PORTARIA N.º 101/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 01 de abril do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), para participar de uma reunião na referida instituição para tratar de assunto relacionados a sinalização da Avenida do Contorno do nosso município.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de março de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 102/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Servidora Joelma dos Santos Gadelha, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá, o dia 01 de abril do corrente ano, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), a disposição da Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, conforme portaria 101/2025, para participar de uma reunião para tratar de assuntos relacionados a sinalização da avenida do contorno do nosso município.
A referida Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de março de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 103/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a Sra. THALÍA KELLY DE LIMA NORONHA, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE AUDIOVISUAL, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 105/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa;
CONSIDERANDO que, o preenchimento das vagas existentes de assessores não ultrapassa o limite legal de despesas com pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinamento da lotação, e serviço prestados pelos respectivos assessores ao gabinete dos Edis;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr. GEORDANIO JOSÉ MAIA DE LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 2°. Através desta Portaria, fica designada a pessoa nomeada para exercer o cargo em comissão mencionado no artigo primeiro, para ser lotada no Gabinete do Vereador GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA.
Art. 3º. O referido vereador deverá fiscalizar os controles de ponto e presença do servidor nomeado através de ponto eletrônico, sob pena de não realização do pagamento da remuneração correspondente ao cargo e função.
Art. 4º. A ocupante do cargo em comissão deverá obedecer às atribuições, determinações diversas e hierarquia estabelecidas pela lei nº 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024, bem como todas as demais relações pertinentes, incluindo a indicação da pessoa a ser nomeada e sua subordinação, sendo de inteira responsabilidade do vereador.
Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de vaga nas assessorias dos vereadores com assento nesta Casa legislativa;
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. ITALO ROGER SANTIADO DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
