PORTARIA Nº 16/2025-SESA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20230330 - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI;

Nº 20240146 - ZANELLI BRASIL-CONSULTORIA,TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA;

Nº 20220367 - SOLUTIONTEC & MEDSERVIC SOLUÇÕES TECNOLOGICAS ME.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 03/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 16 de Maio de 2025.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

CONSIDERANDO o disposto no inciso no artigo 7 e 117 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o quadro de servidores do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ, é composto apenas por funções comissionadas,

O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.DESIGNAR o Senhor Antônio Vinícius da Silva Sousa - Analista Ambiental do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRS-VJ, para atuar como Fiscal de Contratos do CGIRS-VJ, realizando o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos objetos contratados.

2.Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rogerson Reis de Freitas

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 17/2025-SESA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20240403 - L N LABOR PREMIUM LTDA;

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 12/04/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 16 de Maio de 2025.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 18/2025-SESA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº 20250158 – SELECT SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 25/04/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 16 de Maio de 2025.

____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

Portaria nº 112/2025 - SAAE/LNO/SUP de 15 de maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE e considerando o disposto no Art. 40 da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Planejamento do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, com a finalidade de coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de planejamento estratégico, orçamentário e operacional da autarquia, com especial atenção ao planejamento anual de compras e contratações públicas.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

·Presidente: Francisco Ednardo Costa de Moura

·Membro: Francisco Josiel do Nascimento Santos

·Suplente: Marcos Rogério Saraiva Chagas

Art. 3º Compete à Comissão de Planejamento, entre outras atribuições:

I – Levantar e analisar a expectativa de consumo anual de materiais, bens e serviços, com base nas reais necessidades da autarquia;II – Observar as condições de aquisição e pagamento similares às do setor privado, conforme diretrizes do Art. 40 da Lei nº 14.133/2021;III – Avaliar a pertinência do uso do sistema de registro de preços, quando aplicável;IV – Determinar as unidades e quantidades a serem adquiridas, com base em estimativas de consumo provável, utilizando, sempre que possível, técnicas quantitativas adequadas, inclusive prevendo fornecimento contínuo;V – Verificar as condições de guarda e armazenamento, visando prevenir deteriorações ou perdas de materiais;VI – Atender aos princípios da:

a) Padronização, assegurando a compatibilidade técnica, estética ou de desempenho;b) Aquisição parcelada, quando for técnica e economicamente viável;c) Responsabilidade fiscal, por meio da compatibilização da despesa estimada com a previsão orçamentária;

VII – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), contendo a justificativa da necessidade, descrição da solução demandada e estimativa de recursos;VIII – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sempre que exigido, detalhando a motivação da contratação, soluções possíveis, avaliação de riscos e viabilidade técnica, operacional e econômica da demanda;IX – Emitir pareceres e relatórios técnicos sobre o planejamento de compras e contratações, subsidiando os processos licitatórios e contratuais da autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 113/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional Noturno do servidor VINICIUS MÁRCIO FARIAS COSTA, servidor contratado no cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade em período noturno.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 114/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente do SAAE/LNO

Portaria nº 115/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 10 de novembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Noturno ao servidor RAIMUNDO LOPES DE LIMA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de Estação de Tratamento Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 116/2025 - SAAE/LNO/SUP de 16 de maio de 2025.

Dispõe sobre a Revogação Edital Nº: 01/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

Considerando análise interna e reuniões com os membros designados para compor a comissão responsável pelo processo seletivo, foi identificado que a equipe designada não suportaria a demanda para conduzir todas as etapas da seleção, visto que surgiram muitas solicitações de informações a respeito da seleção, mesmo antes do período de inscrição ter tido início.

Além disso, percebeu-se a necessidade de readequações no edital, visando aprimorar critérios de seleção, requisitos do cargo, cronograma e procedimentos administrativos de forma a garantir maior objetividade e aderência às reais necessidades da autarquia, além da comissão ter manifestado alterações substanciais de ordem administrativa que apontaram a conveniência de ajustes que somente seriam viáveis com a republicação de um novo edital, a fim de preservar a ampla concorrência do processo seletivo.

Diante do exposto a comissão de seleção organizadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 087/2025, para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE optou pela revogação do edital.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o Edital Nº: 01/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por prazo determinado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Dispensar Fiscal de Contrato a servidora que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Governo – SEGOV, abaixo relacionada, da responsabilidade de RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS nº 20250128, 20200292, 20210313, 20210351, 20230693, 20240014, 20240054, 20240058, 20240795, 20240196, 20240197, 20240198, 20240199, 20240200, 20240204, 20240569, 20250099, 02102885; 20220472; 20230342; 2025001; 2025005 E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular.

TITULAR: MILANE GOMES MATIAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Secretário Municipal de Governo

Designar Fiscal de Contrato a servidora que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Governo – SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular.

TITULAR: ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de maio de 2025.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Secretário Municipal de Governo

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220366, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.2303-002/SECSA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO 5 LPM E VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos apresentados pela empresa licitante, conforme justificativas anexas a este termo, torna-se necessário a formalização do presente aditivo contratual com o intuito de prorrogar o contrato avençado pelo Município, de modo a dar prosseguimento e sequência ao objeto contratual, conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela empresa. Ficando prorrogado até 30 de abril de 2026. CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.237.951/0001-54.

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220366, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.2303-002/SECSA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO 5 LPM E VENTILADORES MECÂNICOS PULMONARES COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem como objeto realizar o reajuste do valor contratual, após o reajuste do presente aditivo, fica o valor do contrato com em R$ 194.422,80. CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ: 04.237.951/0001-54.