Dispõe sobre a APROVAÇÃO do plano de trabalho referente a emenda parlamentar voltada para custeio no valor de 180 mil ( e seus respectivos rendimentos) para APAE de Limoeiro do Norte.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Extraordinária deste, realizada no dia 07 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do Plano de trabalho referente as ações de garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos, por meio do SCFV, voltado para 45 pessoas com deficiência executados pela APAE de Limoeiro do Norte durante o período de março de 2025 a julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o plano de trabalho referente a emenda parlamentar voltada para custeio no valor de 180 mil (e seus respectivos rendimentos) para APAE de Limoeiro do Norte.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2024.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 17 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2024.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao ano de 2025.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 17 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade a Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao ano de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO N° 005/2025 – CMAS, 17 de março de 2025

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de ação – SECOFI referente ao ano de 2025.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 17 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do Plano de ação – SECOFI referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o Plano de ação – SECOFI referente ao ano de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de reprogramação de Saldos Financeiros do FMAS 2024 a serem utilizados no exercício do ano de 2025.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Limoeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas pela Lei Municipal, n° 841, de 20 de dezembro de 1995, Lei Municipal, n° 1.907, de 24 de março de 2015 e de acordo com Reunião Ordinária deste, realizada no dia 17 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a importância da aprovação por meio dos membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social do relatório de reprogramação de Saldos Financeiros FMAS 2024 a serem utilizados no exercício do ano de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR por unanimidade o relatório de reprogramação de Saldos Financeiros do FMAS 2024 a serem utilizados no exercício do ano de 2025.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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LUZIA COSTA DO NASCIMENTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 741, de 21/08/2024, publicada no DOM nº 1.773, de 22/08/2024,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo nº 167/2025-SEPLAG, de 17/03/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, LUIZ MENDONÇA DE MELO NETO, nomeado para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 494, de 10/03/2025, publicada no DOM nº 1.906, de 10/03/2025,

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 176/2025-SEPLAG, de 18/03/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, EDILEUZA MARIA DE NEGREIROS, nomeada para o cargo público denominado de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de março de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais),perfazendo assim um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a Sra. MARIA DA GLÓRIA DE SOUSA GALVÃO, Ouvidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de março de 2025, onde participará do Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 18 de março de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE comunica aos interessados que no próximo dia 15 DE MAIO DE 2025, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Presencial Nº 002/2025 – GM, TIPO MELHOR TÉCNICA, MODO DE DISPUTA - FECHADO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte – Ce, 20 de março de 2025. Jerdson Cristiano Neri Bessa – Secretário de Governo.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210307, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RENATO MAIA REMIGIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO, CONVENIOS E RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210309, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE POLITICAS PÚBLICAS, PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210310, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS E MEIO AMBIENTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210312, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210313, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210314, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ERIANO MAARCOS ARAUJO DA COSTA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210315, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210316, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210317, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CARONA Nº 2021.1905003/PMLN OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. CONTRATADO: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.736.051/0001-01.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO MÂNCIO LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230295, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1601-001- PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DA SECRETARIA, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTABEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ORGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATADO: GHM ASSESORIA, CONSUTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.726.370/0001-02.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230296, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1601-001- PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DA SECRETARIA, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTABEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ORGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATADO: GHM ASSESORIA, CONSUTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.726.370/0001-02.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230297, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1601-001- PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS DA SECRETARIA, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTABEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ORGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATADO: GHM ASSESORIA, CONSUTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.726.370/0001-02.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240478, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024- SEINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA A SER LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, ZONA RURAL, RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO (...)VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SENDO CONTEMPLADO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2025. CONTRATADO: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.032.485/0001-42.

PRÊMIO MESTRE JOÃO CABOCLO DE CULTURA VIVA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE

ERRATA

REPLUBICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL (1ª FASE)

