PORTARIA Nº 41/2025-SOSP

Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Cooperação mediante as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n° 02/2025-SOSP.

O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei federal n° 13.019/2014, que estabelece o Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordos de Cooperação, e define as diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com Organizações da Sociedade Civil,

RESOLVE

Art. 1° Constituir a Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n°02/2025-SOSP.

Art. 2° A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:

a)LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA – Presidente;

b)ERIK KENES SILVA COIMBRA – Membro;

c)HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO – Membro.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, 09 de abril de 2025.

José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte – CE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ISA IANA RÉGIS DE BRITO, para o cargo de provimento em comissão de CONSULTORA JURÍDICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-2.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JÚLIA MARIA DE LIMA GALDINO, para o cargo de provimento em comissão de NÚCLEO DE APOIO ORGANIZACIONAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), padrão CC-1.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR NEURIANNY MOURA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, da E.E.I.F. JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

NOMEAR NEURIANY MOURA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicada por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 1/2 (meia) diária do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Mossoró- RN, no dia 11 de abril de 2025, para revisão da placa do carro do Conselho Tutelar.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO GILBERTO DA COSTA SILVA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS (CEO), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes titulares e suplentes.

Representantes das organizações governamentais:

1.Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

Titular: Marcos Neyrton dos Reis Costa

Suplente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro

2. Secretaria Municipal de Saúde (SESA)

Titular: Mayara da Silva Saraiva

Suplente: Rejane Jesuino Sousa

3. Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Titular: Maria Adriana Oliveira de Alencar

Suplente: Mayara Lopes de Almeida

4. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT)

Titular: Luiza Jorgiana Moura da Silva

Suplente: Maria Josivânia de Sousa

5. INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB)

Titular: Amanda de Moura Libório

Suplente: Sheila Cardênia Roberto Chaves

Representante das Organizações não Governamentais:

ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

1. Associação Unidos para o Progresso (AUPP)

Titular: Mariana Costa Machado

Suplente: Maria Francineide Chaves de Azevedo

2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular: Roberlândia Maria de Andrade Sousa Damiano

Suplente: Giliana Targino Chagas

3. Cáritas Diocesana

Titular: Maria Patrícia de Freitas Sousa

Suplente: Aline de Sousa Maia

TRABALHADORES (AS) DO SUAS

1. Cadastro Único

Titular: Francisco Fábio de Lima Sampaio

Suplente: Helida Iasmim Pitombeira Lima

USUÁRIOS (AS) DO SUAS

1. CRAS – CORINA REMIGIO DE OLIVEIRA

Titular: Darliane Miranda de Sousa

Suplente: Francilanja Ferreira da Silva

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SECULT – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 23 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antônio Giliard Mendes Moura – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-GM – TIPO: MENOR PREÇO – As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Secretário Municipal de Assistência Social – SEMAS, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE LEVANTAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE RESULTADOS JUNTO AOS PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, CRIANDO FLUXOS NAS ROTINAS E IMPLEMENTANDO OTIMIZAÇÃO DOS INDICES PARA MELHORAR OS ACESSOS A RECURSOS FINANCEIROS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início da sessão no dia 06 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) comunica aos interessados que no próximo dia 09 DE JUNHO DE 2025, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 – SEPLAG, Critério de Julgamento: técnica e preço, Modo de disputa: fechado, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/04/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/06/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 09/06/2025 às 10:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte – Ce, 11 de abril de 2025. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 - SEMAS – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTO ESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DANDO MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20217054

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01030001/2021PP.

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

DETENTORA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO ENTRE SI, DE FORMA A ASSEGURAR AS TAREFAS A SEREM EXECUTADAS: CONTABILIDAE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA) E FOLHA DE PAGAMENTO.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 2 da cláusula 6ª do contrato.VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 até 11 de Abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230382, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230382, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO MANCIO LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230383, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230383, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230384, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230384, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230385, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230385, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230386, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230386, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230387, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230387, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MAILHA LUCINETE DE AMARAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230388, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230388, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230389, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230389, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230390, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230390, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230391, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO CARONA Nº 2023.1603-001 - PMLN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20230391, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: MELO AMORIM TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.277.981/0001-80.

PRÊMIO MESTRE JOÃO CABOCLO DE CULTURA VIVA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL (2ª FASE)

DIVULGADO EM 11/04/2025

CATEGORIA: PRÊMIO– CLASSIFICAÇÃO GERAL

NºINSCRIÇÃOAGENTE RESPONSAVELENTIDADE / GRUPO / COLETIVOENQUADRAMENTO NA PNCVCLASSIFICAÇÃO1.On-951019522Ana Paula Da Silva Costa LinoAssociação Unidos Para O ProgressoENQUADRADACLASSIFICADA2.On-361054482Francisco das Chagas da Costa (Mestre Chico)Boi Pai do CampoENQUADRADOCLASSIFICADO3.On-1203587264Guilherme Soares SilvaGrupo Junino Filhos do SertãoENQUADRADOCLASSIFICADO4.On-1877870556Ana Cristina Freitas de MouraAssociação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia (Casa do Cantador)ENQUADRADACLASSIFICADA5.On-1434850376Leticia Maria Viana AlvesMaracatu Nação JaguaribeENQUADRADACLASSIFICADA6.On-64960049Lindinalva Martins Chaves MaiaManeiro Pau Mestre Luiz EstevamENQUADRADACLASSIFICADA7.On-849367167Dalvani Rodrigues Guimarães

Grupo Cena'sENQUADRADACLASSIFICÀVEL8.On-2013673920Maria da Conceição CostaInstituto Brasil de DentroCERTIFICADO PELO MINCCLASSIFICÀVEL9.On-1727748065Helenice Guimarães MaiaMãos CriativasENQUADRADACLASSIFICÀVEL10.On-334458117Juan Victor de Lima MaiaRasga MortalhaNÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADA11.On-609052386Marcio Valderlan Oliveira Dos AnjosColetivo ArtefisicaENQUADRADOCLASSIFICÀVEL12.On-1926314575Sângela Maria Da Silva LimaColetivo Resistência Limoeiro Do Norte-CENÃO SE ENQUADRADESCLASSIFICADA

*Enquadramento na PNCV = Enquadramento na Política Nacional Cultura Viva

Obs.: Após a publicação deste resultado final, o proponente deverá ficar atento as comunicações da Secretaria de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte para a formalização dos pagamentos.

Limoeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2025.