A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 15º lugar, na ampla concorrência, SEFFRA RENATA RAMOS DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 615, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 302º lugar, na ampla concorrência, ALINE DAIANE DIAS DA SILVA,, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 288º lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIA SILVELENA LIMA CHAGAS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 166º lugar, na ampla concorrência, DIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 618, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 281º lugar, na ampla concorrência, MARIA MARLENE DE LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 619, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 301º lugar, na ampla concorrência, RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 620, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 294º lugar, na ampla concorrência, MARIA RAFAELA DE SOUSA FREITAS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 297º lugar, na ampla concorrência, ROSÂNGELA SILVA DA COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 295º lugar, na ampla concorrência, SIMONE MARTISN COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 11º lugar, na ampla concorrência, ANA LUIZA AQUINO RÊGO ACIOLY, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de CIRURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.209, de 27/07/2005 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 10º lugar, na ampla concorrência, NAYARA COSTA LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.209, de 27/07/2005 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 20º lugar, na ampla concorrência, LUCIANA MARIA CARLOS DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.209, de 27/07/2005 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 44º lugar, na ampla concorrência, JÉSSICA WANDELEA ALVES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 43º lugar, na ampla concorrência, KICIANNE THAÍS DIÓGENES SANTIAGO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 37º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO MENDES COELHO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MOTORISTA DE VIATURA LEVE, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 36º lugar, na ampla concorrência, LUCIENE REINALDO RIBEIRO DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 65º lugar, na ampla concorrência, JOSÉ HERLANDISON MOURA CÂNDIDO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA, criado pela Lei nº 1.097, de 26/12/2002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 10º lugar, na ampla concorrência, 'cdTALO DE MÊNEZES BARROS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 120º lugar, na ampla concorrência, ANDRÉ LUCAS LIMA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 115º lugar, na ampla concorrência, FÁBIO ÁLISSON COSTA OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 208º lugar, na ampla concorrência, ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 193º lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIO GUILHERME RIBEIRO XAVIER, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 220º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 637, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 140º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO FRANCIELIO DA SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 638, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 154º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCO NARISLENO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 639, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 183º lugar, na ampla concorrência, RAIMUNDO NONATO NOBRE DE BRITO FILHO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificado em 188º lugar, na ampla concorrência, ROBERTO ANTÔNIO DE ANDRADE SOUSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÁUDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS do cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

DESIGNAR, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA para RESPONDER interinamente pelo cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), não sendo remunerado por esta respondência.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, DANIEL MOURA DE CASTRO do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR DANIEL MOURA CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por erro de cadastramento, foi registrada erroneamente a Chamada Pública nº CP-001/2024PMLN, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e que está se encontra suspensa até que sejam feitos os ajustes necessários. Agradecemos a compreensão e informamos que novas orientações serão publicadas em breve. Limoeiro do Norte/Ceará, 07 de abril de 2025.

A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência, e posteriores alterações, a presente Chamada Pública nº 002/2025 – SEMED, nestes termos:

a) Processo nº 002/2025 - SEMED

b) Chamada Pública nº 002/2025 - SEMED

c) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de LIMOEIRO DO NORTE, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme lei federal n.º 11.947 de 16/07/2009 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020.

e) Fornecedores declarados vencedores após realização da Chamada Pública nº 002/2025 - SEMED:

NOME DO PRODUTOR RURAL/ FORNECEDORPRODUTOCPF/CNPJVALOR GLOBAL DO ITEM GANHOASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIASCARNE BOVINA MOÍDA (COXÃO MOLE) e CARNE BOVINA DE SOL13.***.***/0001-06R$ 1.104.006,00(um milhão, cento e quatro mil e seis reais)FEIJÃO DE CORDA13. .***.***/0001-06R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais)CAUE JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOSALFACE089. .***.***-71R$ 9.856,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais)OVOS CAIPIRAS089. .***.***-71R$ 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais)CLAUDIA SOLONE DA FONSECA SILVACHEIRO VERDE IN NATURA766. .***.***-53R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE E DO VALO DO JAGUARIBE - COOPAVAQABÓBORA51. .***.***/0001-63R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais)BANANA51. .***.***/0001-63R$ 54.730,32 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta reais reais e trinta e dois centavos)BATATA DOCE51. .***.***/0001-63R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais)MANGA51. .***.***/0001-63R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais)MELANCIA51. .***.***/0001-63R$ 41.602,40 (quarenta e um mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos)MELÃO FORMOSA51. .***.***/0001-63R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)ELIENE FERNANDES DE SOUSABANANA002. .***.***-07R$ 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)FRANCISCA MAISA OLIVEIRA DE SOUSAALFACE062. .***.***-65R$ 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)CHEIRO VERDE IN NATURA062. .***.***-65R$ 1.382,40 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDAMELANCIA581. .***.***-15R$ 39.997,60 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)INES LIMA CARNEIRO DE SOUSAALFACE636. .***.***-34R$ 704,00 (setecentos e quatro reais)CHEIRO VERDE IN NATURA636. .***.***-34R$ 921,60 (novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos)JOELMA EDUARDO DA SILVAOVOS CAIPIRAS634. .***.***-15R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais)JOSE AECIO DE MOURAPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU316. .***.***-04R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA316. .***.***-04R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA316. .***.***-04R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)JOSE IVANILDO MENDES MAIAOVOS CAIPIRAS778. .***.***-4939.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais)JOSE JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRAPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA380. .***.***-04R$ 25.460,00(vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta reais)LUCINETE RODRIGUES DE MATOSALFACE678. .***.***-87R$ 3.379,20 (tres mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos)CHEIRO VERDE IN NATURA678. .***.***-87R$ 1.382,40 (um mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)MARGARIDA VENANCIO DE AMORIMOVOS CAIPIRAS821. .***.***-72R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais)MARIA ESTACIO BIZERRAPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU388. .***.***-87R$ 3.405,61 (tres mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA388. .***.***-87R$ 3.405,61 (tres mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA388. .***.***-87R$ 3.405,61 (tres mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos)MARIA SANTA DA SILVAOVOS CAIPIRAS115. .***.***-00R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais)MIRIAN TARCIA RIBEIROPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU018. .***.***-37R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA018. .***.***-37R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA018. .***.***-37R$ 9.681,50(nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)RAIMUNDA FLAVIA VASCONCELOS DE SOUSABANANA042. .***.***-43R$ 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)RAIMUNDO EDNAR DO NASCIMENTOABÓBORA634. .***.***-68R$ 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais)BATATA DOCE634. .***.***-68R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais)CHEIRO VERDE IN NATURA634. .***.***-68R$ 5.433,60 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos)STERLINA COSTA DE LIMA DO NASCIMENTOALFACE001. .***.***-75R$ 21.472,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais)CHEIRO VERDE IN NATURA001. .***.***-75R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais)TALYSSA SAYONARA SALDANHA DE LIMABANANA041. .***.***-05R$ 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais)

Limoeiro do Norte – Ce., 04 de abril de 2025.

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ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

Secretária de Educação.

CONTRATO Nº: 20030001 - IN

ORIGEM: Inexigibilidade Nº 20030001 - IN

CONTRATANTE: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ.

CONTRATADA(O): Esax – Prestadora de Serviços do Maciço do Baturité LTDA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública para atender as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS – VJ).

VALOR TOTAL: R$61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 18.542.0001.2.001.0000 – Gestão Adm do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 05 – Serviços Técnicos Profissionais.

VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 à 28 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025.