Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240581 SOSP CELEBRADO COM V C BATISTA & CIA LTDA ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025.
Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20210307 ADITIVO SOSP 3º, CELEBRADO COM CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240496 SOSP, CELEBRADO COM CONCEITO MULTISERVICE LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240486 SOSP, CELEBRADO COM VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025
____________________________________________Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250127 SOSP CELEBRADO COM AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS & DEFESA LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025
Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240485 SOSP CELEBRADO COM MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAM.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025.
Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20240499 SOSP CELEBRADO COM VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 07 de abril de 2025.
Daniel Moura de Castro,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Portaria nº 095/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor FRANCISCO VILANEUDO COSTA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente do SAAE/LNO
Portaria nº 096/2025 - SAAE/LNO/SUP de 08 de abril de 2025.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1.DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, como membro representante do SAAE junto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente do SAAE/LNO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 44º lugar, na ampla concorrência, JÉSSICA WANDERLEA ALVES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MERENDEIRA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de abril de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 650/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
NOMEAR JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 651/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 652/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, da E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 653/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR NEURIANNY MOURA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR NEURIANNY MOURA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 654/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 655/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIO CÉLIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR MÁRIO CÉLIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 656/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ROSA LUCIA MAIA SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR ROSA LÚCIA MAIA SARAIVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOAQUIM DINO GADELHA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 657/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR LUCIA JACINTA DE ASSIS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR LÚCIA JACINTA DE ASSIS AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 658/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 659/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)., padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 660/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RAIMUNDA JOCELI CHAVES LOPES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR RAIMUNDA JOCELI CHAVES LOPES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.I.F. UNIDADE ESCOLAR NH-6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 661/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR THAÍS CAVALCANTE LEITÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da CEI – TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 662/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ÁDYLA ELKA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI – MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 473, de 10/03/2025, publicada no DOM nº 1.906, de 10/03/2025,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 247/2025-SEPLAG, de 09/04/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, EVANISE LEANDRO PEREIRA, nomeada para o cargo público denominado de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.549, de 04/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 1/2 (meia) diária do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais),perfazendo assim um total de R$ 50,00 (cinquenta reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de abril de 2025, onde participará do curso Técnicas em Escuta Especializada.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° CE-001/2025 - SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA, TAIS COMO ENSAIO DE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DO SOLO, SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO POR PERFURAÇÃO, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ART DE SERVIÇO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, tendo como vencedor a empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 47.727.887/0001-88, vencedora do LOTE 1, com valor global de R$ 238.330,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 08 de Abril de 2025. DANIEL MOURA DE CASTRO – Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Limoeiro do Norte (CE), 09 de abril de 2025.
DO: ORDENADOR DE DESPESA
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei, Inciso III, Alínea “c” nº 14.133/21,visando a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do município de Limoeiro do Norte-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anexado a esta autorização.
Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no art. 16 da lei complementar nº 101/2000 - lei de responsabilidade fiscal, vimos informar a v.sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de recursos destinados à cerca do Objeto acima mencionado, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte Dotação Orçamentária: 1401.171221701.2.082,clssififcção econômica 3.3.90.39.00. Sub-elemento 3.3.90.39.05 - Serviços técnicos profissionais No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
_____________________________________
Gabriel da Silva Frederico
AUTORIDADE COMPETENTE
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), por intermédio da Agente de Contratação do município de Limoeiro do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 14 de abril de 2015, às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF), em sua sede, localizada no endereço Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte-CE, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 002/2025 - GM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME OS ANEXOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO EDITALÍCIO
Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados, sendo que pelo menos 01 (um) dos profissionais deverá possuir vínculo com o município de Limoeiro do Norte e os demais não precisam possuir vínculo com o município de Limoeiro do Norte:
Relação de profissionais credenciados que irão participar do sorteio (03 nomes a serem sorteados sendo um deles profissional com vinculo com o municipio):
ITEMNOME DO PROFISSIONALVINCULO (SIM) OU (NÃO)FORMAÇÃO01IVELYZE VIEIRA DE SOUZANÃOPUBLICITÁRIA02MARÍLIA DE SOUZA MENDESNÃO MARKETING03CARLOS NODEM LEITE DE BRITONÃOMARKETING04CLAYTON GOMES DAVIDNÃOMARKETING05RODRIGO TORRES DA SILVANÃOASSESSOR COMUNICAÇÃO06GYLDEMBERG BARROSO MALAGUETASIMRADIALISTA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO07BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITASSIMRADIALISTA08MARA VLADIANA DOS ANJOSSIMRADIALISTA09RAQUEL DE GALIZA VIEIRASIMPUBLICITÁRIA Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte (CE), 08 de abril de 2015.
______________________________
ANA ADÍLIA MAIA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
OBJETO: apostilamento para inclusão de dotações orçamentárias ao CONTRATO Nº 20240587. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: BEL MICROTECNOLOGIA S. A. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEMAS. Contrato Administrativo Compra nº 20240587. Data de assinatura do contrato: 13 de novembro de 2024. Apostilamento com fundamento no artigo 127 da Lei nº 14.133/2021 e considerando a necessidade de inclusão de novas dotações orçamentárias no contrato acima mencionado, fica público o apostilamento que altera o orçamento previsto para a execução do objeto contratual. Justificativa: a inclusão de dotações orçamentárias tem por objetivo garantir a continuidade e o cumprimento das obrigações contratuais, ajustando-se às necessidades financeiras do contrato. Dotações orçamentárias alteradas: elemento de despesa incluídos: 44.90.52.00. Dotação orçamentária incluída: 08.245.0802.2060. Valor total do contrato após apostilamento: valor total a ser incluído no contrato: R$ 29.276,01. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Conforme o contrato original e as alterações realizadas pelo apostilamento. Limoeiro do Norte/Ce, 07 de abril de 2025. Dilmar Amaral Silva. Secretário Municipal de Assistência Social.
OBJETO: apostilamento para inclusão de dotações orçamentárias ao CONTRATO Nº 20250010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA CNPJ nº 27.590.241/0001-94. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DIVERSAS. Contrato Administrativo Compra nº 20250010. Data de assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2024. Apostilamento com fundamento no artigo 127 da Lei nº 14.133/2021 e considerando a necessidade de inclusão de novas dotações orçamentárias no contrato acima mencionado, fica público o apostilamento que altera o orçamento previsto para a execução do objeto contratual. Justificativa: a inclusão de dotações orçamentárias tem por objetivo garantir a continuidade e o cumprimento das obrigações contratuais, ajustando-se às necessidades financeiras do contrato. Dotações Orçamentárias alteradas: elemento de despesa incluídos: Unidade administrativa: Gerenciamento do Programa Criança Feliz. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Dotação orçamentária: 08.245.0802.2057. Valor R$ 15.000,00; Unidade administrativa: Gerenciamento do Programa Bolsa Família. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Dotação orçamentária: 08.245.0802.2060. Valor R$ 15.000,00; Unidade administrativa: Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Dotação orçamentária: 08.245.0802.2064. Valor R$ 30.000,00; Unidade administrativa: Bloco de Financiamento da Proteção de Alta Complexidade. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Dotação orçamentária: 08.244.0802.2063. Valor R$ 15.000,00. Valor do apostilamento: R$ 65.000,00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Conforme o contrato original e as alterações realizadas pelo apostilamento. Limoeiro do Norte/Ce, 07 de abril de 2025. Dilmar Amaral Silva. Secretário Municipal de Assistência Social.
