PORTARIA N.º 805/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Cede a servidora que indica para a Prefeitura Municipal de Morada Nova- CE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, IVONEIDE DA SILVA RAULINO LEMOS, de Matrícula nº 13004, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função comissionada de Coordenador Pedagógico –Nível C, atuando junto a Secretaria de Educação do Município de Morada Nova- CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Morada Nova/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 713 DE 06 DE MAIO DE 2025, do Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RIBEIRO, no qual concede 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, que seria no dia 07 de maio de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 807/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 714 DE 06 DE MAIO DE 2025, do Sra. KÁTIA REJANE AUGUSTO PEIXOTO, no qual concede 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, que seria no dia 07 de maio de 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo assim um total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a Sra. DILMARA AMARAL SILVA, Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2025, onde participará da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, Secretário de Governo, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2025, onde participará da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Sr. DILMAR AMARAL SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2025, onde participará da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 811/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ÁDYLA ELKA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 812/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 813/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ÁDYLA ELKA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 814/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 7.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RONALDO LIMA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, da E.E.F. UNIDADE ESCOLAR NH6, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 816/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR NIKERLY ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL IV, da CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 156, de 31/10/2000,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 331/2025-SEPLAG, de 15/05/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, ALICE CAROLINA MAIA, nomeada para o cargo público denominado de ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal nº 919, de 04/03/1998, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de maio de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2025 - SESPORT
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), e a Associação Limoeirense de Esportes, de CNPJ n.º 14.939.928/0001-40. OBJETO E FINALIDADE: Acréscimo de recursos financeiros ao Termo de Colaboração original, visando garantir a continuidade e expansão das atividades esportivas desenvolvidas pela Associação Limoeirense de Esportes, em consonância com o Plano de Trabalho ajustado. RECURSOS FINANCEIROS: A Secretaria de Esporte e Juventude compromete-se a repassar o valor adicional de de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, em 10 (dez) parcelas iguais, totalizando o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será incorporado ao valor global inicialmente pactuado, passando o valor total do Termo de Colaboração de R$ 450.000,00 para R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. ASSINAM: Alberto de Oliveira Lima, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Arileudo Costa de Freitas, pela Associação Limoeirense de Esportes, Polo de Limoeiro do Norte/CE, e mais 2 (duas) testemunhas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito –SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).
CONTRATANTE: Administração Pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: T & R Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.006.668/0001-00. PROCESSO: Dispensa Eletrônica nº 011/2024/SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: execução de obras e serviços de engenharia para reforma do matadouro público municipal de Limoeiro do Norte/CE. OBJETO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: Correção de erros materiais constantes no Termo Aditivo nº 01/2024, especificamente nas páginas 719, 720 e 722 do processo administrativo, referentes a numeração do aditivo e da convocação, além da publicação no Diário Oficial do Município. As correções são formais e não alteram o conteúdo pactuado. JUSTIFICATIVA: Correções formais de erro material, com fundamento no art. 92 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a legalidade, publicidade e segurança jurídica, conforme entendimento do TCU (Acórdão nº 1.223/2013 – Plenário). DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. VIGÊNCIA: Inalterada. ASSINATURA: Daniel Moura de Castro – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
CONTRATO Nº...........: 20250189
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 08050001/2025IN
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: INSTITUTO PARTNER LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21
VALOR TOTAL................: R$ 18.857,50 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025. Dotação Orçamentária: 1401.171221701.2.082. - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento 3.3.90.39.22 – Exposições, congressos e conferencias. Fonte de recursos 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos.
VIGÊNCIA...................: 14 de maio de 2025 até 31 de dezembro 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de maio de 2025.
