Concede a licença que indica e dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE aprova e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica concedida ao vereador JOSÉ VALDIR DA SILVA a Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da entrada em vigor desta resolução.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Limoeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025.
MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIASPresidente
PORTARIA N.º 147/2025, DE 06 DE MAIOR DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barros Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 07 de Maio do corrente ano, Junto União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC), para uma orientação jurídica sobre um Projeto de Lei relacionado ao SUTRAN, onde se aplica normas para funcionamento da superintendência no município de Limoeiro do Norte-CE.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 148/2025, DE 09 DE MAIOR DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Recife-PE, onde permanecerá durante o dia 12 de maio do corrente ano, junto ao Setor do Procape/UPE, rua Álvares de Azevedo, 220 - Santo Amaro, Recife, a sede é composta por um Ambulatório e uma Associação com atendimento a pessoas com Doença de Chagas e cardiopatias. O objetivo é realizar visita técnica com o intuito de avaliar as condições para a instalação e funcionamento de uma associação comunitária voltada ao acolhimento, capacitação e promoção da qualidade de vida de pessoas acometidas pela Doença de Chagas. A visita visa identificar demandas locais, articular parcerias com autoridades municipais e representantes da saúde, e definir estratégias para implementar ações de aprendizado, geração de renda, educação em saúde e fortalecimento do protagonismo social aos pacientes e ver a possibilidade de futuras instalações em nosso município.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária especial, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a Sra. ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, do Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. JANAINA SOARES CLAUDIO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado de Procuradora da Mulher, padrão CC-08, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
