PORTARIA N.º 151/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, junto Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para solicitar da referida instituição estudos técnicos referentes a aquisição de poços profundo na comunidade da chapada do Apodi para a Associação Santa Maria e Consulta neste Munícipio.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 13 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 152/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o afastamento do vereador José Valdir da Silva, o qual pediu licença sem remuneração,
Considerando o disposto no artigo 181, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes;
RESOLVE:
NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição:
Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).
DECORRIDO o período da licença do vereador José Valdir da Silva, com a sua volta, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 13 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
