A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n° 20250188 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.
TITULAR: LUANA SARAIVA DE SOUSA
Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2025.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBER GUIMARÃES LIARTH, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20240508 – ROTEX Construções e Serviços LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Limoeiro do Norte/CE, 22 de maio de 2025.
____________________________________________Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de EducaçãoLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Compra Direta o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE COMPRAS DIRETAS, CELEBRADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 19 de maio de 2025
José Wilson Loures de Assis,Secretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, Superintendente Municipal de Meio Ambiente, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 26 de maio de 2025, onde participará do Encontro de Gestores Ambientais 2025.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. SEBASTIANA RODRIGUES CHAVES, Secretária da Junta do Serviço Militar, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 03 e 04 de junho de 2025, onde participará do Simpósio de Capacitação de Integrantes da Juntas de Serviço Militar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 682, de 16/04/2025, publicada no DOM nº 1.930, de 16/04/2025;
CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;
CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;
CONSIDERANDO que o candidato foi empossado em 25/04/2025;
CONSIDERANDO que até o dia 12/05/2025, o candidato em questão não compareceu para entrar em exercício,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA MENEZES, nomeado para o cargo público denominado de VIGIA, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998 e a Lei nº 1.206, de 01/07/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 353/2025,22/05/2025 - SEPLAG.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de maio de 2.025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 682, de 16/04/2025, publicada no DOM nº 1.930, de 16/04/2025;
CONSIDERANDO que, segundo o § 1.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse;
CONSIDERANDO que, segundo o § 2.º do art. 15 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), o servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18;
CONSIDERANDO que a candidata foi empossada em 25/04/2025;
CONSIDERANDO que até o dia 12/05/2025, a candidata em questão não compareceu para entrar em exercício,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, MARIA MARLENE DE LIMA, nomeada para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, a Lei de nº1.205, de 01/07/2005,a Lei nº 1.206, de 01/07/2005 e a Lei de Nº 1.549, de 04/03/2011, de acordo com o Processo Administrativo nº 354/2025,22/05/2025 - SEPLAG.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de maio de 2.025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 679, de 16/04/2025, publicada no DOM n.º 1.930, de 16/04/2025;
CONSIDERANDO que, segundo o § 6.º do art. 13 da Lei Complementar n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento;
CONSIDERANDO que até o dia 16/05/2025, a candidata em questão não compareceu para tomar posse, nem apresentou qualquer requerimento,
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de CRISLANDIA BATISTA DE FREITAS SOUZA, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – AMPLA CONCORRÊNCIA, em vaga criada pela Lei Municipal nº 1.097, de 26/12/2002, por não ter tomado posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da nomeação, com fundamento no § 6.º do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo nº 355/2025, de 22/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de maio de 2.025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 9º lugar, na ampla concorrência, FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de MONITOR, em vaga criada pela Lei nº 1.206/2005, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de maio de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, conforme o resultado final do Concurso Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, lançado pelo Edital nº 001, de 22 de junho de 2016, consolidado em 27 de julho de 2016, homologado através do Decreto Municipal nº 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 246, de 29/12/2016:
R E S O L V E:
NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos, classificada em 88º lugar, na ampla concorrência, LIVIA LENISE BENTO NOBRE, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 919, de 04/03/1998, Lei nº 1.205, de 01/07/2005 e Lei nº 1.206/05, de 01/07/2005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de maio de 2025.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 1/2 (meia) diária do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 50,00 (cinquenta reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 22 maio de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2025.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
