Diário oficial

NÚMERO: 154/2025

Ano: 9 - Número: 154 de 14 de Março de 2025

14/03/2025 Publicações: 6 legislativo Quantidade de visualizações:
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 088/2025
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Maceió-AL
PORTARIA N.º 088/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Maceió-AL, onde permanecerá durante os dias 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano, será realizado na Sede da OAB de Maceió/AL. O objetivo do Encontro Nacional de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 089/2025
Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Maceió-AL
PORTARIA N.º 089/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sergio de Araújo, para viajar a cidade de Maceió-AL, onde permanecerá durante os dias 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano, será realizado na Sede da OAB de Maceió/AL. O objetivo do Encontro Nacional de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 090/2025
Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Maceió-AL
PORTARIA N.º 090/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Maceió-AL, onde permanecerá durante os dias 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano, será realizado na Sede da OAB de Maceió/AL. O objetivo do Encontro Nacional de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 091/2025
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Maceió-AL
PORTARIA N.º 091/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Maceió-AL, onde permanecerá durante os dias 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano, será realizado na Sede da OAB de Maceió/AL. O objetivo do Encontro Nacional de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 092/2025
Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Maceió-AL

PORTARIA N.º 092/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Maceió-AL, onde permanecerá durante os dias 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano, será realizado na Sede da OAB de Maceió/AL. O objetivo do Encontro Nacional de gestores é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 400,00 (quatocentos reais), perfazendo o total de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 20239022/
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENARIAS E ITINERANTES E PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL SEMANAL
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 20239022, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.0802/2023 - CMLN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENARIAS E ITINERANTES E PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM PROGRAMADORA DE TV A CABO LOCAL, EM REDE SOCIAL E TV ON LINE, COM EXIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS

DESFAVORECIDA (O): SM COMUNICAÇÕES RADIO REGIONAL FM 90,3 LTDA

DATA DA RESCISÃO: 14 de fevereiro de 2025

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

Limoeiro do Norte CE, 14 de fevereiro de 2025.

______________________________________

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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