Diário oficial

NÚMERO: 1910/2025

Ano: 9 - Número: 1910 de 14 de Março de 2025

14/03/2025 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 14/03/2025 15:05:19 - IP com nº: 192.168.0.8

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INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025
Delibera sobre as doações de mudas que compõem o acervo de espécies da flora local e introduzida, desenvolvido pelo Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte, conforme prevê o art. 123 da Lei Municipal nº 2.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2025-IMMAB

Delibera sobre as doações de mudas que compõem o acervo de espécies da flora local e introduzida, desenvolvido pelo Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte, conforme prevê o art. 123 da Lei Municipal nº 2.054/2018.

Art. 1º A doação de mudas realizadas pelo Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte ocorrerá apenas para pessoas físicas, limitando-se a 5 (cinco) espécimes por CPF.

Parágrafo único. No ato da doação serão registrados a data, o nome completo do donatário e a quantidade de mudas concedidas.

Art. 2º Caso a doação almejada pelo indivíduo seja superior à cinco mudas, a solicitação deverá ocorrer previamente, para o recebimento das informações necessárias à retirada das mudas, ato no qual será informado:

I - nome completo;

II - CPF;

III - RG;

IV - endereço;

V - telefone;

VI - logradouro e área onde será utilizada a muda;

VII - responsável pelo plantio e manutenção.

Art. 3º Além da opção pelo atendimento presencial, o requerente poderá fazer o seu pedido da sua doação por meio do link disponibilizado pelos sítios eletrônicos oficiais do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte.

Art. 4º Os casos não contemplados por essa portaria deverão ser resolvidos pela gestão do CampoFlorestal.

Limoeiro do Norte, 14 de março de 2025.

CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA

Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 05/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 05/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Antônio Marcondes Freitas Rebouças, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20240412CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURAR, GERENCIAR, ARMAZENAR, DISPONIBILIZAR CONTEÚDO E DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS ORGANIZACIONAIS.CONTROLLER MUNICIPAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 06/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 06/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Carlos Eduardo Chaves de Holanda, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20250004

20250004 ADITIVO SUTRAN 1ºAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTEIMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA20240183 ADITIVO SUTRAN 1ºREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CER H HONORATO LOCACAO LTDA-MEArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 07/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 07/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Carlos Marcos de Sousa Nunes, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20250069CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ADMINISTRATIVAS LOCAIS E NA ESFERA JUDICIAL.ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 08/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 08/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Werley Luis de Almeida Castro, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20250041AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.PROT SERVIS INDUSTRIA E PRETACAO DE SERVArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 09/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 09/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Antônio Marcondes Freitas Rebouças, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20250045AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDAArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 10/2025
Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito – SUTRAN.
PORTARIA SUTAN Nº 10/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Superintendência Municipal de Trânsito SUTRAN.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor, Francisco Cleudon Nunes Guimarães, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato nos termos da Lei n° 14.133/2021.

CONTRATOOBJETOEMPRESA CONTRATADA20250084CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA CONTABILIDADE PÚBLICA.CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SSArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Limoeiro do Norte, 13 de Março de 2025.

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Josamar da Silva Castro

Superintendente da SUTRAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 30/2025
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 30/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240497 SOSP, CELEBRADO COM DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PROD. E SIST. ELETROELETRONICO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 13 de março de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 31/2025
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

PORTARIA Nº 31/2025-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240498 SOSP, CELEBRADO COM GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 13 de março de 2025

____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 578/2025
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA
PORTARIA N.º 578/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. WEDJA COLARES DE ALMEIDA, Chefe da Unidade de Resíduos Sólidos, lotada no Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Caucaia - CE, no dia 14 de março de 2025, onde participará da 5º Conferência Estadual Ambiental do Meio ambiente- Emergência Climática O Desafio da Transformação Ecológica.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 579/2025
NOMEAR ANTÔNIA LEIDJANE MORAES GUERRA
PORTARIA N.º 579/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANTÔNIA LEIDJANE MORAES GUERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA DIVERSIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 580/2025
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA
PORTARIA N.º 580/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 17 de março de 2025, onde participará de uma reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 581/2025
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES
PORTARIA N.º 581/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 17 de março de 2025, onde participará de uma reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20230254/
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GUIAS DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO PAGOS ATRAVÉS DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230254

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 02120001/2022IN

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GUIAS DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO PAGOS ATRAVÉS DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET BANKING/MÓBILE/QRCODE E PIX, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 10ª do contrato.VIGÊNCIA: 13 de março de 2025 até 13 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20230355/
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIM
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20230355

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03020001.2023PP.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO); SOLUÇÃO EM AMBIENTE CLOUD COMPUTER, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES; SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BKP.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO: 20240550/SECULT/
execução de contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240550/SECULT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240550/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). CONTRATADA: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), indo a partir da assinatura deste até 28 de abril de 2025, conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Assina pela contratada: Marcos Araujo Balzano. Assina pela contratante: Antônio Giliard Mendes Moura. Limoeiro do Norte -CE, 28 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO: 20240555/SECULT/
contratação de serviços profissionais de assessoria técnica pedagógica para formação de agentes culturais, voltada para elaboração de projetos culturais e captação de recursos;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240555/SECULT

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240555/SECULT de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto original é a contratação de serviços profissionais de assessoria técnica pedagógica para formação de agentes culturais, voltada para elaboração de projetos culturais e captação de recursos; cadastramento e alimentação de informações no mapa cultural do Ceará; criação de portfólios, currículos culturais; elaboração de relatório de execução de objeto culutra, para atender as demandas da Secretria de Cultura e Turismo, deste município. CONTRATADA: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias), conforme a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado pelas partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Araujo Balzano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Maia Remígio. Limoeiro do Norte -CE, 28 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EDITAL: 01/2025 - CMDCA/
Lista das Entidades Inscritas para Participarem do Processo de Escolha de Entidades da Sociedade Civil
EDITAL Nº 01/2025 - CMDCA

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 738, de 28/12/1990 e Lei n.º 1.161, de 04/06/2004 e no Regimento Interno deste Conselho, torna pública a Lista das Entidades Inscritas para Participarem do Processo de Escolha de Entidades da Sociedade Civil Organizada para integrar o Conselho no biênio 2025-2027, observado as disposições e normas aplicáveis referentes ao assunto.

ENTIDADESASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASILASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PE. JOÃO PIAMARTAASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃOASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSOINSTITUTO MISSÃO SER

Limoeiro do Norte-CE, 14 de março 2025.

Maria Francineide Chaves de Azevedo

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA: 001/2025
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL

RESULTADO FINAL

CANDIDATOS APTOS A COMPOREM O BANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL

EIXO DE ALFABETIZAÇÃO

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOARIZETE PINHEIRO MENDESAPTAGILDEMAR DE SOUSA LIMAAPTOMARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUSA MOURAAPTA

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOARETUZA MARIA DE FREITAS GADÊLHA CASTROAPTAMARIA LUÍZA TORRES LIMAAPTA

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOGEYSSE KELLY SANTIAGO COSTAAPTAANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOFERNANDA KÉCIA DE ALMEIDAAPTASARA EMANUELA NUNES MAIAAPTA

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOANDREY VICTOR GOMES DE OLIVEIRAAPTO

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS DA NATUREZA

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADORAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIREAPTA

EIXO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOROMARIO SILVA OLIVEIRAAPTO

Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Limoeiro do Norte - CE, aos 14 de março de 2025.

_____________________________________________________Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA: 002/2025
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

RESULTADO FINAL

CANDIDATOS APTOS A COMPOREM O BANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL

EIXO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CANDIDATO (ORDEM ALFABÉTICA)RESULTADOALEX LEANDRO XAVIER MENDESAPTODEBORA THALIENE DE SOUSA MOURAAPTASecretaria Municipal de Educação (SEMED), em Limoeiro do Norte - CE, aos 14 de março de 2025.

_____________________________________________________Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA: 24.01.0012025 /
PRÊMIO MESTRE JOÃO CABOCLO DE CULTURA VIVA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
I EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24.01.0012025

PRÊMIO MESTRE JOÃO CABOCLO DE CULTURA VIVA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO (1ª FASE)

DIVULGADO EM 14/03/2025

CATEGORIA: PRÊMIO AMPLA CONCORRÊNCIA

NºINSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO1.On-951019522Casinha de Cultura Madrinha Gisela PitombeiraAna Paula Da Silva Costa LinoAssociação Unidos Para O Progresso92CLASSIFICADA2.On-361054482Boi Pai do Campo - Resistência!Francisco das Chagas da Costa (Mestre Chico)Boi Pai do Campo92CLASSIFICADO3.On-1203587264Grupo Junino Filhos do SertãoGuilherme Soares SilvaGrupo Junino Filhos do Sertão92CLASSIFICADO4.On-1877870556Revitalização da Casa do Cantador (José Amâncio de Moura)Ana Cristina Freitas de MouraAssociação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia (Casa do Cantador)92CLASSIFICADA5.On-1434850376Maracatu Nação JaguaribeLeticia Maria Viana AlvesMaracatu Nação Jaguaribe92CLASSIFICADA6.On-64960049Maneiro Pau, Uma História Que O Tempo Não Apaga.Lindinalva Martins Chaves MaiaManeiro Pau Mestre Luiz Estevam91CLASSIFICADA7.On-849367167Ponto De Cultura Grupo Cena'sDalvani Rodrigues Guimarães

~Grupo Cena's85CLASSIFICÀVEL8.On-2013673920Ponto De Cultura Instituto Brasil De DentroMaria da Conceição CostaInstituto Brasil de Dentro65CLASSIFICÀVEL9.On-1727748065Mãos Criativas: Artesanato e EconomiaHelenice Guimarães MaiaMãos Criativas60CLASSIFICÀVEL10.On-334458117Rasga Mortalha ArtJuan Victor de Lima MaiaRasga Mortalha60CLASSIFICÀVEL11.On-609052386

Estruturação Do Espaço Artefísica, Escola De Arte, Centro De Treinamento, Teatro E Espaço Cultural Aberto A Comunidade.

Marcio Valderlan Oliveira Dos AnjosColetivo Artefisica60CLASSIFICÀVEL12.On-1926314575Coletivo Resistência: arte e cultura por mulheres e minorias socioculturais de Limoeiro do Norte/CESangela Maria Da Silva LimaColetivo Resistência Limoeiro Do Norte-Ce55CLASSIFICÀVEL

CATEGORIA: PRÊMIO- COTA

NºINSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO1On-361054482Boi Pai do Campo - Resistência!Francisco Das Chagas Da CostaBoi Pai do Campo92CLASSIFICAD02On-1926314575Coletivo Resistência: arte e cultura por mulheres e minorias socioculturais de Limoeiro do Norte/CESangela Maria Da Silva LimaColetivo Resistência Limoeiro Do Norte-Ce55CLASSIFICÀVEL

Limoeiro do Norte-CE, 14 de março de 2025.

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