Designa Renata Nayara de Lima Borges Holanda para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
DESIGNAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CE.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 08 de abril de 2025.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), no uso de suas atribuições legais e especialmente a conferida pelo parágrafo único do art. 10 da Lei nº 2.528, de 24 de dezembro de 2025,
RESOLVEM:
Art. 1º. DESIGNAR DANIEL MOURA DE CASTRO para ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SOSP).
Parágrafo único. Pela delegação de que trata este artigo o designado será o responsável por ordenar e autorizar a realização das despesas da respectiva unidade gestora, emitir empenho, autorizar o seu pagamento, observando as disposições legais dessa autorização, e praticar todos os atos que seriam de competência do titular da unidade gestora relativos à execução das despesas públicas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 295º lugar, na ampla concorrência, SIMONE MARTINS COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e Lei nº 1.549, de 04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 44º lugar, na ampla concorrência, JÉSSICA WANDELEA ALVES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
