EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2025
Divulgação do Fórum Geral para eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o CMAS – Biênio 2025/2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte-CE no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, em atenção ao CALENDÁRIO ELEITORAL - prorrogado por meio da RESOLUÇÃO 001/2025 - divulgar o resultado Fórum Geral para eleição dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o CMAS – Biênio 2025/2027, e informar que a ata está disponível na Casa dos Conselhos, situada na rua Cel. Sindulfo Chaves, Centro, 1889 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
RESULTADO FINAL DOS ELEITOS
ENTIDADE E/OU ORGANIZAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
TITULAR: ROBERLÂNDIA MARIA DE ANDRADE SOUSA DAMIANO
SUPLENTE: GILIANA TARGINO CHAGAS
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO - AUPP
REPRESENTANTE: MARIA FRANCINEIDE CHAVES DE AZEVEDO
CÁRITAS DIOCESANA
TITULAR: MARIA PATRÍCIA DE FREITAS SOUSA
SUPLENTE: ALINE DE SOUSA MAIA
TRABALHADORES (AS) DO SUAS
CADASTRO ÚNICO
TITULAR: FRANCISCO FÁBIO DE LIMA SAMPAIO
SUPLENTE: HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA
USUÁRIOS
CRAS – CORINA REMÍGIO DE OLIVEIRA
TITULAR: JORGE LUIS CARVALHO SOUSA
SUPLENTE: EDILTON FRANCISCO DE ARAÚJO
Limoeiro do Norte/CE, 01 de abril de 2025.
Luzia Costa do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Engenheiro Químico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 01 de abril de 2025, para participação de reunião na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
Cede a servidora que indica para a Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, WDÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA MOTA SISENANDO, de Matrícula nº 12943, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental I, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria de Educação do Município de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 01 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025- SECULT/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO, DEPARTAMENTO DE MÚSICA, EQUIPAMENTOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025- SECULT/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS CONSUMO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.
CNPJ: 07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA , S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
CNPJ: 07.891.674/0001-72
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: CABEÇA PRETA, S/N - ZONA URBANA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
54.243.873/0001-10
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINI SOLARES DO BRASIL S.A. - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SAQUINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
54.243.873/0001-10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINI SOLARES DO BRASIL S.A. - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SAQUINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
ITL - INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 07.809.629/0001-26
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITL - INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 116, KM 185, SÍTIO GANGORRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.
