Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o dia 17 de abril de 2025, “quinta-feira santa”, é data consagrada às celebrações litúrgicas da Semana Santa,
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.
Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 14 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
DECRETO N.º 550, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o dia 17 de abril de 2025, “quinta-feira santa”, é data consagrada às celebrações litúrgicas da Semana Santa,
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.
Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 14 de abril de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal