Diário oficial

NÚMERO: 1953/2025

Ano: 9 - Número: 1953 de 23 de Maio de 2025

23/05/2025 Publicações: 34 executivo Quantidade de visualizações:
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 117/2025
EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA/NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA
Portaria nº 117/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Processamento de Dados padrão FC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR HELTON CARTER XAVIER MAIA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Atendimento padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 118/2025
EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO/NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO

Portaria nº 118/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO do Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO para o Cargo Comisssionado de Coordenador de Estações de Tratamento de Água e Esgoto padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 119/2025
EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE/NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE

Portaria nº 119/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR LUIZ GONZAGA ANDRADE, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 120/2025
EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA/NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA

Portaria nº 120/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA, do Cargo Comissionado de Assistente Operacional padrão FC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Operações padrão CC-03, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 121/2025
EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE/NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE

Portaria nº 121/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Cortes e Religações, padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR PEDRO ROBERTO NOBRE, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo e Vazamentos e controle de perdas padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 122/2025
EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES/NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES

Portaria nº 122/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Leitura, padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 123/2025
EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA/NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA

Portaria nº 123/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR MARIZA PAULA REGES SILVA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 124/2025
EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA/NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA

Portaria nº 124/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, do cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Membro de Equipe de Apoio, padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 125/2025
EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL/NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL

Portaria nº 125/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL, do cargo Comissionado de Assessor Jurídico padrão FC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR CARLOS LUAN LIMA MACIEL, para o cargo Comissionado de Assessor Jurídico padrão CC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 126/2025
EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO/NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO

Portaria nº 126/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 127/2025
EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA/NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA

Portaria nº 127/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 128/2025
EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA/NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA

Portaria nº 128/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE..

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 129/2025
EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA/NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA

Portaria nº 129/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE..

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 130/2025
EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA/NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA

Portaria nº 130/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE..

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 131/2025
EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA/NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA

Portaria nº 131/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratório padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratórios padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 132/2025
EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA/NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA

Portaria nº 132/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 133/2025
EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES/NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES

Portaria nº 133/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 134/2025
EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS/NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS

Portaria nº 134/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Esgoto padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

2.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento Básico padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.

3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE-026/2025 - SECULT/
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE-026/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES, EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, tendo como vencedor a empresa: G L TORRES MUSICAL, inscrita no CNPJ: 27.465.872/0001-81, vencedor do LOTE 1 com valor global de R$ 8.032,80 (OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Abril de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA Secretaria de Cultura e Turismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: DE-004/2025 - SECULT/
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMMAB, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO AMBIENTAL E NO PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA - N° DE-004/2025 - SECULT. O Município de Limoeiro do Norte, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IMMAB, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO AMBIENTAL E NO PROCESSAMENTO DE DADOS, tendo como vencedor a empresa: AZTECA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ: 27.979.144/0001-13, vencedor do LOTE 1 com valor global de R$ 59.004,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATRO REAIS), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 22 de Maio de 2025. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA Instituto Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20210351/
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETAR
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210351, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO DE CARONA Nº 2021.1806-002/PMLN, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20210351, até 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: CYBELLY MARQUES SILVANO, INSCRITO SOB O CNPJ: 06.183.977/0001-78.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20210352/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210352, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO DE CARONA Nº 2021.1806-002/PMLN, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20210352, até 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: CYBELLY MARQUES SILVANO, INSCRITO SOB O CNPJ: 06.183.977/0001-78.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20210353/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRET
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ATRAVÉS SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210353, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO ADESÃO DE CARONA Nº 2021.1806-002/PMLN, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK)NOVOS DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 20210353, até 13 de junho de 2025, nos termos do art. 57, incico II, da Lei n.° 8.666, de 1993. CONTRATADO: CYBELLY MARQUES SILVANO, INSCRITO SOB O CNPJ: 06.183.977/0001-78.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 20240307/
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTOS DE FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240307

ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº. 08050001.2024DE

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTOS DE FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 até 23 de maio de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250209 – SESA/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras, protetores, baterias e serviços de mão de obra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209 SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF do representante legal nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras, protetores, baterias e serviços de mão de obra (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 20250193 e Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 159.445,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0902.101221001.2.051 Gerenciamento da Secretaria; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, conforme art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250210 – SESA - MAC/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras, protetores, baterias e serviços de mão de obra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210 SESA - MAC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF do representante legal nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras, protetores, baterias e serviços de mão de obra (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 20250193 e Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 234.360,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0901.103021004.2.046 Gerenciamento das ASPS Custeio/MAC; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, conforme art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250211 – SEMAS/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250211 SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF do representante legal nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 20250193 e do Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1005.081220801.2.077 Gerenciamento da SEMAS; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 94, II, 116 e demais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Dilmar Amaral Silva. Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250212 – SEMAS/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250212 SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF do representante legal nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 20250193 e do Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 114.550,00 (centro e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.082450802.2.060 Gestão de Programa Bosa Família (OCA-NE); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 94, II, 116 e demais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Dilmar Amaral Silva. Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250213 – SEMED/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250213 SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF do representante legal nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 20250193 e do Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.283.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0802.12122201.2.036 Gerenciamento da SEMED; Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 94, II, 116 e demais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque. Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250214 – SOSP/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250214 SOSP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250193 e no Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 622.269,00 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0701.15122.15.01.2.020 Gerenciamento da SEINFRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 94, II, 116 e demais dispositivos aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Daniel Moura de Castro. Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosPrefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20250215 – SUTRAN/
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250215 SUTRAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 GM/SRPATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 GM/SRP

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: A. Anchieta Chaves Júnior CNPJ nº 07.701.811/0002-40 CPF nº 028.553.373-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de mão de obra automotiva (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus), destinados à manutenção da frota de veículos da Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250193 e no Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.206,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2501.26122.15.01.2.099 Gerenciamento da SUTRAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 94, II, 116 e demais dispositivos aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Josamar da Silva Castro. Ordenador de Despesas Superintendência Municipal de Trânsito. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20250217 – SECULT/SRP/
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reparo e manutenção dos instrumentos da Banda de Música Maestro José Robles
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250217 SECULT/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 SECULT/SRP

'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CNPJ nº 07.891.674/0001-72. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: G L Torres Musical CNPJ nº 27.465.872/0001-81 Representada por Glauco Limeira Torres CPF nº 750.517.753-53. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reparo e manutenção dos instrumentos da Banda de Música Maestro José Robles, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025 SECULT/SRP. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 8.032,80 (oito mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82, 84, 86 e 94, II, além da Lei Complementar nº 123/2006. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94, II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2025. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA: /
I EDITAL MÁRCIA MENDONÇA DE ARTES VISUAIS
I EDITAL MÁRCIA MENDONÇA DE ARTES VISUAIS

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ARTISTA APTO À EXECUÇÃO

DE OBRA DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DOCUMENTAL

DIVULGADO EM 23/05/2025

NºINSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVELPONTUAÇÃOCLASSIFICAÇÃO1.on-593975810Concepção de Obra de Arte em Ambientação da Central de Artesanato LimoeirenseJúlio César Pitombeira Silva45CLASSIFICADO2.on-1074409023Mãos que criam, arte que traz vidaTales Henrique Lima Gonçalves41CLASSIFICAVEL3.on-1309046775Permita-me tentar te fazer sentirMaria Valéria de Sousa Lima35CLASSIFICAVEL

Obs.: Após a divulgação de resultado preliminar, caso o proponente deseje impetrar com recurso, o mesmo deve proceder conforme itens 12.8 e 12.9 do Edital.

Limoeiro do Norte-CE, 13 de maio de 2025.

_________________________________________________

Antonio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

I EDITAL MÁRCIA MENDONÇA DE ARTES VISUAIS - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ARTISTA APTO À EXECUÇÃO

DE OBRA DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

PLANILHA DE ALVALIAÇÃO

INSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVELCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CONFORME O EDITALPONTUAÇÃOA - Qualidade cultural e artística da proposta (peso 3)B - Relevância da ação proposta para o Cenário cultural do Município de Limoeiro do Norte (peso 2)C - Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução às metas, Resultados e desdobramentos do projeto proposto (peso 1)D - Compatibilidade do currículo com as atividades desenvolvidas

(peso 1)

E - Trajetória artística e cultural do proponente (peso 1)

F - Contrapartida Cultural (peso 1)on-593975810Concepção de Obra de Arte em Ambientação da Central de Artesanato LimoeirenseJúlio César Pitombeira Silva55555545on-1074409023Mãos que criam, arte que traz vidaTales Henrique Lima Gonçalves55535341on-1309046775Permita-me tentar te fazer sentirMaria Valéria de Sousa Lima53335335Comissão de avaliação:

______________________________ _________________________________ __________________________________

Marcos Araújo Balzano Daniele Luci Cardoso Barbosa Adriele Estefany Gonçalves Maciel

Avaliador Avaliadora Avaliadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - CONCURSOS - CONVOCAÇÃO: 029/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.
EDITAL N.º 029/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 001/2016.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público para o provimento de diversos cargos, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 829, de 15 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 246, de 29 de dezembro de 2016, e o contido no Edital n.º 001, de 22 de junho de 2016, que regulamenta o Concurso Público para diversos cargos,

RESOLVE

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), localizado na Rua Cônego Bessa, n.º 2381 Centro (com entrada também pela Rua Pe. Joaquim de Menezes), em Limoeiro do Norte/CE, no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foi aprovado.

