Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prorrogação do prazo de inscrição referente ao edital 001/2025.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Extraordinária deste, realizada no dia 07 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social a prorrogação do prazo de inscrição referente ao edital 001/2025 por mais 5 (cinco) dias úteis.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade a prorrogação do edital 001/2025 por mais 5 (cinco) dias úteis, sendo dia 14/03/2025 (sexta-feira) o prazo final para inscrição.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, para o cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEM), para o quadriênio 2025/2028, à servidora VALNICE MARIA MENDES DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, nos termos do art. 79, da Lei Orgânica do Município e do art. 82, da Lei Complementar nº 2, de 25/02/2005, conforme Processo nº 155/2025-SEPLAG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 09/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 07 de março de 2025.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento,

Gestão e Inovação – SEPLAG

Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025

DOM nº 1862, de 02/01/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, para o cargo de Primeiro Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEM), para o quadriênio 2025/2028, à servidora PATRÍCIA SOARES VIEIRA LIMA, matrícula nº 427, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nos termos do art. 79, da Lei Orgânica do Município e do art. 82, da Lei Complementar nº 2, de 25/02/2005, conforme Processo nº 156/2025-SEPLAG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 09/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 07 de março de 2025.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento,

Gestão e Inovação – SEPLAG

Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025

DOM nº 1862, de 02/01/2025

PORTARIA Nº 021 - SEPLAG, DE 07 DE MARÇO DE 2.025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, para o cargo de Primeiro Secretário do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEM), para o quadriênio 2025/2028, ao servidor JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 2880, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal dessaúde – SESA, nos termos do art. 79, da Lei Orgânica do Município e do art. 82, da Lei Complementar nº 2, de 25/02/2005, conforme Processo nº 157/2025-SEPLAG.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 09/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 07 de março de 2025.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento,

Gestão e Inovação – SEPLAG

Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025

DOM nº 1862, de 02/01/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo assim um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), a Sra. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, onde irá participar do 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025, com o tema: “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, Assessor da Assessoria Sociocultural de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, onde irá participar do 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025, com o tema: “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS, Diretora da Diretoria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, onde irá participar do 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025, com o tema: “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Diretor da Gestão Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, onde irá participar do 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025, com o tema: “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, Assessor Pedagógico e de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, onde irá participar do 20º Fórum Estadual da Undime/CE 2025, com o tema: “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a reunião prevista para o dia 18 de fevereiro de 2025 não foi realizada;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 380/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, que concedia 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à Sra. ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas de deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito a diária referente ao dia 18 de fevereiro de 2025, devido à não realização da reunião prevista.

Art. 2º. Fica mantida a concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o dia 19 de fevereiro de 2025, referente ao deslocamento da Sra. Alyne Karla Nogueira Osterne.

Art. 3º. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a reunião prevista para o dia 18 de fevereiro de 2025 não foi realizada;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 381/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, que concedia 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ALISON COSTA GOMES, Gerente de Célula de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas de deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito a diária referente ao dia 18 de fevereiro de 2025, devido à não realização da reunião prevista.

Art. 2º. Fica mantida a concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o dia 19 de fevereiro de 2025, referente ao deslocamento do Sr. Alison Costa Gomes.

Art. 3º. Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO MARCOS MAIA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INVENTÁRIO E CONTROLE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA ELIANE MOREIRA MAGALHÃES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GARAGEM E OFICINA DE TRANSPORTE ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

NOMEAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROSO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GARAGEM E OFICINA DE TRANSPORTE ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT).

NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR WELVV CHAVES VALDIVINO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, designação de JERDSON CRISTIANO NERI BESSA de responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Segurança Cidadã.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, do cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Cidadã (SESEC).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, JOSAMAR DA SILVA CASTRO para RESPONDER interinamente pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ LINS GUERRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA RURAL, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LAMARTINE MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240550/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). CONTRATADA: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado pelas partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Araujo Balzano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Giliard Mendes Moura. Limoeiro do Norte -CE, 28 de fevereiro de 2025.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE CAPTAÇÃO, GESTÃO, CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220467, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.1705-001-SECARF, OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E PATRIMÔNIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETIVO DO ADITIVO É ALTERAR a Cláusula de valor inicial do contrato em função da redução do valor R$ 43.399,92 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), passando o mesmo para o valor de R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), por motivo de que o item 2 do contrato (locação de sistema de patrimônio), fazer parte de um outro contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.°8.666/1993. CONTRATADO: S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 35.055.771/0001-60. DATA DE ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Manoel Saraiva, 457, Santa Luzia, Limoeiro do Norte-CE, torna pública a retificação do TERMO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230624, firmado com a empresa MCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.474.77410001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20230624, assinado em 25 de setembro de 2024 e publicado na Edição nº 1818 de 25 de outubro de 2024 do Diário Oficial do município de Limoeiro do Norte/CE. Onde se lê: "O valor da contratação, em virtude da prorrogação dos prazos de etapas de execução, será de RS 610.367,04 (seiscentos e dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), conforme Anexo I deste Termo Aditivo." Leia-se: "O valor da contratação, é de R$ 1.423.703,88 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e três reais e oitenta e oito centavos)." As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Albuquerque Meneses. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Limoeiro do Norte/CE, 06 de março de 2025.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240173, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240174, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240175, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240180, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240181, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240182, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240183, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240291, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ATRAVÉS DO SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240388, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240436, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.1309-001-PMLN, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: EMPRESA R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.850.797/0001-70.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte-CE, torna pública a retificação do TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240548 E DO PRIMEIRO ADITIVO, firmado com a empresa Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ: 74.588.252/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto as retificações do número do Contrato Administrativo nº 20240548 que foi assinado em 04 de outubro de 2024 com publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Munícipio na edição dos dias 11 e 14 de outubro de 2024; e, com publicação do extrato do contrato no Diário da União na edição do dia 15 de outubro de 2024 e do primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato, foi assinado em 26 de dezembro de 2024 e o extrato de foi publicado no Diário Oficial do Munícipio na edição dos dias 27 de janeiro de 2025. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 20240548/SECULT" e "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20240548/SECULT"; Leia-se: "Contrato Administrativo nº 20240550/SECULT" e "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20240550/SECULT". Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 20240550 e de seu aditivo, que não sejam objeto da presente retificação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Giliard Mendes Moura. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Araujo Balzano. Limoeiro do Norte/CE, 06 de março de 2025.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte-CE, torna pública a retificação da publicação do PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240555/SECULT, firmado com a empresa MARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.482.987/0001-06, com publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Munícipio na edição dos dia 27 de janeiro de 2025. Onde se lê: "DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024/SECULT”; “CONTRATADA: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA e ASSINA PELA CONTRATDA: Marcos Araújo Balzano. Leia-se: "DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024/SECULT"; CONTRATADA: MARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e “ASSINA PELA CONTRATDA: Geovane Wagner de Oliveira”. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 20240555 e de seu aditivo, que não sejam objeto da presente retificação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Giliard Mendes Moura. ASSINA PELA CONTRATADA: Geovane Wagner de Oliveira Limoeiro do Norte/CE, 06 de março de 2025.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da presente retificação, vem retificar a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250002, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024-DIVERSOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS AUTARQUIAS) DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, para o seguinte: Onde se lê: A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250003, Leia-se: A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250002. As demais disposições permanecem inalteradas. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

CONTRATO Nº...........: 20250117

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 25020001.2025IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO CEARA

OBJETO......................: Prestação de serviços com despesas para Regularidade de anuidade de 2025, do Registro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará ? CREA, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte

VALOR TOTAL................: R$ 601,73 (seiscentos e um reais e setenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.01, no valor de R$ 601,73

VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2025

CONTRATO Nº...........: 20250118

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 25020002.2025IN

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: ASSEMAE - ASSOCIACAO NACIONAL SERV. MUN. SANEAMENTO

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESPESAS PARA REGULARIDADE DE ANUIDADE DE 2025, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO ? ASSEMAE, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR TOTAL................: R$ 9.165,00 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.171221701.2.082 Gerenciamento Administrativo do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.01, no valor de R$ 9.165,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2025