O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de Maio do corrente ano, Junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para uma orientação jurídica sobre a realização de Processo Seletivo Público Agentes de Forma Geral relacionados ao município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. ADRIANO CASTRO DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 06 de maio do corrente ano, Junto a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para solicitar investimentos em pavimentação em paralelepípedos para a comunidade do KM 60, situada na Chapada do Apodi na zona rural do Município de Limoeiro do Norte CE..

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de maio de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250218/0001-82 - CONTRATO Nº 202504110001 - ORIGEM: Pregão Nº 003-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO DIGITAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EM TEMPO REAL, INTÉRPRETE, COBERTURA FOTOGRÁFICA E DEMAIS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$

223.200,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 - Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 223.200,00 no elemento de despesa 33903921: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Comunicação em Geral; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250313/0003-26 - CONTRATO Nº 202504140001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 006-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: ERISON RAULINO ANDRADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMESTICOS (GELAGUAS, GELADEIRAS E FOGÕES), PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA - VALOR TOTAL: R$ 57.200,00 (cinquenta e

sete mil, duzentos reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 - Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 57.200,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 14

de abril de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250403/0001-28 - CONTRATO Nº 202504140002 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 007-2025- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS EM MALHA E EM TECIDOS PARA COMPOR O FARDAMENTO DOS SERVIDORES E PARA UTILIZAÇAO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 58.260,00

(cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.086 - Funcionamento do Poder Legislativo Munic ipal, R$ 58.260,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas; - VIGÊNCIA: de 13 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025