ESCLARECER que, de acordo com os §§ 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25.02.2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para aqueles que não puderem comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se a posse não ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 23 de maio de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG

ANEXO ÚNICO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO651454LIVIA LENISE BENTO NOBRE88ºCARGO: ASSISTENTE SOCIALINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO649144LAYANE MARIA LEAL27º637261CRISTIANE LIMA FARIAS28º634243SÂMIA BESSA DE MORAES32º664153TAMIRIS GOMES DINIZ VIEIRA34º644959'c9GINA SERRA CAVALCANTE35ºCARGO: ATENDENTE DE SERVIÇO DE SAÚDEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO633501JOSÉ EDILMAR MOURA NOGUEIRA23º658951RENNYER HOLANDA SILVA24º635818VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA25º649196ARLETE OLIVEIRA BARBOSA GRANJA NOGUEIRA27º658295JEYVA AUGUSTA LUZ DA SILVA28ºCARGO: CIRURGIÃO DENTISTAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639998 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO 20º CARGO: ENFERMEIROINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO636412 CAMILA MARIA BENEVIDES PINHEIRO DANTAS 28º 641624 NATÁLIA TOMAZ VIANA 30º CARGO: MERENDEIRA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO658448NAYARA CRISTINA SANTIAGO PEREIRA58º

CARGO: MONITOR

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634081FRANCISCA ANTÔNIA FREITAS E SILVA9º

CARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO642187FRANCISCO VALCICREUDO NASCIMENTO DA SILVA41º650429FABIO RAFAEL FILGUEIRA DA SILVA42º636268ERLON FREIRE CRISÓSTOMO45º641104ARNALDO FREITAS GADELHA46ºCARGO: MOTORISTA DE VIATURA LEVEINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO649783JOSE ARI FEITOSA ROBERTO38ºCARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO634640ANTONIO CARLOS DE SOUSA16º650651CAIO LINCOLN LIMA17º650563ABRAÃO DIEGO DE LIMA BRAÚNA18ºCARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTILINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃOANA CRISTINA ARAÚJO DE SOUSA39º664194NADIELE FERREIRA DA SILVA PEREIRA104º664229KATIANE DANTAS DE ANDRADE107º652003TALITA KELY BATISTA SOUSA109º656352TÍLIA GALGANE DE OLIVEIRA FREIRE110ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652369MARIA VALDENICE DA SILVA66º657819GISLEUDA MENDONCA CARNEIRO67º654823ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO68º661928DANIELE TEIXEIRA ALVES76º

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II LÍNGUA PORTUGUESA

645213NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA37º650427BENTO LÉCIO ALVES GAMA38º648900ANGELIQUE MAIA DO NASCIMENTO40ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II MATEMÁTICAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO652037SEBASTIAO BERISSON GIRAO BRASIL42º662927ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA43º636304ALYSON DANIEL RIBEIRO DA SILVA44ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO657415JOSENIAS DE OLIVEIRA DA SILVA16ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIÊNCIASINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO640131LIDIANY NOGUEIRA PONTES24ºCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II GEOGRAFIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO644503ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMA11ºCARGO: PSICÓLOGO

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO643606FRANCISCA FABRÍCIA DE SOUSA RODRIGUES28º657670AMSRAIANE GUILHERME FELÍCIO GOMES DA SILVA30º664912IRACILDA SILVA ANDRADE32º655129IAMARA SAMILY CAVALCANTE36ºCARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

INSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO639467REGINALDO FERREIRA DE LIMA7º650262ANTONIO SÉRVIO HOLANDA LIMA8ºCARGO: VIGIA AMPLA CONCORRÊNCIAINSCRIÇÃONOMECLASSIFICAÇÃO657413ANTONIO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR223º633793JOSE JUVANILDO DE OLIVEIRA225º647547FRANCISCO WASHINGTON DA COSTA226º634162FRANCISCO REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA227º654480JOÃO GERVÂNIO CARNEIRO DA SILVA230º648663REGILANIO FERNANDES BATISTA231º648968HIGOR BANDEIRA MAIA233º648823MICHEL DE FREITAS CLAUDIA234º653288JOSÉ EDINILSON MAIA DA COSTA237º663191MARCOS GLEIZER NUNES DE SOUSA SILVA238º657229JOÃO ITALO MONTEIRO DA SILVA240º633306SILAS BISPO DE LIMA SALDANHA241º646371LUIS HENRIQUE NUNES RABELO243º652315JOSÉ ALDENIR PONTES DA SILVA244º661916RAIMUNDO GILMARCKSON DOS SANTOS MOURA246º634581CLAUDIO DEON NUNES REGES251º648180EDNARDO MENDES DE FREITAS255º653597ROBSON RIBEIRO RODRIGUES258º647743JOSE VALDEMIR LIMA NOGUEIRA260º646292JUCINEUDO CHAVES FELIX263º651875MANUEL CLEIDIVAN LIMA264º638263CICERO ADONILTON DUARTE PESSOA266º651609FRANCISCO EUDES MENDES PEREIRA267º633981TIAGO FELIPE DE SENA FILHO269º643210FRANCISCO GILMAR MAIA RIBEIRO272º633660GLAUBER NILDO DE LIMA273º

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 23 de maio de 2025.

PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO,

Titular da SEPLAG

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