Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Ficam corrigidas as medidas do terreno objeto da doação de que trata a Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024, passando a redação do art. 1º. a ser a seguinte:

Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo do Município autorizada a doar à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de CNPJ n.º 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: um terreno urbano, situado ao lado do Loteamento Residencial “Estrada das Flores”, no Bairro Luís Alves de Freitas, apresentando uma área de 5.570,86 m², sendo esta sua descrição: inicia-se do vértice P1, lado SUL, com coordenadas geográficas E 600759,98, S 9433159,88; Em direção ao Oeste até o vértice P2, com coordenadas geográficas E 600738,02, S 9433114,90, com distância de 50,05 m, confrontando-se com a Rua Domingos Evangelista da Silva; Do vértice 02 ao vértice 03, com coordenadas geográficas E 600831,73, S 9433068,15, com distância de 104,72 m, confrontando-se com a Rua Francisco Siqueira de Lima; Do vértice 03 ao 04, com coordenadas geográficas E 600861,38, S 9433112,74, com distância de 53,54 m, confrontando-se com a Rua Sabino Roberto; Do vértice 04 em direção ao Norte, até o vértice 01, com a distância de 111,83 m, confrontando-se com a Rua Gonçalves Ferreira, fechando-se assim o perímetro do imóvel.~

~

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de fevereiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Republicado por incorreção.

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), autorizado a transferir os valores fixados neste artigo, por meio de subvenção, para as Ligas de Futsal de Limoeiro do Norte, Desportiva de Limoeiro do Norte e a de Voleibol Limoeirense, para o custeio das despesas a seguir indicadas:

a)Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 04.327.974/0001-35, o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fazer face às despesas de custeio da realização do Campeonato Limoeirense de Futebol Amador de Quadra nas categorias Sub7, Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e Adulto. O valor será repassado em seis parcelas iguais e mensais de R$ de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

b)Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.372/0001-70, o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para fazer face às despesas de custeio do Projeto de Socialização do Futebol Amador de Limoeiro – 2024, constante da realização do Campeonato Limoeirense de Futebol Amador de Campo, com uma projeção de participação de trinta e seis clubes e o envolvimento de mais de setecentos atletas amadores, como também as categorias de base sub15 e sub17. O valor de que trata este artigo será repassado em seis parcelas iguais e mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

c)Liga de Voleibol Limoeirense, inscrita no CNPJ sob o nº 08.753.416/0001-92, o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para fazer face às despesas de custeio das diversas competições como também auxílio financeiro para o fortalecimento da formação dos atletas da modalidade além da realização do campeonato Limoeirense de voleibol. O valor de que trata este artigo será repassado em seis parcelas iguais e mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Art. 2º. As ligas beneficiárias das subvenções de que trata o art. 1º prestarão contas do valor recebido no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento de cada parcela, ficando o repasse da parcela seguinte condicionado à prestação de contas da anterior.

Art. 3º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor VALVENARQUES HOLANDA GUIMARÃES, servidor contratado do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor ELIONE SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 35º lugar, na ampla concorrência, CLARISSE ALVES NÉO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, criado pela Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, notadamente, conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 2.498, de 05 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:~

Art. 1º. Fica alterada, nos termos da Lei Municipal nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, a redação do art. 1º do Decreto nº 525, de 07 de janeiro de 2025, para o fim de corrigir as medidas do imóvel objeto da doação autorizada pela Lei nº 2.498, de 05 de julho de 2024, que passa a ser a seguinte:

Art. 1º. Fica doado à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, de CNPJ n.º 09.470.269/0001-06, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, de CNPJ n.º 41.548.546/0001-69, o imóvel assim descrito: um terreno urbano, situado ao lado do Loteamento Residencial “Estrada das Flores”, no Bairro Luís Alves de Freitas, apresentando uma área de 5.570,86 m², sendo esta sua descrição: inicia-se do vértice P1, lado SUL, com coordenadas geográficas E 600759,98, S 9433159,88; Em direção ao Oeste até o vértice P2, com coordenadas geográficas E 600738,02, S 9433114,90, com distância de 50,05 m, confrontando-se com a Rua Domingos Evangelista da Silva; Do vértice 02 ao vértice 03, com coordenadas geográficas E 600831,73, S 9433068,15, com distância de 104,72 m, confrontando-se com a Rua Francisco Siqueira de Lima; Do vértice 03 ao 04, com coordenadas geográficas E 600861,38, S 9433112,74, com distância de 53,54 m, confrontando-se com a Rua Sabino Roberto; Do vértice 04 em direção ao Norte, até o vértice 01, com a distância de 111,83 m, confrontando-se com a Rua Gonçalves Ferreira, fechando-se assim o perímetro do imóvel.~

