O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor JÚLIO ROBERTO TEIXEIRA, servidor contratado no cargo de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 04 de abril de 2025, onde participará de uma reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Ceará.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 04 de abril de 2025, onde participará de uma reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Ceará.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025- SECULT/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE., sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).
ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230392
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13010001.2023PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: A. AMARO F DA SILVA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO, TREINAMENTO E LOCAÇAO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 27 de março de 2025 até 27 de março de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240341, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SECSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - USB DA LOCALIZAÇÃO DA VÁRZEA DO COBRA POSTO VICENTE GOMES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIVO: ACRESCENTAR o percentual de aproximadamente de 18,89% (dezoito virgula oitenta e nove) por cento do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equisalente a R$ 57.121,29 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais, vinte e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021; ALTERAR a Cláusula TERCEIRA, em função do acréscimo passando o contrato para ter o valor de R$ 359.455,77 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, setenta e sete centavos).CONTRATADO: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.032.485/0001-42.