DIVULGADO EM 18/03/2025

CATEGORIA: PRÊMIO– CLASSIFICAÇÃO GERAL

NºINSCRIÇÃOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOPONTUAÇÃO

CRITERIOS DA F.IENQUADRAMENTO NA PNCVCLASSIFICAÇÃO1.On-951019522Ana Paula Da Silva Costa LinoAssociação Unidos Para O Progresso92ENQUADRADACLASSIFICADA2.On-361054482Francisco das Chagas da Costa (Mestre Chico)Boi Pai do Campo92ENQUADRADOCLASSIFICADO3.On-1203587264Guilherme Soares SilvaGrupo Junino Filhos do Sertão92ENQUADRADOCLASSIFICADO4.On-1877870556Ana Cristina Freitas de MouraAssociação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia (Casa do Cantador)92ENQUADRADACLASSIFICADA5.On-1434850376Leticia Maria Viana AlvesMaracatu Nação Jaguaribe92ENQUADRADACLASSIFICADA6.On-64960049Lindinalva Martins Chaves MaiaManeiro Pau Mestre Luiz Estevam91ENQUADRADACLASSIFICADA7.On-849367167Dalvani Rodrigues Guimarães

Grupo Cena's85ENQUADRADACLASSIFICÀVEL8.On-2013673920Maria da Conceição CostaInstituto Brasil de Dentro65CERTIFICADO PELO MINCCLASSIFICÀVEL9.On-1727748065Helenice Guimarães MaiaMãos Criativas60ENQUADRADACLASSIFICÀVEL10.On-334458117Juan Victor de Lima MaiaRasga Mortalha60NÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADA11.On-609052386Marcio Valderlan Oliveira Dos AnjosColetivo Artefisica60ENQUADRADOCLASSIFICÀVEL12.On-1926314575Sângela Maria Da Silva LimaColetivo Resistência Limoeiro Do Norte-CE55NÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADA

CATEGORIA: PRÊMIO– AMPLA CONCORRÊNCIA

NºINSCRIÇÃOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOPONTUAÇÃO

CRITERIOS DA F.IENQUADRAMENTO NA PNCVCLASSIFICAÇÃO13.On-951019522Ana Paula Da Silva Costa LinoAssociação Unidos Para O Progresso92ENQUADRADACLASSIFICADA14.On-1203587264Guilherme Soares SilvaGrupo Junino Filhos do Sertão92ENQUADRADOCLASSIFICADO15.On-1877870556Ana Cristina Freitas de MouraAssociação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia (Casa do Cantador)92ENQUADRADACLASSIFICADA16.On-1434850376Leticia Maria Viana AlvesMaracatu Nação Jaguaribe92ENQUADRADACLASSIFICADA17.On-64960049~Lindinalva Martins Chaves MaiaManeiro Pau Mestre Luiz Estevam91ENQUADRADACLASSIFICADA18.On-849367167Dalvani Rodrigues GuimarãesGrupo Cena's85ENQUADRADACLASSIFICÀVEL19.On-2013673920Maria da Conceição CostaInstituto Brasil de Dentro65CERTIFICADO PELO MINCCLASSIFICÀVEL20.On-1727748065Helenice Guimarães MaiaMãos Criativas60ENQUADRADACLASSIFICÀVEL21.On-334458117Juan Victor de Lima MaiaRasga Mortalha60NÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADO22.On-609052386

Marcio Valderlan Oliveira Dos AnjosColetivo Artefisica60ENQUADRADOCLASSIFICÀVEL

CATEGORIA: PRÊMIO- COTAS

NºINSCRIÇÃOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOPONTUAÇÃO

CRITERIOS DA F.IENQUADRAMENTO NA PNCVCLASSIFICAÇÃO1On-361054482Francisco Das Chagas Da CostaBoi Pai do Campo92ENQUADRADOCLASSIFICAD02On-1926314575Sângela Maria Da Silva LimaColetivo Resistência Limoeiro Do Norte-CE55NÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADA

*Pontuação critérios da F.I = Pontuação critérios da ficha de inscrição

*Enquadramento na PNCV = Enquadramento na Política Nacional Cultura Viva

O amparo legal para publicação desta errata, norteia-se pelos seguintes itens do edital;

13.2 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicará na inabilitação da inscrição.

13.3 Os casos não previstos neste Edital e constatados durante a Etapa de Seleção serão resolvidos pela Comissão de Seleção durante as reuniões para avaliação e para julgamento dos pedidos de recurso. Já os casos não previstos neste Edital e constatados durante outras etapas do processo seletivo serão resolvidos pela Secretaria de Cultura.

Obs.: Após a publicação desta errata do resultado preliminar, caso o proponente deseje impetrar o recurso o mesmo deve proceder conforme o Item 9.12.

Limoeiro do Norte-CE, 18 de março de 2025.