA MOIZÉS

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 28/02/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAPRE, 28 de fevereiro de 2025.

Raul Bankiza de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Pecuária,

Pesca e Recursos Hídricos – SEMAPRE

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais.

Considerando o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 542, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta

Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico.

Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte.

Art. 2º Nos dias mencionados no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população.

Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643.

Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, emitida pelo INSS, com Benefício de nº 198.422.675-1, juntada ao Processo Administrativo de nº 142/2025, de 28/02/2025-SEPLAG,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, matrícula nº 755, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Sanitário, admitida em 02/05/1998, lotada junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER o servidor público do Município de Limoeiro do Norte/CE, FRANCISCO EDNALDO RABELO NOBRE, inscrito no CPF nº 631.853.183-15, de Matrícula nº 13973, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Morada Nova/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Morada Nova/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 28 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR WILLIAM SAYMON CARVALHO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DIRETRIZES URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB).

NOMEAR SANDYA PAULA PEREIRA REIS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DIRETRIZES URBANAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de fevereiro de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

DISPENSA ELETRÔNICA - N° DE-001/2025 - SEMED. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE CALHAS, LOCALIZADO NA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, tendo como vencedor a empresa: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.750.612/0001-71, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 79.099,96 (SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de Fevereiro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE – Secretária Municipal de Educação.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 83.483,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250003, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 61.070,00 (sessenta e um mil e setenta reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021.CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250003, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 61.070,00 (sessenta e um mil e setenta reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021.CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ATRAVÉS DO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250004, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRESCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250005, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 86.800,00 (citenta e seis mil e oitocentos reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SUPERITENDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250006, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso Il, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ATRAVÉS DO SR. ANTÔNIO MÂNCIO LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250007, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 4.960,00 (quetro mil, novecentos e sessenta reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO SR. JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250008, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 930,00 (novecentos reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250009, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250010, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 16.120,00 (dezesseis mil, cento e vinte reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250011, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 8.525,00 (oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "¿", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DO SR. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250012, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e neve centavos); e, ACRESCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, ATRAVÉS DA SRA. INGRA THAINÁ SALDANHA PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250013, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, ATRAVÉS DA SRA. MAILHA LUCINETE DE AMARAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO no valor inicial do item 01 (GASOLINA COMUM) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,88% (cinco virgula oitenta e oito) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos), para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); e, ACRÉSCIMO no valor inicial do item 02 (OLEO DIESEL S-10) do contrato, um percentual de acréscimo na ordem de 5,99% (cinco virgula noventa e nove) por cento, perfazendo um aumento do valor inicial de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos); Com os acréscimos dos itens conforme acima, tem-se em um total de acréscimo de aproximadamente de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), do valor inicial do contrato, com fundamento na letra "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: EMPRESA IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.590.241/0001-94.

CNPJ: 31.987.923/0001-02

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A

LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE

REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERE ENGENHARIA LTDA -

LOCALIZAÇÃO: RUA SINDULFO CHAVES, 1165 - BROTOLÂNDIA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO

NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E

INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMMAB

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - IMMAB

O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado preliminar do Edital nº 02/2025-IMMAB, a entidade OSC classificada foi a Associação de Catadores(as) de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul, inscrita sob o CNPJ nº 15.010.871/0001-63, localizada na Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, 1290, Pitombeira, Limoeiro do Norte, Ceará.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

IMMAB