Concede Título de Cidadão Limoeirense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Creuza Maria de Souza.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 10 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a Corrida da Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a Corrida da Procuradoria Especial da Mulher, destinada a participação dos servidores desta Casa Legislativa e ao Público em Geral.

Parágrafo único. A Corrida instituída por esta Resolução acontecerá anualmente em data e horário a ser definido pela Comissão Organizadora.

Art. 2º. A Corrida da Procuradoria Especial da Mulher tem como objetivos:

I – promover a valorização da mulher e a conscientização da sociedade sobre a igualdade de gênero;

II – incentivar a prática de atividades físicas e o cuidado com a saúde da mulher;

III – dar visibilidade às ações da Procuradoria Especial da Mulher no combate à violência e à discriminação de gênero;

IV – integrar a comunidade limoeirense em atividades de promoção de cidadania e direitos humanos.

Art. 3º. Será constituída Comissão Organizadora designada pela Procuradoria da Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, destinada a desenvolver:

I – o planejamento;

II – a regulamentação;

III – a execução;

IV – e as demais atividades administrativas para a realização do evento.

Parágrafo único. A participação na Comissão Organizadora da Corrida não será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público relevante, prestado ao Poder Legislativo Municipal de Limoeiro do Norte.

Art. 4º. A organização da Corrida da Procuradoria Especial da Mulher será coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, podendo contar com o apoio de:

I – órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal;

II – organizações da sociedade civil;

III – empresas privadas, por meio de parcerias, patrocínios ou apoios culturais.

Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, podendo ser suplementadas, se necessário.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente

Concede o Título de Cidadão Limoeirense a Pessoa que indica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense à Sra. Kauanny Wendy Paulino Reges.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Limoeirense a Pessoa que indica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense o Sr. Francisco Helder Maia Lopes.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Limoeirense a Pessoa que indica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Emilson Alves Bezerra Neto.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Dra. Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Limoeirense.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Jonas de Oliveira Sousa.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 15 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 15 de Abril do corrente ano, Junto a Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), para requerer 03 (três) poços profundos para a região do Distrito do Bixopá neste Município.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 14 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 126/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Sérgio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 129/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 130/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 131/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 132/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 133/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Funcionária Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. A referida funcionária fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 134/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Funcionário Paulo Sérgio Chagas Girão, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido funcionário fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 135/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Funcionário João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido funcionário fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 136/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Funcionária Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. A referida funcionária fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), perfazendo o total de R$3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 137/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 138/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 22, 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, para participar da XXIV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal