Diário oficial

NÚMERO: 1932/2025

Ano: 9 - Número: 1932 de 22 de Abril de 2025

22/04/2025 Publicações: 37 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 22/04/2025 17:37:50 - IP com nº: 192.168.0.7

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL: 2.550/2025
Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.
LEI N.º 2.550, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública as atividades da Associação de Vaqueiros do Vale Jaguaribe AVAL, inscrita no CNPJ sob o nº 55.600.574/000-92, com sede na cidade de Limoeiro do Norte, Ceará, entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.

Art. 2º. Fica instituído no calendário oficial de eventos do município a Vaquejada da AVAL e Feira AgroJaguar, a ocorrer sempre no primeiro final de semana do mês de setembro, no município de Limoeiro do Norte/CE.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL: 2.551/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.
LEI N.º 2.551, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública as atividades da Associação Instituto Missão Ser, inscrita no CNPJ sob o nº 31.727.85010001- 10, com sede na Rua Travessa Joaquim Lopes dos Santos, nº 427, Limoeiro do Norte, Ceará, entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - LEI MUNICIPAL: 2.552/2025
Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.
LEI N.º 2.552, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:

Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:~

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

Art. 2º. O Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas passa a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.

Art. 3º. Nesta data, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, poderá promover ações educativas, campanhas informativas, mobilizações comunitárias, exames, palestras, rodas de conversa e outras atividades voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e combate ao preconceito relacionado à Doença de Chagas.

Art. 4º. As ações previstas nesta lei poderão ser realizadas em parceria com instituições de ensino, unidades de saúde, associações civis, entidades de apoio a portadores da doença, igrejas e demais organizações da sociedade civil.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2025.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 686/2025
CONCEDER 04 (quatro) diárias ao Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
PORTARIA N.º 686/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, Secretário Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 687/2025
CONCEDER 04 (quatro) diárias ao Sr. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS
PORTARIA N.º 687/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 688/2025
CONCEDER 02 (duas) diárias ao Sr. ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N.º 688/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais),perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Diretor de Gestão Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, onde participará Evento Expedição Aprender - Ceará

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de abril de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-011/2025 - SECULT/
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-011/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, tendo como vencedor a empresa: G L TORRES MUSICAL, inscrita no CNPJ: 27.465.872/0001-81, vencedor do LOTE 1 com valor global de R$ 8.033,93 (OITO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Abril de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA Secretaria de Cultura e Turismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-016/2025 - SECULT/
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS CONSUMO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-016/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS CONSUMO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, tendo como vencedor a empresa: G L TORRES MUSICAL, inscrita no CNPJ: 27.465.872/0001-81, vencedor dos LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com valor global de R$ 73.852,48 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Abril de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA Secretaria de Cultura e Turismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DOS INTEGRANTES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TECNICA: 002/2025 – GM/
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE..
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO DOS INTEGRANTES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TECNICA, RESPONSÁVEL PELA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS REFERENTES A CONCORRENCIA Nº 002/2025 GM

A Agente de Contratação do município de Limoeiro do Norte - CE, torna público o resultado sorteio dos integrantes que irão compor a subcomissão tecnica, responsável pela analise e julgamento das propostas tecnicas referentes a concorrencia Nº 002/2025 GM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME OS ANEXOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO EDITALÍCIO, tendo como sorteados os seguintes integrantes: GYLDEMBERG BARROSO MALAGUETA integrante com vinculo funcional com a administração publica municipal; CARLOS NODEM LEITE DE BRITO - integrante sem vinculo funcional com a administração publica municipal e CLAYTON GOMES DAVID - integrante sem vinculo funcional com a administração publica municipal. .

Limoeiro do Norte CE, 14 de abril de 2025.

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ANA ADILIA MAIA

Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2025-GM/
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-GM.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-GM TIPO: MENOR PREÇO As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SOSP, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Assistência Social SEMAS, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 Centro Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início da sessão no dia 12 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Dilmar Amaral Silva.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 02040001.2025PE/
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ULTILITÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ESTADO DO CEARÁ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO N.º 02040001.2025PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 02040001.2025PE - ABERTURA: 09h00min do dia 07 de MAIO de 2025. JULGAMENTO: menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ULTILITÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA desse edital. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88) 3423.4200 de 07h30min às 13h30min. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO: 20240331/
Obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas do bairro Antônio Holanda no município de Limoeiro do Norte/Ceará.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240331, RESULTANTE DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024/SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.1508 1.026 Abertura, pavimentação, drenagem e recapeação asfáltica de vias e logradouros públicos. Classificação econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, Fonte: consignado no Orçamento Municipal de 2024. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de ruas do bairro Antônio Holanda no município de Limoeiro do Norte/Ceará. Valor do aditivo: Acréscimo no valor do contrato consistente em aumento de R$ 93.409,38 (noventa e três mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), equivalente a aproximadamente 23,15% , com fundamento no art. 124, inciso II, letra d, da Lei Federal nº 14.133/21. Com a alteração, o valor da contratação passará do valor para o valor R$ 496.895,20 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos CONTRATADO: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 63.551.378/0001-01. SIGNATÁRIOS: Daniel Moura de Castro, Representante legal do CONTRATANTE e Paulo Roberto Saraiva Maia Representante legal do CONTRATADO. Limoeiro do Norte Ce, 16 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240416 /
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DILMAR AMARAL SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240416 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- SEMAS. OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do Contrato n° 20240416, na forma do artigo 125 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.. CONTRATADO: SAM´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.401.608/0001-89.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20250114 /
recuperação de sistema de coleta de águas pluviais, através de calhas, localizado na Creche Teotônio Barboza de Araújo, Bairro Bom Nome
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250114 DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025/SEMED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.3651204.2.032 Gerenciamento do Ensino Infantil FUNDEB 30%. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica; subelemento de despesa: 3.3.90.39.16, no valor de R$ 79.099,96. Consignado no Orçamento Municipal de 2025. OBJETO: recuperação de sistema de coleta de águas pluviais, através de calhas, localizado na Creche Teotônio Barboza de Araújo, Bairro Bom Nome, em Limoeiro do Norte/Ce. Valor do aditivo R$ 38.228,05 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 117.328,01 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e um centavo), nos termos do art. 124, inciso II, alínea d e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Ana Maria Alves Albuquerque, contratante e Israel Klivila Diogenes Santino, IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250130/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250130, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 209.072,72 FORNECEDORA: GRUPO FORMAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE E DO VALE DO JAGUARIBE-COOPAVAQ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 51.506.696/0001-63. REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250131/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250131, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.172.406,00 FORNECEDORA: GRUPO FORMAL ASSOCOAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES ADJACENTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.122.588/0001-06. REPRESENTADA PELO SR. RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250132/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250132, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.999,84 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL ELIENE FERNANDES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 002.416.553-07. REPRESENTADA PELA SRA. ELIENE FERNANDES DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250133/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250133, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.999,84 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL RAIMUNDA FLAVIA VASCONCELOS DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 042.417.883-43. REPRESENTADA PELA SRA. RAIMUNDA FLAVIA VASCONCELOS DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250134/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250134, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.920,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL TALYSSA SAYONARA SALDANHA DE LIMA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 042.417.883-43. REPRESENTADA PELA SRA. TALYSSA SAYONARA SALDANHA DE LIMA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250135/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250135, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.997,60 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 581.522.103-15. REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250136/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250136, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 29.044,50 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL MIRIAN TARCIA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 581.522.103-15. REPRESENTADA PELA SRA. MIRIAN TARCIA RIBEIRO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250137/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250137, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 29.044,50 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ AECIO DE MOURA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 316.232.713-04. REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ AECIO DE MOURA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250138/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250138, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 10.216,83 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL MARIA ESTACIO BIZERRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 388.357.033-87. REPRESENTADA PELA SRA. MARIA ESTACIO BIZERRA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250139/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250139, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 25.460,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSE JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 380.639.993-04. REPRESENTADA PELO SR. JOSE JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250140/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250140, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.928,52 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL CAUE JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O N° 089.528.663-71. REPRESENTADA PELO SR. CAUE JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250141/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250141, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 34.912,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL STERLINA COSTA DE LIMA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB O N° 001.418.313-75. REPRESENTADA PELA SRA. STERLINA COSTA DE LIMA DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250142/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250142, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 21.333,60 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL RAIMUNDO EDNAR DO NASCIMENTP, INSCRITA NO CPF SOB O N° 364.754.723-68. REPRESENTADA PELO SR. RAIMUNDO EDNAR DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250143/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250143, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 480,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL CLAUDIA SOLONE DA FONSECA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 766.566.083-53. REPRESENTADA PELA SRA. CLAUDIA SOLONE DA FONSECA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250144/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250144, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.625,60 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL INES LIMA CARNEIRO SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 636.372.433-34. REPRESENTADA PELA SRA. INES LIMA CARNEIRO SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250145/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250145, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 4.761,60 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL LUCINETE RODRIGUES DE MATOS, INSCRITA NO CPF SOB O N° 678.576.633-87. REPRESENTADA PELA SRA. LUCINETE RODRIGUES DE MATOS. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250146/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250146, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.227,20 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL FRANCISCA MAISA OLIVEIRA DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 062.509.173-65. REPRESENTADA PELA SRA. FRANCISCA MAISA OLIVEIRA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250147/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250147, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.990,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL JOELMA EEDUARDO DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 634.859.743-15. REPRESENTADA PELA SRA. JOELMA EDUARDO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250148/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250148, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.990,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSE IVANILDO MENDES MAIA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 788.437.583-49. REPRESENTADA PELO SR. JOSE IVANILDO MENDES MAIA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250149/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250149, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.990,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL MARIA SANTA DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 115.009.303-00. REPRESENTADA PELA SRA. MARIA SANTA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250150/
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250150, REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° PE-002/2025-SEMED, CUJO OBJETO É : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 39.990,00 FORNECEDORA: FORNECEDOR INDIVIDUAL MARGARIDA VENANCIO DE AMORIM, INSCRITA NO CPF SOB O N° 821.187.793-72. REPRESENTADA PELA SRA. MARGARIDA VENANCIO DE AMORIM. DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: 26030001.2025DE/
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 26030001.2025DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E BUFFET, EM CELEBRAÇÃO AOS 60 ANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DISPUTA: 11/04/2025. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. A AUTORIDADE COMPETENTE DO SAAE COMUNICA AOS INTERESSADOS, CONFORME ART. 71, INCISO II, §§ 3º 4º, E ART. 165 ALÍNEA D DA LEI 14.133/2021. QUE O REFERIDO PROCESSO FOI REVOGADO. GABRIEL DA SILVA FREDERICO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, 22/04/2025.

Publicação para dia 22/04/2025

DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - CONCURSOS - CONVOCAÇÃO: 028/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.
EDITAL N.º 028/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), localizado na Rua Cônego Bessa, n.º 2381 Centro (com entrada também pela Rua Pe. Joaquim de Menezes), em Limoeiro do Norte/CE, no dia 25 de abril de 2025, sexta-feira, às 08h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 22 de abril de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG

ANEXO ÚNICO

CARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642767SEFFRA RENATA RAMOS DA SILVA15ºCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AMPLA CONCORRÊNCIA

664537LUCINDA MOREIRA RIBEIRO77º642672DIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA LIMA166º649544MARIA MARLENE DE LIMA281º656709ANTONIA SILVELENA LIMA CHAGAS288º642190MARIA RAFAELA DE SOUSA FREITAS294º647478SIMONE MARTINS COSTA295º648414ROSANGELA SILVA DA COSTA297º641039RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES301º649428ALINE DAIANE DIAS DA SILVA302ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO647007 ANA LUIZA AQUINO RÊGO 11º CARGO: ENFERMEIROINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651747NAYARA COSTA LIMA10º636171LUCIANA MARIA CARLOS DA SILVA20º643471ALBERTINA ALVES DE SOUZA22ºCARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644195KICIANNE THAIS DIOGENES SANTIAGO43º652708JESSICA WANDERLEA ALVES44ºCARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO656167FRANCISCO MENDES COELHO37ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640885CRISLANDIA BATISTA DE FREITAS SOUZA 60º 634745 JOSÉ HERLANDISON MOURA CANDIDO 65º CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II LÍNGUA PORTUGUESA

653031LUCIENE REINALDO RIBEIRO DA SILVA36ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIÊNCIASINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642705EDSON CARLOS DA SILVA15ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II EDUCAÇÃO FÍSICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639681RAUL DA SILVA OLIVEIRA18ºCARGO: PSICÓLOGO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO638049'cdTALO DE MENEZES BARROS10ºCARGO: VIGIA AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644277 FÁBIO ÁLISSON COSTA OLIVEIRA 115º 650137 ANDRÉ LUCAS LIMA DA SILVA 120º 652636FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA MENEZES137º657936FRANCISCO FRANCIELIO DA SILVA140º637653MIGUEL BATISTA RODRIGUES150º648363FRANCISCO NARISLENO NASCIMENTO RIBEIRO154º653486TÁLLINSON DE OLIVEIRA ARAÚJO167º642690JOSE MILLER FERNANDES DE ARRUDA170º648479RAIMUNDO NONATO NOBRE DE BRITO FILHO183º655542ROBERTO ANTONIO ANDRADE SOUSA188º642197ANTONIO GUILHERME RIBEIRO XAVIER193º646162ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA208º633958FRANCISCO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA220ºSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 22 de abril de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG

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