Art. 2.º As demais disposições do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, permanecem inalterados.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 25 de fevereiro de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 12º lugar, na ampla concorrência, JOSÉ KRISHNAMURTI COSTA FERREIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 571/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JAYME ANTÔNIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de março de 2025, para formalizar agendamento junto ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NUAVV , do Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de março de 2025, para conduzir Conselheiro Tutelar ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NUAVV , do Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Cria a Comissão de Avaliação a que se refere o art. 21 do Código Tributário Municipal, designa seus membros, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a contida na letra “c” do inciso II do art. 101 da Lei Orgânica do Município (LOM),

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO com o objetivo de promover a reavaliação dos imóveis urbanos do Município, atuando na revisão das tabelas de valores estipuladas no Código Tributário Municipal (Lei n.º 1.214, de 30.09.2005, e suas alterações posteriores), com os seguintes membros agora designados:

Antônio Carlos Alves Cabó – Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP);

Inácio César Braúna Carneiro – Secretaria de Urbanismo (SEMURB);

Francisco Reginaldo Roberto Amorim – Secretaria de Finanças e Orçamento (SEFIN)

Dimas Conrado dos Santos – Secretaria de Finanças e Orçamento (SEFIN)

Fabiana Holanda de Andrade Malveira – Secretaria de Finanças e Orçamento (SEFIN)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. 'c9DERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 12 de março de 2025, onde irá participar de uma Reunião com representantes do Parque Tecnológico de São José dos Campos (PIT), a fim de se conhecer sua atuação no âmbito Govtech.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Sra. DILMARA AMARAL SILVA, Prefeita Municipal, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 12 de março de 2025, onde participará de uma reunião na Secretaria da Juventude do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 - SEMAS – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11 de março de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240146, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº2023.2712-001/PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADO: ZANELLI BRASIL-CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.042.412/0001-08.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240147, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº2023.2712-001/PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADO: ZANELLI BRASIL-CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.042.412/0001-08.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVENIOS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240148, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº2023.2712-001/PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADO: ZANELLI BRASIL-CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.042.412/0001-08.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240149, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº2023.2712-001/PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATADO: ZANELLI BRASIL-CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.042.412/0001-08.

Edital de Convocação do Fórum Geral para eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o CMAS – Biênio 2025/2027.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte-CE no uso de suas atribuições legais, CONFORME disposições finais elencadas no ponto 7.3 “as datas estabelecidas neste edital, estão sujeitas às alterações, que serão comunicadas às pessoas interessadas” e resolução 001/2025, vem por meio deste apresentar novas datas com relação ao calendário eleitoral:

DATAAÇÃO28/02/2025DIVULGAÇÃO DO EDITAL 28/02/2025INÍCIO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO14/03/2025TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO – PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 001/202517/03/2025 a 18/03/2025ANÁLISE DOS CANDIDATOS – PRORROGADO DEVIDO A RESOLUÇÃO 001/202520/03/2025DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS – DIÁRIO OFICIAL E REDES SOCIAIS DA SEMAS – PRORROGADO DEVIDO A RESOLUÇÃO 001/202521/03/2025 a 23/03/2025PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS – PRORROGADO DEVIDO A RESOLUÇÃO 001/202524/03/2025 a 25/03/2025ANÁLISE DOS RECURSOS – PRORROGADO DEVIDO A RESOLUÇÃO 001/202527/03/2025DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - DIÁRIO OFICIAL – PRORROGADO DEVIDO A RESOLUÇÃO 001/202531/03/25ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO 01/04/25DIVULGAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO 11/04/25POSSE DOS (AS) CONSELHEIROS (AS) ELEITOS (AS) PARA GESTÃO DO CMAS 2025-2027 Limoeiro do Norte, 10 de março de 2025.

Luzia Costa do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE- SESPORT

Resultado final do edital de chamamento público Nº01/2025-SESPORT.

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude torna público o resultado final do Edital nº Nº01/2025-SESPORT, a entidade OSC classificada foi a ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, inscrita sob o CNPJ nº14.939.928/0001-40, localizada na Rua Coronel Clóvis Alexandrino, 2300, Pitombeira, Limoeiro do Norte, Ceará.

________________________________________

ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

EDITAL N.º 026/2025

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS

NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), localizado na Rua Cônego Bessa, n.º 2381 – Centro (com entrada também pela Rua Pe. Joaquim de Menezes), em Limoeiro do Norte/CE, no dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 08h30min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte/CE, 11 de março de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG

ANEXO ÚNICO

CARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO645103MAYARA DA SILVA SARAIVA14º 649227ALINE CHAGAS CAVALCANTE16º642720MAYARA LOPES DE ALMEIDA17º638474MARIA ADRIANA OLIVEIRA DE ALENCAR18º657592FRANCISCO BRENNO SOARES CAVALCANTE22º658526ARIANE FERRER FEITOZA23ºCARGO: ATENDENTE DE SERVIÇO DE SAÚDEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635472MARCOS ANTONIO ALMEIDA NEGREIROS14º648287RAIMUNDO NONATO DE MOIZEIS15º638639LUANA CARLA LOPES MOURA17º634000ALINE DE SOUZA OLIVEIRA GUIMARÃES18ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA

649216NUBIA LAFAETE GALIZA MENDES261º647479DARLIANNE AZEVEDO SAMPAIO SIQUEIRA280º652079MARIA GEUNECI NOBRE284º640656JACINTA MARIA DA SILVA285º652060NUCINEIDE BEZERRA DE ARRUDA289º634507MARIA AURILENE ALEXANDRE FREIRE290º642584MARIA ERINEUDA DIAS MARTINS293º649417MARIA ADJANE XAVIER MOREIRA296º659867CICERA DANIELLE NOGUEIRA298º654537MARIA ODALICILENE DA SILVA299º651050LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA300º636747EDNARDO GUIMARAES LIMA303º651304JOSEFA MARA DA SILVA RAULINO304ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639796FELIPE CARNEIRO RODRIGUES12º654993SANDY RABELO LIMA13ºCARGO: ENFERMEIROINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648490'cdTALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL7º634949KATIUSCIA AUGUSTO PEIXOTO11º635307JORDANA MARIA NEIVA BARROSO QUEIROZ14º654904LIDIANE CABRAL NOBRE RABELO21ºCARGO: FISIOTERAPEUTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651062CARLOS ALBERTO CUNHA SANTIAGO15º653496EVANISE LEANDRO PEREIRA16º648801ISABEL OLIVEIRA MONTEIRO20º637128YLANA CASTRO PONCIANO LIMA22º637932QUÊNIA CÂNDIDO FREIRE23ºCARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO662509PLINIO PINTO MALVEIRA34ºCARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO648475MARLIETE CONCEIÇÃO LOPES RAULINO46º661493ANGELI GUERREIRO ROBERTO DE OLIVEIRA47º634647ÂNGELA MAIA DA SILVA50º647567FRANCISCA ELIZANGELA DE OLIVEIRA51º641204FRANCISCA DAS CHAGAS DE AMORIM52º650359MICAELE GUIMARÃES LIMA53º654651JUCILEIDE CASTRO FREITAS54º645249KATIANE MAIA DA SILVA57ºCARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651596TIAGO ANDRADE ASSIS7º663510EDNARDO MOURA DE FREITAS28º647854JOÃO EUDES MELO SALDANHA29º636064NILSON PEREIRA SOARES30º636415RAIMUNDO CRISOSTOMO DA SILVA31º642081ERMESON REGIS MAIA DE FREITAS32º654595CLARISSE ALVES NEO35ºCARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO646404DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARES36ºCARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTILINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635951EDILEUZA MARIA DE NEGREIROS99º654219FRANCISCA IOLANDA DE FREITAS100ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO658768MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA NUNES 56º 640783MARIA SILVIA HELENA MAIA 57º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

635939DENILMA MARIA DE ASSIS28º634173DANILO HOLANDA MENDES31º637002FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA34º641269RICARDO ELIAS DA SILVA35ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639263FRANCISCO LENES DE SOUSA19º643445FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO31º633961ANELITA OLIVEIRA SILVA33º642326ALINE KELY DE ARAUJO LIMA FREITAS35º633994JOSÉ ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE39ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIASINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO654907RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE18º657767TALLYS ROMEU DE OLIVEIRA SANTANA21ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634431ALEXANDRE ARAGÃO ABREU17ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643566 HELIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS 3º 646334ROGERIA MARCIA FREIRE MAIA10ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644654NAPOLEAO CESAR MAIA BARRETO11ºCARGO: PSICÓLOGO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO637430DARELLI UCHÔA BRAGA SALES11º653376JOSÉ KRISHNAMURTI COSTA FERREIRA12º645581JOYCE HILARIO MARANHÃO16º648356NICOLI GUILLET BOCHI18º661597PAULO SERGIO ALVES LISBOA19º658253JOSE ELEONARDO TOME BRAGA JUNIOR23ºCARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642106IARA HOLANDA SANTOS3º649040MICHELE DE OLIVEIRA4º633673JOSÉ EDNEUDO DA COSTA MAIA5ºCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO656986GIRLAINE MARIA GADELHA FERNANDES6º648326'c9RIKA MARA ARAÚJO DA COSTA8º634750JANE LARA PINHEIRO MACHADO9ºCARGO: VIGIA – AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO635331GEIRLO DE SOUSA GUERREIRO9º648776RODRIGO DA SILVA MACHADO41º641652KEILIANNE MOREIRA MAIA58º648794FRANCISCO MACIANO LIMA LOPES125º650065OCIMAR MAIA DA PENHA126º641656FELIPE HERMÍNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA127º640366SAULO HENRIQUE COSTA VIDAL130º647597FELIPE GADELHA DIOGENES131º659520FRANCISCO ELAMAQUES DA SILVA LIMA132º642710JÂNIO MARCOS DE ASSIS MENDES133º651180RONILSON DE FREITAS LIMA135º646053ROBERTO ALFREDO DE LIMA139º636467MARCELO CÂMARA DA SILVA141º649592ANTONIO ELTON DA COSTA142º646058JOCÉLIO LUCAS SANTIAGO COSTA144º654269ANTONIO ANDERSON MAIA DA COSTA147º634692PEDRO EVANDRO AMANCIO GOMES151º644783ANA BARBARA SANTOS CASTELO BRANCO153º637616LUIZ MENDONÇA DE MELO NETO156º651124DIEGO LIMA MENDES157º644950MARCOS VINICIUS DANTAS DE OLIVEIRA161º637582TOME CONRADO DE SOUSA162º636255CARLOS ALBERTO FARIAS DE MATOS164º652285JOSÉ JAISIO RIBEIRO MAIA165º637274JOAO PAULO LOPES DE FREITAS166º644508LUIS ROGER ARAUJO GOMES168º634445TARCIELIO LIMA OLIVEIRA171º635274MARCOS GEOVANI SILVA COSTA176º635659ANTONIO JOSÉ LOPES DOS REIS181º651571JOSE ADRIANO MOISES E SILVA182º642635FRANCISCO ALDERI DA SIVA185º634575VANUZA NUNES REGES187º653208LUCIGLEUDSON FERNANDO DE LIMA SILVA190º644262JOSE CLÁUDIO CRUZ DA COSTA192º642927FRANCISCO JAIR DE FREITAS195º657081VALDEREZ MENDES HOLANDA196º655698THULLIO RODRIGUES COSTA197º649866AMADEU NUNES MAIA202º644076GLAUDECIO OLIVEIRA DE FREITAS209º653606FRANCISCO ADRIANO DE AQUINO FREIRE212º636130ALLYSSON FÉLIX DA SILVA ANDRADE215º635821RICARDO DA SILVA FERREIRA219º650978JOSÉ GILBERTO GADELHA222ºSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte/CE, 11 de março de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG